| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifíca e dá outras providências. (Matrícula nº 36.634, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado à utilização dos recursos do Convênio SEDRUS SAA-PRC- 2023/02970 provenientes do Governo do Estado de São Paulo) |
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| norma |
5137/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado ao repasse de recursos para a Santa Casa de Dracena com fundamentos na Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista) |
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| norma |
5138/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de rua e trechos de estrada para Avenida, conforme especifica. (Loteamento Sol Nascente) |
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| norma |
5139/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.539,83 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), destinado a utilização dos recursos das resoluções SS 20 e 76 do Fundo Estadual de Saúde para ações da vigilância epidemiológica) |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Comissão de Finanças e Orçamento - Fixao subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028). |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura de faixa de pedestres na Rua Monte Castelo, altura do nº 1286, em frente à Igreja Batista, pois ali há grande fluxo de pedestres e também de veículos, sendo que já ocorreram episódios em que pessoas por pouco não foram atropeladas. |
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| materia |
474/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quem era o médico que atendeu pacientes no período matutino do dia 26 de maio, no Pronto Atendimento Municipal (PAM). |
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| materia |
475/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Joaquim de Freitas, ocorrido em 27 de maio de 2024. |
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| materia |
476/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Messias Lucas, ocorrido em 27 de maio de 2024. |
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| materia |
477/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Altran, ocorrido em 28 de maio de 2024. |
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| materia |
478/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jackson Ferreira Brito, ocorrido em 28 de maio de 2024. |
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| materia |
479/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura tem contrato abrangendo quais especialidades médicas juntamente com a Santa Casa de Dracena? 2. Quais horários das especialidades em atendimento presencial ou plantão a distância? |
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| materia |
480/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura já contratou médico pediatra para atender nas unidades de saúde? 2. Em caso afirmativo, quantos médicos foram contratados? |
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| materia |
481/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Mendes da Silva, ocorrido em 28 de maio de 2024. |
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| materia |
482/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro pelos 31 anos de ordenação. |
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| materia |
483/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. O que a Prefeitura tem feito para atrair novos investidores para o município? |
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| materia |
484/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, justamente com o setor competente, que nos informe quando haverá recapeamento na Rua Euclides da Cunha, quarteirão que corresponde da Avenida Rui Barbosa até a Rua São Paulo. |
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| materia |
485/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Fontolan, ocorrido em 31 de maio de 2024. |
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| materia |
486/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laurinda Pinto Pedro, ocorrido em 1º de junho de 2024. |
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| materia |
487/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Lopes da Silva Santos, ocorrido em 02 de junho de 2024. |
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| materia |
488/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Pires dos Santos, ocorrido em 02 de junho de 2024. |
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| materia |
489/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 037, de 28/05/2024, que dispõe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado ao repasse de recursos para a Santa Casa de Dracena com fundamentos na Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista) |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
601/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena, conforme especifica. (Extinção do cargo vago de Técnico de Serviços Legislativos do quadro de pessoal permanente da Câmara.) |
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| norma |
5136/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil, criada e denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Arco Íris”, do Distrito de Jamaica, passa a ser denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Profª Jeneffer Giló Pena”). |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado ao repasse de recursos para a Santa Casa de Dracena com fundamentos na Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista) |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-27 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 010, 16/04/2024.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2022. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que construa obstáculo redutor de velocidade na Rua Santa Inês, próximo do nº 215, no São Cristóvão. Reiteramos este pedido, apresentado anteriormente através da Indicação nº 104/2024, pois muitas crianças brincam naquela rua e muitos motoristas passam em alta velocidade, havendo necessidade de medidas para proteger e garantir a segurança de todos. |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que construa uma faixa elevada na Rua das Petúnias, na altura da Paróquia Santo Antônio de Sant’Anna Galvão e da Praça dos Amigos. Moradores têm nos procurado para expressar sua preocupação, pois no local há alto fluxo de pedestres, dentre eles muitas crianças devido ao parquinho existente na praça, e muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, elevando o risco de atropelamentos. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a roçagem do mato da área verde do Residencial Pitangueiras. O mato está muito alto, causando o aparecimento de animais peçonhentos como escorpiões e cobras nas casas dos moradores. |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa responsável em recolher as reciclagens para que realize o serviço no Residencial Branzani. De acordo com moradores, o serviço não tem passado naquela região. |
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213/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua das Aroeiras, localizada no Bairro Parque Dracena. Visto que é um pedido antigo daquela comunidade. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do semáforo localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, esquina com a Avenida Vitória no Bairro Metrópole. Visto que há mais de dois meses ocorrem falhas no sistema, ocasionando perigo para os motoristas e pedestres que passam no local. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua José Pavim, localizada no Jardim Bela Vista, em Dracena. Visto que é um pedido antigo daquela comunidade. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação do parquinho infantil do Residencial Aroeiras, visto que os proprietários da Ottoboni Empreendimentos, quando inaugurara o bairro, emprestaram o parquinho para a Prefeitura instalar na Praça Arthur Pagnozzi, no Centro, e até hoje a Prefeitura não realizou a instalação no referido bairro. No bairro existem várias residências prontas e inúmeras construções. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma campanha de incentivo à doação de sangue no período de inverno no município, juntamente com os servidores municipais. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico do município a Avenida Expedicionários, no quarteirão da Escola Municipal Waldomiro Machado. Moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária Eixo, empresa que administra a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), para solicitar a instalação de postes de iluminação no trecho que corresponde desde o Hospital da Unimed até nas proximidades da Coimma. Visto que no canteiro central não existem postes, deixando a entrada da cidade no escuro. |
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220/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua Rosa Roque Curcio, localizada no Jardim Bela Vista, em Dracena. Moradores daquela região aguardam há muito tempo o referido serviço. |
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221/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo. Moradores do referido bairro, reclamam da escuridão, que tem gerado insegurança no local. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Cora Coralina, no Jardim Cristina. |
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223/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua Sebastiana Vieira Utume, localizada no Jardim Bela Vista, em Dracena. Moradores daquela região aguardam há muito tempo o referido serviço. |
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224/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar o Corpo de Bombeiros, no antigo prédio da Polícia Rodoviária. Visto que com a adequação do prédio, os atendimentos deverão ser ainda mais agilizados, tanto nos casos de deslocamentos na cidade, quanto para o atendimento dos municípios da região. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no cronograma de recapeamento ou perfilamento asfáltico a Rua José Martins, localizada no Jardim Bela Vista, em Dracena. Moradores daquela região aguardam há muito tempo o referido serviço. |
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226/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Ângelo Carpi, no Jardim Village. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de corrimão na escada que dá acesso à empresa Coimma, nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Inúmeros trabalhadores das empresas instaladas nas imediações utilizam a referida escada e pedem a instalação do corrimão para dar mais segurança aos usuários. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a retirada de um veículo que está abandonado há dias no cruzamento da Avenida Vitória com a Avenida Washigton Luiz, no Bairro Metrópole. Vários internautas e até mesmo a imprensa informaram a Prefeitura e o setor sobre o caso. |
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