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768/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ramalho Panes “Manolo”, ocorrido em 17 de setembro de 2024. |
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769/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Zanata, ocorrido em 18 de setembro de 2024. |
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770/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de uma extensão da rede secundária na Rua Maria Moretti Carreira, nº 258, esquina com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, para que posteriormente neste ponto seja instalado um braço de iluminação. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno. |
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771/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há estudo para que seja feito o corte de algumas árvores na Rua Maria Moretti Carreira, altura do nº 258, esquina com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, que deixam este trecho muito escuro no período noturno. |
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772/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais são os trâmites legais para a abertura da Rua Maximino Alves de Lima, no trecho entre a Rua Joaquim Palmeira e a Rua José Efigênio dos Santos, no Distrito de Jaciporã, pois um dos proprietários tem interesse. |
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773/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Argentina, proximidades do nº 339. Moradores pedem providências, pois os carros descem com muita velocidade pela rua e, recentemente, quase ocorreu um acidente com uma criança. |
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774/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma providências relacionadas quanto ao problema de água acumulada na esquina da Rua Dez com a Rua Ceará, no Jardim Tonico André. Moradores relatam que se trata de um problema constante e que não se trata de água de chuva, pois exala mau cheiro. |
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775/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para criação de um ponto de entrega de medicamentos no Bairro Emílio Zanatta, pois os moradores têm que se deslocar até a ESF Albert Sabin, no Jardim São Manoel. |
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776/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a administração tem ciência do acúmulo de água na galeria da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Jussara. Em caso afirmativo, que nos informe o que será feito para solucionar o problema. Temos sido procurados por moradores que reclamam do acúmulo de água, com esgoto a céu aberto, que exala mau cheiro, inclusive uma moradora vizinha pretende fazer denúncia ao Ministério Público. Quando galerias de drenagem ou esgoto enchem de água e emitem odores fortes, isso pode indicar problemas de entupimento, falhas no sistema de drenagem ou falta de manutenção. |
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777/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de disponibilizar um veículo de transporte coletivo de passageiros (ônibus) de grande porte para atender os alunos e trabalhadores que se deslocam do Distrito de Jaciporã, de segunda a sexta-feira para Dracena. Temos informações de que o veículo de transporte coletivo (ônibus) que atende neste horário é muito pequeno e não tem lugares suficientes para que possam viajar com segurança. |
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778/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de trabalho a retirada de dois tocos de duas árvores que foram cortadas na calçada da Rua Cezarino Scaliante, nº 120, esquina com a Rua dos Beija-Flores, no bairro Emílio Zanatta. |
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779/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adriano Kashiura pela conquista do título de Campeão Pan-Americano de judô, em campeonato disputado em Bogotá, na Colômbia. |
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| materia |
780/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hildisia Amorim Ferreira, ocorrido em 20 de setembro de 2024. |
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| materia |
781/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Caetano, ocorrido em 21 de setembro de 2024. |
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| materia |
782/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Silva Leite, ocorrido em 22 de setembro de 2024. |
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| materia |
783/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Simplicio dos Santos “Baixinho”, ocorrido em 19 de setembro de 2024. |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Tupã, proximidades do nº 1.248, no Residencial Safira. |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, altura do nº 191, pois os moradores estão preocupados com o desrespeito ao limite de velocidade por parte de grande parte dos motoristas. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma escola municipal de educação infantil (EMEI) no Jardim Fioravante, na área que pertence à Prefeitura, para atender às crianças moradoras do próprio Jardim Fioravante, do Jardim dos Pássaros, Jardim Village, Jardim Santa Luzia, Jardim Boa Vista, Residencial Hosoume e Residencial JR. |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências como poda ou corte da árvore localizada na Rua Adolpho Cavalhieri, altura do nº 38, pois causou danos consideráveis à calçada e está invadindo a residência vizinha, além disso, os moradores temem que ela venha a cair. |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado transporte circular saindo do Jardim Brasilândia com destino ao Pronto Atendimento Municipal (PAM). Este pedido nos foi apresentado por vários moradores do Jardim Brasilândia e bairros vizinhos, sendo esta uma das regiões mais populosas do município, pois, devido à mudança de endereço, o PAM ficou muito distante de suas residências, dificultando-lhes o deslocamento e o acesso ao atendimento médico. Os moradores também alegam que anteriormente havia mais horários de circular para atendê-los, mas atualmente os horários são insuficientes. |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil no Jardim Vera Cruz, visando anteder aos pedidos dos moradores daquela região, que carece de estrutura adequada para lazer e atividades físicas. |
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| materia |
744/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Ceará, próximo do cruzamento com a Avenida Washington Luiz, no bairro Tonico André. |
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| materia |
745/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão visando à instalação de tela no muro de divisa com a residência vizinha do parque infantil do sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo. |
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746/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao delegado Dr. André Luís Luengo pelos 39 anos de seu ingresso na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Através de seus valiosos serviços o Dr. André Luís Luengo tem contribuído para manter nossa região como uma das mais seguras do estado. |
