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555/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 07/06/2024, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 36.634, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP “Sítio Três Unidos”) |
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556/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 24/06/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre redução de carga horária para servidores municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência física, sensorial, intelectual, do espectro autista ou múltipla, que necessite de assistência permanente, conforme especifica. |
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557/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto Total 001/2024 - de autoria do Senhor Prefeito a Emenda Modificativa n.º 001, de 27/05/2024, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 010, 16/04/2024 - (Autógrafo LC n.º 011, de 11/06/2024), de autoria de autoria da Mesa Diretora. |
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| sessao |
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2024-06-24 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-06-21 |
Veto |
Veto Total do Senhor Prefeito a Emenda Modificativa n.º 001, de 27/05/2024, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 010, 16/04/2024 -(Autógrafo LC n.º 011, de 11/06/2024), de autoria de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências |
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46/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social, à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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44/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito AdicionalSuplementar no valor de R$ 2.602.470,00 (dois milhões seiscentos e dois mil quatrocentos e setenta reais), destinado a utilização dos recursos de emenda parlamentar federal |
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45/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor de Turismo do Município de Dracena - SP, conforme especifíca |
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245/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Nenartavis, na altura do parque infantil, no Residencial Pitangueiras. Fomos procurados por moradores preocupados com a segurança das crianças que frequentam o parquinho, pois boa parte dos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via. |
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246/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sugira aos empresários do município a instalação de espelho convexo nas saídas das garagens de edifícios e estacionamentos. Esse pedido foi protocolado pelo Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, alegando que “existe muito pouca visibilidade e pontos cegos nas saídas das garagens de edifícios e estacionamentos de veículos para o passeio público. Por isso, é necessário a adoção de medidas de prevenção, como no caso a instalação de espelho convexo, destinado a proporcionar aos condutores de veículos maior visualização dos pedestres evitando acidentes”. |
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247/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa buracos nas ruas do Bairro Sol Nascente, devido à existência de muitos buracos. |
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248/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi e em volta da unidade escolar. |
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249/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas dos postes da praça central e academia ao ar-livre do Bairro Parque Dracena. |
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250/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um novo estudo para instalação de lombadas nas proximidades de templos religiosos. |
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251/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Natali Stellato, no Residencial Hosoume II. |
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252/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Nelson Balotin, no Residencial Santa Rosa. |
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253/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Nanci Carnicel Teixeira, no Residencial Hosoume. |
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254/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, no Frei Moacir. |
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255/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Nagib Mamede , no Residencial Vitória Régia. |
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256/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Geraldo Batista, no Residencial Aroeiras. |
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257/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Donizete Aparecido de Araujo, no Residencial Aroeiras. |
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258/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Rosa de Oliveira da Silva, no Residencial Aroeiras. |
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259/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Professora Odila Veridiana de Godoy Galeotti Bonito, no Residencial Aroeiras. |
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260/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Vigilância Sanitária para que tome providências quanto à infestação de carrapatos que está ocorrendo na Rua Ceará, cruzamento com a Rua Joaquina Maria André. Recebemos relato de moradora de que os carrapatos têm invadido as casas e que já solicitou providências, porém não foi atendida. |
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516/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Aquino, ocorrido em 09 de junho de 2024. |
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517/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Assunpção, ocorrido em 10 de junho de 2024. |
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518/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Juvilce Alves Araújo, ocorrido em 11 de junho de 2024. |
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519/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2024. |
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520/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os lotes ao lado e ao fundo do Postinho de Saúda do Jussara são da municipalidade. Além de não ter calçada na lateral e na frente deste lote, existe também lixo de material de construção, doméstico e mato alto, ao lado do Posto de Saúde, onde deveriam estar limpos. |
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521/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Considerando que está sendo asfaltada a Rua Palmira Reigota Stelato, em frente do nº 82 da Rua das Andorinhas, existe uma galeria que não tem saída da água e, quando enche a galeria, sai uma água fétida. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Porque não é feita a ligação da galeria para o escoamento da água parada antes da pavimentação? 2. A Prefeitura terá que gastar novamente para quebrar todo o asfalto e fazer esta ligação com a rede da Emdaep? |
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522/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível conceder isenção da taxa de zona azul para as entidades sociais do município. |
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523/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão retomadas as obras do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara. |
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524/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi sanado o problema da iluminação do Estádio Írio Spinardi, conforme solicitamos anteriormente através do Requerimento nº 264/2024. |
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525/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as ruas do Residencial São Cristóvão serão recapeadas na 2ª fase do programa de recapeamento do município. Temos sido constantemente procuradas por moradores que pedem melhorias, pois a maior parte das vias do bairro se encontra muito desgastada e algumas até soltando pedras. |
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526/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito do uso indevido em uma propriedade particular da pá carregadeira e do caminhão, da Prefeitura Municipal, conforme vídeo no dia 08/06 passado, sem recolhimento das custas dos maquinários. Este vereador esteve hoje (14/06) pela manhã na Secretaria do Agronegócio e o coordenador de estradas rurais não se encontrava na repartição. O coordenador ligou para a responsável pelo setor de custas e recolhimentos, onde foi confirmado que na lista de recolhimento não consta o nome do proprietário e nem as custas recolhidas. |
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527/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Rui Barbosa, com a Rua Antônio Rodrigues de Barros, pois recebemos relato de morador de que ele está com problema, alternando entre o verde e o vermelho erroneamente. |
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528/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Magid Zacarias, próximo do cruzamento com a Rua Princesa Isabel, em frente à Academia Top Fitness. Recebemos esse pedido feito pelo Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, que alega que o local possui grande fluxo de veículos e baixa visibilidade, além de ser conhecido pelo grande número de acidentes de trânsito. |
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529/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci Silva dos Anjos, ocorrido em 11 de junho de 2024. |
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530/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orrides Antônio Betio, ocorrido em 14 de junho de 2024. |
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531/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diego Carvalho pela inauguração do empreendimento “Diego Auto Car”, no último dia 22 de junho, na Avenida Tiradentes, nº 944. |
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532/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Valentim Sossai Darbem, ocorrido em 16 de junho de 2024. |
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533/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Bento Ragassi, ocorrido em 16 de junho de 2024. |
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534/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leocadia Malta Pereira, ocorrido em 14 de junho de 2024. |
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| materia |
535/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Alencar Silva, ocorrido em 14 de junho de 2024. |
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| materia |
536/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reno Durante Vera, ocorrido em 17 de junho de 2024. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Avenida Ernesto Scardovelli - Residencial Sol Nascente) |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a utilização dos recursos de emenda parlamentar Estadual) |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Senhora Belkiss Maria Thomitão Beretta) |
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