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314/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, proximidades da Clínica Vitale. Haja vista a recente inauguração do Supermercado Avenida e que sua área de carga e descarga fica na Rua Monte Castelo, prejudicando a visão e havendo risco de acidentes. |
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315/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Considerando o número significativo de caminhões que colidem com o pontilhão da linha férrea sobe a Avenida Expedicionários; Considerando os apelos da população por providências a fim de se evitar novos acidentes; Considerando que já solicitamos providências em diferentes ocasiões, através dos Requerimentos nºs 889/23, 168/23, 584/22 e 220/22 e da Indicação nº 80/23. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de sinalizadores de altura máxima com placas suspensas na Avenida Expedicionários, em ambos os lados do pontilhão da linha férrea, conforme fotos em anexo. Ao fazer contato com o veículo as placas alertam o motorista que o seu veículo excede a altura máxima sem, contudo, causar danos ao veículo ou ao próprio sinalizador. |
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728/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento da Secretaria de Limpeza Pública a retirada de uma árvore seca da praça localizada entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia, pois há o risco de queda da árvore. |
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729/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a previsão ou possibilidade de construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Pantarotto, no Residencial Hosoume, devido ao excesso de velocidade dos motoristas que trafegam pela via. |
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730/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município o trecho da Avenida Presidente Roosevelt, em frente da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, onde funciona o projeto AABB Comunidade. |
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731/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, todas as informações sobre o processo TCE nº 00005122.989.23.9, exercício 2023, que tem como interessado o Presidente da Câmara Municipal de Dracena, Sr. Danilo Ledo dos Santos. |
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732/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a poda das árvores localizadas na Avenida Municipal, bairro Parque Dracena, pois as suas copas estão muito frondosas, obstruindo a iluminação pública e deixando a via escura. |
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733/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe há estudos ou projeto para construção de uma unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na Vila Lucélia, visando ampliar o atendimento e melhor atender os moradores daquela área do munícipio. |
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734/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a manutenção com troca das lâmpadas de iluminação do Estádio Írio Spinardi, pois se trata de uma das principais estruturas para treinamentos esportivos no município. |
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735/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pintura das guias dos canteiros centrais no Bairro Sol Nascente. |
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736/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Deverlan Serante, ocorrido em 05 de setembro de 2024. |
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737/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é a construtora responsável pela execução da reforma na Praça Maria de Lourdes Leite, ao lado EMEFI Ottília Braz Noguerol? 2. Qual o prazo para entrega da obra? 3. Qual a previsão para reinstalação da iluminação pública? |
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738/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Anderson Grecia, ocorrido em 06 de setembro de 2024. |
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739/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Justino de Siqueira, ocorrido em 07 de setembro de 2024. |
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| materia |
740/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar da Silva, ocorrido em 07 de setembro de 2024. |
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| materia |
741/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Delberto de Alcântara, ocorrido em 08 de setembro de 2024. |
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| materia |
742/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Felipin Gasparini, ocorrido em 09 de setembro de 2024. |
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| materia |
743/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 024, de 26/8/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobe a desafetação de imóvel público, com a finalidade de utilizá-lo como objeto de futura licitação para a realização de concessão com posterior doação, conforme especifica. |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências |
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| materia |
708/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão de melhorias como pavimentação na área externa da Capela Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena. Moradores reivindicam melhorias no terreno, onde já foi colocado cascalho, porém foi considerado insuficiente. |
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| materia |
709/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua República. |
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| materia |
710/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Vicentina Falvo Parra, da Rua Adelino Rosseto até o seu final. |
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| materia |
711/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Irradiação, altura do nº 1.499, devido ao risco de acidentes e atropelamentos no local. |
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| materia |
712/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Belarmino Neri, altura do nº 75, Jardim Bela Vista, devido ao risco de acidentes e atropelamentos no local. |
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| materia |
713/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de realocação do parque infantil do Jardim Bela Vista. Moradores solicitam que o parque seja reinstalado na área do município localizada na esquina da Rua Tomaz Curcio com a Rua Sebastiana Vieira Utume, pois no local atual há incidência de muitos insetos e animais, impedindo que as crianças utilizem os brinquedos. |
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| materia |
714/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iva Suizu Santana, ocorrido em 27 de agosto de 2024. |
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| materia |
715/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odila Lucia Kosicky Staub, ocorrido em 28 de agosto de 2024. |
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| materia |
716/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Donizeti Batista, ocorrido em 29 de agosto de 2024. |
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717/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico o trecho da Avenida Presidente Roosevelt em frente à entrada da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, pois o pavimento está com muitos buracos. |
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718/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Tupis, no Jardim Campo Belo I, pois se encontra muito desgastada e com pedras que se soltam do asfalto. |
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719/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a limpeza e revitalização da praça do Jardim Kennedy, entre a Rua Artur Vicenzi e Rua Narciso Cardoso Gesteiro. Temos recebido reclamações de moradores sobre o estado da praça, pois está suja e com estrutura desgastada. |
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720/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de ‘playground’ na praça da Rua Falcão Peregrino, no Emílio Zanatta, a fim de proporcionar uma estrutura adequada para o lazer das crianças. |
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721/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe em qual ESF - Estratégia Saúde da Família estão sendo atendidos os moradores do Emílio Zanatta. Informar, ainda, por qual motivo foram feitas mudanças, ora sendo atendidos no Frei Moacir, ora sendo atendidos no São Manoel. |
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| materia |
722/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou possibilidade de construção de uma lombada na Rua dos Ipês, altura do nº 115, a fim de evitar acidentes devido ao excesso de velocidade dos veículos. |
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723/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para criação de uma guarda municipal. |
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| materia |
724/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ingrid Neves dos Santos Tessari Bonato, ocorrido em 29 de agosto de 2024. |
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| materia |
725/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Brasilino Francisco Carneiro, ocorrido em 30 de agosto de 2024. |
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| materia |
726/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Alves Meira Neto, ocorrido em 31 de agosto de 2024. |
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| materia |
727/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Julio Martins, ocorrido em 1º de setembro de 2024. |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, desafetação de imóvel público, com a finalidade de utilizá-lo como objeto de futura licitação para a realização de concessão com posterior doação, conforme especifica |
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| norma |
5159/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nºs. 4.184/2013, nº. 4.185/2013, nº. 4.186/2013, conforme especifica. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, com a finalidade de utilizá-lo como objeto de futura licitação para a realização de concessão com posterior doação, conforme especifica |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um arquibancada e fechamento ao redor da quadra da EMEFI João Millan Barbosa. Uma vez que quando ocorrem eventos na escola não há lugar para os alunos e os pais se sentarem. |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um arquibancada e fechamento ao redor da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol. Uma vez que quando ocorrem eventos na escola não há lugar para os alunos e os pais se sentarem. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Leordino Silva Costa com a Avenida Antônio Henrique Branco, pois se encontra cheio de folhas e quando chove a água transborda. |
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| materia |
303/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Waldir Fusa, entre os números 40 e 50, no Jardim Santa Mônica, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade da via. |
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| materia |
304/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, próximo do nº 2.318, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade da via. |
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