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| materia |
747/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de bancos de concreto na praça próxima do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. Os bancos são necessários para que os pais possam acompanhar seus filhos enquanto brincam no parque infantil. |
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| materia |
748/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a revitalização da academia ao ar livre e instalação de um parque infantil novo na Rua Cecília Meireles, no bairro Domingos Marques Caldeira, pois no local já existe um parque, porém é um modelo antigo, feito de metal. |
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749/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera, pois se encontra muito desgastada. |
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750/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na praça da Rua Alexandre Zarzur, proximidades do nº 133, no Jardim Fioravante. Fomos procurados por moradores que solicitam providências urgentes para que possam desfrutar da praça pública também no período noturno. |
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| materia |
751/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Alves de Sousa, ocorrido em 12 de setembro de 2024. |
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752/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Considerando a homologação do concurso para o cargo de Oficial de Justiça desse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça Dr. Fernando Antônio Torres Garcia solicitando informações acerca da previsão de nomeações de novos oficiais de justiça para a Comarca de Dracena/SP. Nos termos do edital do concurso houve a reserva de apenas 2 (duas) vagas diretas para o cargo de Oficial de Justiça na 29ª Circunscrição Judiciária que abrange cinco cidades da região sendo elas: Dracena, Panorama, Tupi Paulista, Junqueirópolis e Pacaembu. Dracena possui em seu quadro 10 oficiais de justiça para atender a uma população de 45.847 habitantes (Dracena) mais 8.620 (Ouro Verde), total 54.467 habitantes, numa área total de 754,493 km2 (Dracena e Ouro Verde) para diligências. Segundo estatística disponível no próprio site do Tribunal de Justiça, atualmente existem mais de 26.140 mil processos em andamento, com taxa de congestionamento de 49%. Com o aumento da distribuição de mandados nos últimos anos, somado à perspectiva de déficit de 5 servidores do quadro de Oficiais de Justiça da comarca (50% do total existente), por aposentadoria, nos próximos 10 anos, o que poderia comprometer a prestação dos serviços judiciários à comunidade local e de cidades vizinhas, pede-se a nomeação dos candidatos classificados no cadastro de reserva, a fim de se evitar possíveis prejuízos à prestação dos serviços típicos do cargo à comunidade local. |
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| materia |
753/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alexsandro de Souza Prates, ocorrido em 14 de setembro de 2024. |
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| materia |
754/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, altura do nº 305, no Jardim Boa Vista, pois no local há fluxo de muitos idosos e crianças, que correm risco de atropelamentos devido ao excesso de velocidade dos motoristas. |
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| materia |
755/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Constantino Andreassa, altura do nº 346, pois aos finais de semana muitas crianças se juntam no local para brincar, sendo necessária uma lombada para evitar atropelamentos. |
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| materia |
756/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja infantil Blogueirinhos Kids, inaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº 248. |
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| materia |
757/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donizete dos Santos “Doni Santos”, ocorrido em 16 de setembro de 2024. |
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| materia |
758/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos Freitas, ocorrido em 16 de setembro de 2024. |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
611/2024 |
2024-09-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, com a finalidade de utilizá-lo como objeto de futura licitação para a realização de concessão com posterior doação, conforme especifica |
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| norma |
5160/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do art. 9º, da Lei 4.937/2022, conforme especifica. (A Lei 4937/2022, vem dispor sobre a instituição dos Condomínios Horizontais Residencial no Município de Dracena) |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a revitalização da praça localizada na Rua João Quirino, no Jardim Brasilândia, pois há brinquedos quebrados e a estrutura necessita de manutenção. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a criação de uma linha de ônibus circular para atender aos moradores dos bairros Emílio Zanatta e Florindo Tabachi, uma vez que são bairros afastados do centro e muitos moradores pedem a disponibilização de transporte público. |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Monte Castelo, altura do nº 197, para coibir o excesso de velocidade na via. |
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| materia |
308/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um bueiro na Rua Xingu, altura do nº 67, no Jardim Vera Cruz, pois há muito acúmulo de água no local, causando o surgimento de lodo. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de Assuntos Viários, que determine que a Rua Independência, no Jardim Alvorada, passe a ser via de mão única, pois a rua é muito estreita e, quando há veículos estacionados, o trânsito fica muito prejudicado. |
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310/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Ettore Bertolini, altura do nº 185, no Frei Moacir I, a fim de combater o excesso de velocidade cometido por muitos motoristas. |
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311/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a confecção de um uniforme para os motoristas do setor de ambulância com identificação do setor, a fim de facilitar a identificação dos motoristas pelos pacientes que se utilizam do serviço de ambulância. |
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312/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a criação de um ponto de uso dos profissionais de “uber” e aplicativos similares para usarem como referência e permanência ao longo do dia. Foi solicitado pelos profissionais a possibilidade de que o local seja na Rua Vendramini, entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Expedicionários. |
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313/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do asfalto próximo à guia na Rua Magid Zacarias, altura do nº 441, pois há um desnível grande em frente à garagem do morador, prejudicando seu acesso à própria residência. |
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