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683/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para atender os pedidos de limpeza do bueiro localizado na Rua Araguaia, altura do nº 228. Segundo moradores, quando chove, a água retorna e invade suas residências, causando transtornos e prejuízos. |
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684/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de adquirir três carrinhos de limpeza para as funcionárias da limpeza do Pronto Atendimento Municipal (PAM), pois os carrinhos permitem que as funcionárias transportem os equipamentos e materiais de limpeza pelo prédio, agilizando o trabalho. |
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685/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca da lâmpada quebrada em frente ao marco da paz na Praça Rotary, assim como instalação de proteção na lâmpada, para que não volte a ser quebrada. |
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686/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção nos fios condutores de energia elétrica na Praça Rotary, pois estão expostos, havendo risco de acidentes. |
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687/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odília Barbosa de Carvalho, ocorrido em 20 de agosto de 2024. |
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688/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zelita Ferreira de Souza, ocorrido em 20 de agosto de 2024. |
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689/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato, já que se encontra muito desgastada. |
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690/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que está sendo feito com relação ao recolhimento de animais soltos nas vias do munícipio, uma vez que podem causar acidentes. |
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691/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou possibilidade de instalação de um ‘playground’ e criação de área de lazer na Vila Lucélia, pois aquela região carece de estruturas públicas para lazer. |
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692/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza da cisterna da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro. |
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693/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em respeito a resposta Ofício nº CM - 260/2024, este vereador pede informações da cópia da matrícula do imóvel, uma vez que o Sr. Cleber de Souza Machado, está descrito como administrador da propriedade e não o proprietário da Chácara denominada Pai e Filho. |
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694/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e cópia do contrato ARP 095/2024 com vigência até o dia 22/04/2025, junto à empresa MH - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.192.000,00. |
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695/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações de repasses públicos e prestação de contas dos últimos 3 (três) anos da Associação Boas Novas. |
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696/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será consertada a valeta de escoamento de águas pluviais, localizada no cruzamento da Rua Leordino Silva Costa com a Avenida Antônio Henrique Branco, pois está muito funda fazendo com que carros e motos batam no asfalto, inclusive já ocorreu a queda de um ciclista no local. |
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697/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Lobo Okazaki, ocorrido em 21 de agosto de 2024. |
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698/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Ceará, altura do nº 505, no Jardim Tonico André. Fomos procurados por moradores que solicitam providências devido ao estado desgastado do pavimento. |
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699/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Dourado da Silva Filho, ocorrido em 21 de agosto de 2024. |
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700/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a situação de falta de remédios junto a assistência social. Segundo uma cidadã, disse que a partir de agora, a assistência não vai mais poder fornecer estes remédios aos pacientes (ETNA) nesta faixa de custo, somente para gestantes, câncer, etc. |
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| materia |
701/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marta Solange Vieira Kikuti, ocorrido em 23 de agosto de 2024. |
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| materia |
702/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe qual o prazo necessário para reparo da grade do bueiro localizado na Rua Pernambuco, altura do nº 30, já que a grade está torta e afundada. |
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| materia |
703/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza de Souza Inocêncio, ocorrido em 23 de agosto de 2024. |
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704/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Filho, ocorrido em 24 de agosto de 2024. |
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| materia |
705/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Candido Fereira, ocorrido em 25 de agosto de 2024. |
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| materia |
706/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio dos Santos Matos, ocorrido em 25 de agosto de 2024. |
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| materia |
707/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Lalie, ocorrido em 25 de agosto de 2024. |
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| sessao |
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2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 177/2002 conforme especifica. (A alteração se faz necessária para alterar o período de apuração do índice de cálculo da Unidade Fiscal do Município, que será no período de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte) |
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| norma |
609/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 038/1995, conforme especifica |
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| norma |
610/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 27.511, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
5156/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5157/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor de Turismo do Município de Dracena - SP, conforme especifica. |
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no document
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| norma |
5158/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinado à utilização da Emenda Parlamentar Estadual para castração de cães e gatos) |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro. Diversos pais de alunos pedem reformas nos banheiros e melhores adequações nas salas de aulas e pátio escolar, bem como uma reforma geral na escola. |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Alameda Salvador, no Portal dos Girassóis. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no Bairro Iandara. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Alameda Mamede Soares Barros, no Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que fiscalize e multe os proprietários de animais (equinos e bovinos) que ficam soltos na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato e imediações do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca das lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato, saída para o Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Abdul Latif Abdul Rahman Kadri, no Residencial Sol Nascente. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um bebedouro, academia ao ar livre, ‘playground’ e placa de identificação da Praça Sebastião Mendes Ribeiro, no Jardim Ipiranga. |
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| materia |
299/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de iluminação pública na entrada dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros. |
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659/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação no campo de futebol do Residencial São Cristóvão? A exemplo do que foi feito na quadra de areia do mesmo bairro, pois há muitas crianças e adolescentes que desejam usar o campo no período noturno. |
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660/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Vieira Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2024. |
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| materia |
661/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tokuhissa Kozima, ocorrido em 14 de agosto de 2024. |
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| materia |
662/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se designar mais um funcionário para auxiliar na limpeza da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, assim como execução de melhorias nos banheiros. Fomos procurados por mães de alunos que expressaram seu descontentamento com o estado dos sanitários e solicitaram melhorias. |
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663/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando foi feita a última dedetização na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? 2. Qual foi a empresa responsável pela execução? |
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664/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Valero Guariento, ocorrido em 15 de agosto de 2024. |
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| materia |
665/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Cavalcante, ocorrido em 14 de agosto de 2024. |
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666/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Pires Sant’Ana, ocorrido em 15 de agosto de 2024. |
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667/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Aparecido Galheira, ocorrido em 15 de agosto de 2024. |
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