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594/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Dalarme Gonçalves, ocorrido em 21 de julho de 2024. |
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595/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira Pinto, ocorrido em 23 de julho de 2024. |
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596/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem João Paulo Gamas dos Santos, ocorrido em 25 de julho de 2024. |
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597/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Aparecido Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2024. |
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598/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Fagundes de Queiroz, ocorrido em 25 de julho de 2024. |
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599/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ruiz Martins, ocorrido em 26 de julho de 2024. |
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600/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Aparecido Gazzani, ocorrido em 27 de julho de 2024. |
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601/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Gutierz Marciotto, ocorrido em 26 de julho de 2024. |
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602/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Bernardinelli, ocorrido em 27 de julho de 2024. |
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603/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Fernandes, ocorrido em 29 de julho de 2024. |
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604/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2024. |
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605/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Sousa dos Santos, ocorrido em 29 de julho de 2024. |
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606/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juliano Cardoso, ocorrido em 29 de julho de 2024. |
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607/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de bloquear o trânsito no quarteirão onde foi construída a passarela ligando a Santa Casa ao setor de hemodiálise? Tal pedido se deve ao fato de ter já ter ocorrido um acidente naquele local, onde um caminhão colidiu com a placa limitadora de altura, que caiu sobre um carro estacionado e que poderia ter atingido outros motoristas e/ou pedestres. |
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608/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Leal da Fonseca, ocorrido em 30 de julho de 2024. |
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609/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Gomes de Oliveira, ocorrido em 30 de julho de 2024. |
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610/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da “Ultragaz do Zé do gás”, inaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº 1849, no dia 20 de julho do corrente ano. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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611/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Mateus e Murilo, proprietários do Açougue e Conveniência Vila Steak, inaugurado na Rua Anália Franco, nº 122, esquina com a Rua Brasil, no último dia 02. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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612/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adelina Rodrigues Veronezi, ocorrido em 1º de agosto de 2024. |
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613/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Lenita Reis Branquinho Carvalho Ferreira pela posse como presidente do Rotary Club de Dracena, que aconteceu no último dia 02 de julho. O mandato será de um ano e o lema é “A Magia do Rotary”. A presidente da Casa da Amizade será Maria José Thomazini Buzinaro. Lenita é esposa do Dr. Linneu Filho, que já presidiu o clube, e nora do falecido médico Linneu Rubens de Carvalho Ferreira, que participou da fundação do Rotary local há 70 anos. |
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614/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria José Thomazini Buzinaro, que no último dia 02 de julho tomou posse como presidente da Casa da Amizade. Desejamos sucesso em seu trabalho junto ao Rotary. |
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615/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Sônia Maria Gonçalves que assumiu a presidência do Rotary Club de Dracena Imperial no dia 1º de agosto de 2024. Desejamos sucesso nessa nova etapa. |
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616/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Lúcia Casoni Quinellato que assumiu a presidência do Lions Clube Dracena Cinquentenário, no mês de junho de 2024, sucedendo Tiago Lucena. O marido de Lúcia, Djalma Quinellato já presidiu o clube de serviço e atuará como um dos vice-governadores do Distrito LC-8. Desejamos sucessos nos projetos sociais em nossa comunidade. |
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617/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Marly Isabel Carvalho da Silva que presidirá o Lions Dracena. A posse foi realizada no dia 29 de junho de 2024. Desejamos sucesso nos projetos sociais no clube de serviço em prol da nossa comunidade. |
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618/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Kleber Alexandre Costa, pela ordenação presbiteral na Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, no último dia 03 de agosto. A comunidade católica está em festa com a chegada da ordenação presbiteral de Kleber Costa. É um momento forte par estimular novas vocações. |
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619/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Loja Mil Artes em Resina e Saboaria que foi inaugurada no último dia 13 de julho em Dracena. Desejamos sucesso aos empresários Irineu e Camila pelo empreendimento e por apostarem no desenvolvimento de nossa cidade, gerando emprego. A loja fica na Rua Fagundes Varela, nº 549, no Jardim Brasilândia. |
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620/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Realize Sonhos e Viagens pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos às empreendedoras Vanessa e Evelyn por acreditarem em nossa cidade e investirem em nosso município. A Realize Sonhos e Viagens fica localizada na Rua Brasil, nº 1.306, Centro. |
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621/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à recém-inaugurada Loja Marieta em nossa cidade. Desejamos sucessos aos empreendedores e agradecemos por investirem no comércio local. A loja Marieta fica localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 268, Centro. |
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622/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa MultiGás e Água recém-inaugurada na Avenida Magid Zacarias, esquina com a Avenida Expedicionários. Desejamos sucesso aos empreendedores e agradecemos por investirem no comércio local. |
