| norma |
6/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2022. |
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| norma |
602/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Estabelece as diretrizes a serem observaas na elaboaração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
603/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 14.736 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| norma |
604/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 15.840 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| norma |
605/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.359 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| norma |
5140/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso onerosa o imóvel público municipal, conforme especifica. |
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| norma |
5141/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Comissão de Finanças e Orçamento - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028). |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso onerosa o imóvel público municipal, conforme especifica. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (denominar o “Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato ‘Dr. Haroldo Deponte). |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, altura do nº 38, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Rua Martin Afonso, próximo do número 1.608, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de uma faixa elevada em frente da EMEFI Ottília Braz Noguerol, assim como das demais EMEIs e EMEFIs que ainda não possuem esses redutores de velocidade. Nos horários de entrada e saída de alunos das unidades escolares, ocorre grande fluxo de carros, motos e vans, que colocam em risco a segurança dos alunos, já que muitos, principalmente os mais novos, não possuem total consciência do perigo ao atravessar a rua. |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua na programação do município os serviços de perfilamento e recapeamento das vias do Bairro Sol Nascente, já que moradores reclamam da péssima qualidade do asfalto. |
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234/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária EIXO SP para instalar defensas metálicas (guard-rail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas, que trafegam na rodovia, para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O objetivo é evitar acidentes no local. |
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235/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento na Rua dos Oitis, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Frei Inácio Stênio, no Bairro Parque Dracena. |
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236/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua das Aroeiras, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Frei Inácio Stênio, no Bairro Parque Dracena. |
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237/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua na programação do município a instalação de lâmpadas LED, no Bairro Parque Dracena. |
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238/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Humberto de Campos, no Jardim Jussara. |
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239/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com os Correios para incluir CEPs nas ruas do Bairro Novo Alcântara. |
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240/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Pedro Di Santi, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. |
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241/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Cezarino Scaliante, no Bairro Emílio Zanatta. |
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242/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Colibri, no Bairro Emílio Zanatta. |
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243/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Jandaia, no Bairro Emílio Zanatta. |
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244/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o serviço de instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua Viela da União, no Bairro Emílio Zanatta. |
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490/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido estudada a possibilidade de construir uma faixa elevada na esquina da Alameda Bélgica, esquina com a Rua das Petúnias. Os munícipes estão muito preocupados, pois tem ocorrido muitos atropelamentos de animais. Além disso, no local existe a Paróquia Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, um parque infantil e a via virou o principal acesso ao Big Mart. |
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491/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Procedem as informações que temos recebido de que há falta de médicos cardiologistas na rede municipal de saúde? 2. Em caso negativo, informar quantos médicos prestam atendimentos na referida especialidade. Pois temos recebido várias reclamações da população, que ao buscar atendimento, tem sido informada da falta de médicos. |
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492/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Gustavo Bigoni da Silva, ocorrido em 03 de junho de 2024. |
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493/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Rogério Randolfo, ocorrido em 04 de junho de 2024. |
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494/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi solucionado o problema da falta de água no bairro Iandara. |
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495/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita verificações pela Vigilância Epidemiológica no campo de futebol “Dirce Dugaich”, conhecido como Barrancão. Pois, recebemos denúncia de que há focos de mosquito Aedes aegypti no local. |
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496/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza na Rua Quintiliano de Oliveira, altura do nº 17, no Emílio Zanatta. Há acúmulo de lixo no local, prejudicando a higiene pública e gerando reclamações dos moradores. |
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497/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alaide Lemos Vasques, ocorrido em 05 de junho de 2024. |
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498/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carvalho Bentes, ocorrido em 06 de junho de 2024. |
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499/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Brink e Lar pela inauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida José Bonifácio, nº 950, no último dia 07 de junho. |
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500/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Camero, pela inauguração no dia 08 de junho, na Avenida Washington Luiz, nº 383. |
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501/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua São Paulo, no trecho que se inicia na Rua Adolpho Cavalhieri até a Santa Casa, pois o pavimento se encontra muito irregular, prejudicando o trânsito. |
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502/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura já protocolou pedido junto aos Correios para que sejam atribuídos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) às ruas do Residencial Nova Alcântara. Temos sido procurados por proprietários de lotes que estão se organizando para construir imóveis e que se queixam da falta de código, pois impossibilita o financiamento habitacional. As ruas do referido loteamento são: Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, Rua Rodrigo Sordi, Rua Ahmad Abdul Hamid Kadri, Rua Rodiney Borges Peres, Rua Gabriel Galdino de Faveri e Rua Antônio Pedretti, conforme a Lei nº 5.090/2023. |
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503/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Há previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), na Rua Ipiranga? Uma vez que se trata de um local de alto fluxo tanto de pedestres quanto de veículos e o referido obstáculo traria maior segurança a todos. |
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504/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a contratação de assessoria jurídica especializada em atuações junto ao Tribunal de Contas do Estado, visando o acompanhamento de notificações, publicações, intimações, elaboração de peças processuais; contrato nº 0213/23, processo de licitação 000336/23, FAZAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R$ 55.000,00, com os respectivos recibos. |
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505/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quanto de verbas a Prefeitura recebeu do Governo Federal, Estadual e Deputados para Dracena, desde janeiro de 2021 até a presente data? |
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506/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Prefeitura já possui empresa contratada para instalar os postes de iluminação pública na Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia? |
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507/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho entre a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e o Residencial Atlantis. No referido local há grande fluxo de crianças, pois existe um projeto que as atende na AABB, assim como entrada e saída de carros do condomínio, podendo causar acidentes com os carros que transitam pela avenida. |
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508/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angela Torquetti Rocha, ocorrido em 06 de junho de 2024. |
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509/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Onivaldo Alves de Lima, ocorrido em 06 de junho de 2024. |
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| materia |
510/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Regiani, ocorrido em 07 de junho de 2024. |
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511/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Doraci Bom Jódas, ocorrido em 08 de junho de 2024. |
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512/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes da Silva Dario, ocorrido em 08 de junho de 2024. |
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513/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Aquino, ocorrido em 09 de junho de 2024. |
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514/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 040, de 10/06/2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso onerosa o imóvel público municipal, conforme especifica e dá outras providências. |
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515/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 038, de 03/06/2024, de autoria do Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028) |
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