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658/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 12/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
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2024-08-12 |
Ordinária |
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55/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de área do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. (objeto das Matriculas 21.866 e 36.584) |
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54/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação do art. 9º, da Lei 4.937/2022, conforme especifica. (A Lei 4937/2022, vem dispor sobre a instituição dos Condomínios Horizontais Residencial no Município de Dracena) |
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280/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma faixa elevada em frente à Casa de Repouso Mariana Ramos, na Praça Rotary, nº 144. A referida instituição atende idosos, que em sua maioria apresentam dificuldade de locomoção, tornando a travessia da rua muito perigosa para eles. |
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281/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que renomeie a antiga “Creche da Nadir” como “Creche da Tia Nadir”, já que ela será reaberta e receberá alunos da rede municipal. |
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282/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua a Rua Santa Inês, do Residencial São Cristóvão, no cronograma de recapeamento do município. Trata-se de uma rua que tem recebido grande fluxo de veículos, pois é uma das vias de acesso ao Pronto Atendimento Municipal (PAM) e atualmente se encontra muito desgastada. |
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283/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inicie um estudo quanto a viabilidade para instalação de ar-condicionado nos ônibus seminovos do município a fim de garantir o conforto dos munícipes transportados, já que nossa região apresenta temperaturas elevadas em maior parte do ano. |
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284/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza das folhas, galhos e entulhos acumulados na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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285/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras, a fim de proporcionar maior segurança e permitir que os moradores desfrutem do local no período noturno. |
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286/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o conserto da canaleta localizada no cruzamento da Rua Argentina com a Rua dos Jequitibás, assim como operação tapa buracos na Rua Argentina, no Jardim das Palmeiras. |
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287/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Fagundes Varela, altura do nº 549, no Jardim Brasilândia. Naquele local existe uma igreja muito frequentada, especialmente por idosos e crianças e muitos motoristas trafegam em alta velocidade, causando grande risco de atropelamentos. |
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288/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Jardim Jussara, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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289/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de sistema de lazer na área localizada na esquina da Rua Nápoles e Avenida Benedito Borges, nos bairros Itália II e IV. Devido a área extensa, indico a instalação de pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, bancos, mesas para jogos, com iluminação do local, além de criação de um mini bosque tendo em vista a grande quantidade de arvores existentes. O referido sistema de lazer tem por objetivo proporcionar lazer qualidade de vida aos moradores dos bairros circunvizinhos como Itálias, Bortolatos, Kenedy, Novo Alcântara, Jussara entre outros. |
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558/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a compra de todos os livros didáticos pela Secretaria de Educação, do período de 2021 até a presente data. |
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559/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie informações sobre a construção do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, a saber: 1. Memorial descritivo; 2. Projeto aprovado por completo (construção/reforma/ampliação); 3. Alvará de utilização; 4. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). |
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560/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os seguintes documentos: 1. Relatório mensal de larvas coletadas das armadilhas desde o início da operação; 2. Casos e quantidades especificadas dos tipos Aedes; 3. Relatório encaminhado ao Ministério da Saúde; 4. Visitas mensais - endereços e quantidades pelos profissionais da Biovec; 5. Além das armadilhas adquiridas no valor de R$ 1.399.500,00 a empresa recebe mensalmente para vir em nossa cidade, o valor de R$ 18.000,00? |
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561/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Sala de Vacinas, localizada na Rua Brasil: - A sala tem Laudo Técnico de Avaliação aprovado e Licença Sanitária? |
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562/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de uma residência dentro da Escola Profª. Luiza Rossa Ribeiro que está sendo habitada há muitos anos: 1. Já se sabe que o morador não é funcionário público e não trabalha na unidade escolar. Qual o nome dele? 2. É casado ou solteiro? 3. Quem lhe deu autorização para morar dentro da unidade escolar? Considerando se tratar de um local onde há crianças o dia inteiro, não saber nada sobre essa pessoa causa temor pelas crianças e pelos funcionários. |
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563/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Morceli, ocorrido em 25 de junho de 2024. |
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564/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos Banhara “Tutão”, ocorrido em 26 de junho de 2024. |
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565/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ortiz Leão, ocorrido em 26 de junho de 2024. |
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566/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Franco Batista dos Santos, ocorrido em 26 de junho de 2024. |
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567/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda de Freitas Borges, ocorrido em 25 de junho de 2024. |
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568/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Romero da Silva, ocorrido em 25 de junho de 2024. |
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569/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice José Pereira “Tia Preta”, ocorrido em 27 de junho de 2024. |
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570/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Carli, ocorrido em 27 de junho de 2024. |
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571/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Zanoni, ocorrido em 28 de junho de 2024. |
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572/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria A. G. Nogueira Fernandes, ocorrido em 28 de junho de 2024. |
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573/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcedir Scarpanti, ocorrido em 29 de junho de 2024. |
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574/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Regina de Araújo, ocorrido em 29 de junho de 2024. |
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575/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira da Costa, ocorrido em 29 de junho de 2024. |
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576/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Marinho da Silva, ocorrido em 30 de junho de 2024. |
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577/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Mendes da Silva Mizael, ocorrido em 30 de junho de 2024. |
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578/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olivia dos Anjos Joaquim, ocorrido em 1º de julho de 2024. |
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579/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Fontana, ocorrido em 06 de julho de 2024. |
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580/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida da Silva Gomes Real, ocorrido em 07 de julho de 2024. |
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581/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bufullin, ocorrido em 09 de julho de 2024. |
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582/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vreck, ocorrido em 11 de julho de 2024. |
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583/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Bernardo Siles Sidoni Amorim, ocorrido em 11 de julho de 2024. |
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584/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Santos, ocorrido em 11 de julho de 2024. |
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585/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Felix, ocorrido em 12 de julho de 2024. |
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586/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Mitiko Takashi Yoshida, ocorrido em 30 de junho de 2024. |
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587/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ed Carlos Grechia, ocorrido em 30 de junho de 2024. |
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588/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Sartorelo, ocorrido em 13 de julho de 2024. |
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589/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Perez dos Santos Freitas, ocorrido em 13 de julho de 2024. |
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590/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agamenon Mineiro de Farias, ocorrido em 16 de julho de 2024. |
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591/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Castelani Souto, ocorrido em 17 de julho de 2024. |
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592/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadyr Borbalan de Almeida, ocorrido em 20 de julho de 2024. |
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593/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jâmia Encarnação da Silva, ocorrido em 20 de julho de 2024. |
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