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623/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à recém-inaugurada Loja Edular. Agradecemos por acreditarem no comércio local e desejamos sucessos à gerente Greice. |
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624/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” que completou 46 anos de atividades em Dracena. A Instituição Novo Amanhecer Guiomar C. A. da Silva - INA, com sede na cidade de Dracena-SP, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente legalizada que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 13 a 24 anos, em seus diversos projetos, provenientes de famílias de baixa renda, matriculados na rede pública de ensino. A entidade é presidida pelo empresário Bruno Dancieri Silveira. |
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625/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações da Saúde Municipal: 1. Os motoristas foram extintos para colocar Ubers terceirizados, custando no mínimo 3 (três) vezes mais do que os motoristas que fizeram concursos para os cargos; os motoristas que restam estão trabalhando como escravos para tirar os seus sustentos; 2. O quadro já estava negativo, e levaram 3 (três) motoristas para trabalhar no PAM e 4 (quatro) se afastaram para serem candidatos a vereadores e até então não deverá fazer mais nenhuma contratação; 3. A carga de trabalho está muito pesada, pois sem nenhuma contratação, são obrigados a viajar nas folgas, pois foram todos colocados para fazer o 192 no plantão 12x36hs, perderam todas as horas extras, sendo obrigados a trabalharem na folga para ter as horas extras e as diárias que tinham; 4. Teve motorista que foi viajar com pacientes para cirurgia de catarata em Bebedouro/SP, que saiu as 3 (três) da manhã, chegando da mesma cidade as 2hs da manhã e saindo com pacientes para P. Prudente as 4hs da manhã. Trabalho escravo? 5. E os funcionários que reclamam, estão sendo ameaçados com a retirado do setor. 6. O risco de acidente com pacientes é muito grande. |
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626/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se procedem as informações que a Secretaria de Saúde tinha 2 (dois) médicos e dispensou 1(um), este que ficou vai tomar conta de 5 (cinco) bairros e vai trabalhar 7 (sete) horas em só um dia. |
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627/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para serem finalizadas as pavimentações asfálticas na Rua Natal Chiari e Rua Palmira Stelato, tendo em vista que a base do pavimento já está feita. |
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628/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da instalação de iluminação na Rua Aluísio Azevedo. |
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629/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento das tratativas com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER quanto à rotatória do bairro Florindo Tabachi. |
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630/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Engenharia, que nos informe se há previsão de reforma do muro da Escola Luiz Rossa Ribeiro, pois devido ao desgaste necessita de verificação e manutenção. |
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631/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se existe algum projeto ou a intenção da municipalidade de ampliação do Cemitério Municipal para área localizada aos fundos, nas margens das Rua Nápoles e Avenida Benedito Borges, nos bairros Itália II e IV. Se sim, informar se: 1 - Esse local é provido de um sistema de drenagem superficial adequado e eficiente, além de outros dispositivos destinados a captar, encaminhar e dispor de maneira segura as águas pluviais e evitar erosão, alagamentos e movimentos de terra, assim como contaminações? 2 - Tendo em vista que no local está localizado grande quantidade de árvores, inclusive protegidas por lei, qual será a solução encontrada para não realizar desmate prejudicial ao meio ambiente? 3 - No local citado foram realizadas contenções de terra para minimizar de forma paliativa o problema vivido por moradores da baixada da Rua Nápoles, onde a água oriunda do cemitério invadia a frente das residências em épocas de chuvas, qual será a solução definitiva para esse problema? 4 - Em locais onde a permeabilidade do substrato seja maior que 10-5 cm/s, medidas adicionais de impermeabilização devem ser adotadas, de maneira a impedir a percolação de possíveis contaminantes em direção ao nível freático; O nível inferior das sepulturas deverá estar a uma distância mínima de 1,5 m (um vírgula cinco metros) acima do nível mais alto do lençol freático; está sendo feito estudo nesse sentido? Segundo um estudo realizado no XII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Salvador/BA - 08 a 11/11/2021 na visão de Bacigalupo (2012) as necrópoles (Cemitérios) constituem um causador potencial de degradação ambiental e quando mal planejado pode gerar diversos prejuízos ao meio ambiente e a saúde pública da população através das águas pluviais oriundas do local e emanação de gases, quais estudos nesse sentido estão sendo realizados? |
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632/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Tomiyo Yanasaki, ocorrido em 03 de agosto de 2024. |
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633/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ramos Cavalcanti de Oliveira, ocorrido em 03 de agosto de 2024. |
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634/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gimenes, ocorrido em 03 de agosto de 2024. |
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| materia |
635/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina da Silva Lima, ocorrido em 05 de agosto de 2024. |
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| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifíca e dá outras providências. (Matrícula nº 27.511, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor de Turismo do Município de Dracena - SP, conforme especifica. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020, conforme especifica. (O PL vem acrescer roteiros referentes a localidades outrora denominadas pela Lei nº. 4.824 de 2020. Isso com intuito de disponibilizar informações técnicas imprescindíveis para que os cidadãos possam regularizar seus bens imóveis, localizados em determinadas áreas do município, perante o Cartório de Registro de Imóveis) |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 038/1995, conforme especifica |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nºs. 4.184/2013, nº. 4.185/2013, nº. 4.186/2013, conforme especifica. |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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49/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro, transmissão e desafetação de Sistema de Lazer do ConjuntoHabitacional Emílio Zanata, conforme especifica. (a área será transmitir à Província dos Capuchinhos de São Paulo) |
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