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826/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Doutor Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior com a Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II, pois as águas pluviais não têm escoado adequadamente, se acumulando no local. |
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827/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de uma boca de lobo no final da Rua Luiz Senerine, no Jardim Bortolato III, pois tem ocorrido acúmulo de água na via. |
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828/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Bernardes “Zinha”, ocorrido em 07 de outubro de 2024. |
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829/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edil Allcos Manoel, ocorrido em 09 de outubro de 2024. |
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830/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já entrou em contato com a empresa Neoenergia para podar as arvores da Rua Cunha Bueno, próxima da área da Coimma, uma vez que, com os ventos e chuvas, os fios entram em atrito com os galhos destas e cai a energia de toda área. |
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831/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre caminhões da Prefeitura que saem nas estradas sem a lona por cima da carga, sujando as ruas e rodovias e desobedecendo a lei municipal. |
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832/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, novamente informações a resposta do requerimento nº 707/23, enviado ao Prefeito Municipal, e respondido pela Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico. Primeiramente a Sra. Aline não deveria se manifestar sobre o requerimento acima citado, uma vez que a mesma está entre os servidores que este vereador solicitou informações sobre o ponto eletrônico via biometria, desde as suas nomeações ou designações dos cargos ocupados: da Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico-Interina, Secretário de Cultura e Turismo, do Diretor de Gestão de Convênio, Diretor de Assuntos Viários, Diretor de Gabinete, Coordenador de Fomento Esportivo e do Subprefeito de Jaciporã. |
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833/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da retirada da compostagem moída (folhas, galhos e o tronco) das árvores cortadas do município de Dracena. 1. Este vereador, quer saber quem autorizou carregar os dois caminhões de Tupã/SP, aos sábados por várias semanas? Vinham vazios e saiam cheios, para vender o bem móvel municipal, como pode ver nas fotos. 2. Perguntado ao motorista, ele disse que sempre passava por aqui para carregar a compostagem (bem móvel do município), porque tinha autorização e venderia na cidade de Paulicéia. 3. O terceiro caminhão com placa de Panorama/SP, placa CAZ7C04, ocorrido no dia 10/09, gravado em vídeo, veio buscar também o bem móvel. 4. Se não teve autorização, o responsável ficará incurso nos artigos 312 e 313 do Código Penal. |
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834/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sueli Caetano pela inauguração do Restaurante Prato Fino, inaugurado no dia 14 de outubro, na Rua Princesa Isabel, nº 1.200. Os nossos especiais cumprimentos à empresária por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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835/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será recolhido o resto de material deixado após o recapeamento na Rua José Aparecido Semensato, esquina com a Rua Bárbara Sanches, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. |
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836/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenilda Pereira da Silva, ocorrido em 09 de outubro de 2024. |
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837/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Custódio, ocorrido em 09 de outubro de 2024. |
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838/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferregutti, ocorrido em 04 de outubro de 2024. |
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839/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Delícia Pereira de Oliveira, ocorrido em 09 de outubro de 2024. |
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840/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Soares da Silva, ocorrido em 10 de outubro de 2024. |
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841/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Casimiro de Abreu, no Jardim Brasilândia, pois recebemos reclamações de moradores alegando que existem muitos buracos na via. |
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842/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe quais medidas foram tomadas com relação àsanitização da EMEI Dona Zizi. |
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843/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se construir três obstáculos do tipo lombada na Rua Natal Chiari, no Frei Moacir II. Após a pavimentação, aumentou o fluxo de veículos nesta região, sendo que na sexta-feira (11/10), no período da manhã, houve um acidente de grandes proporções e, em agosto de 2024, houve um acidente no qual um senhor perdeu a vida. Portanto, são necessárias medidas para coibir a velocidade dos carros que passam pela avenida. |
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844/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de iluminação na Rua Natal Chiari, mais especificamente no trecho atrás da Faculdade Reges. Pois, após a pavimentação, aumentou o fluxo de veículos e várias pessoas passam no local a pé e a escuridão gera insegurança. |
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845/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se consta no cronograma o conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEFI Vereador João Millan Barbosa, mais especificamente na sala do Pré 2-b, e na EMEFI Prof.ª. Luiza Rossa Ribeiro. Visto que vários pais já solicitaram para os vereadores o referido serviço. |
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| materia |
846/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina de Araújo Ferrarezi, ocorrido em 11 de outubro de 2024. |
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| materia |
847/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Mendes de Souza, ocorrido em 13 de outubro de 2024. |
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| materia |
848/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 026, de 07/10/2024, que dispõe sobre a inserção do Art. 4º - A, na Lei Complementar nº 349/2011, conforme especifica. |
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| materia |
849/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Projeto de Lei n.º 061, de 02/10/2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração na Lei 5.156/2024, conforme especifica. |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.516/2016, conforme especifíca (Lei 4.516 - Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências - pertencente à Matrícula n.º 9.783, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena) |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inserção do Art. 4º - A, na Lei Complementar nº 349/2011, conforme especifíca |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implementação de um obstáculo do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 608, ou seja, proximidades da Chácara Kitano, pois grande parte dos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via. |
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| materia |
337/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um ‘playground’ na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, altura do nº 143, no bairro Frei Moacir IV, para que as crianças residentes no bairro possam desfrutar de uma estrutura adequada para seu lazer e recreação. |
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| materia |
338/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a demarcação de faixa de pedestres em frente à ESF Albert Sabin, conhecido como Posto São Manoel, visando atender os pedidos dos pacientes para que tenham mais segurança ao fazer a travessia da via. |
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| materia |
339/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e manutenção das estradas dos bairros Palmeirinha e Nova Palmeirinha. Moradores reclamam que as estradas estão sujas e com vários animais, como vacas e cavalos, comendo o lixo acumulado. |
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| materia |
340/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Rui Barbosa, proximidades do nº 2.390, pois no local existe um mercadinho muito frequentado pelos moradores da vizinhança, especialmente por crianças que buscam produtos para seus pais, porém muitos motoristas trafegam acima do limite de velocidade, colocando os pedestres em risco. |
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| materia |
341/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e recolhimento das folhas acumuladas na Rua Santa Rita, no Residencial São Cristóvão, uma vez que o grande volume de folhas pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
342/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua dos Ipês, altura do nº 595, no Parque Dracena, a pedido dos moradores, pois há muitas crianças que brincam na referida via e correm risco de atropelamento. |
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813/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Francisco da Silva, ocorrido em 1º de outubro de 2024. |
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814/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito Scarparo, ocorrido em 02 de outubro de 2024. |
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815/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEFI Vereador João Millan Barbosa, mais especificamente na sala do Pré 2-b, e na EMEFI Prof.ª. Luiza Rossa Ribeiro. É sabido que nosso município enfrenta altas temperaturas na maior parte do ano, e a falta de refrigeração adequada prejudica o desenvolvimento das atividades escolares. |
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816/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Milene Cristina Alves, ocorrido em 02 de outubro de 2024. |
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817/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de uma pista de caminha, com instalação de iluminação e um ‘playground’ no bosque do bairro Virgílio Fioravante. |
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818/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de bancos de concreto, placa proibindo jogar lixo e limpeza da área verde da Rua Francisca Cabral Barone, em frente ao nº 58, no bairro Paulo Vendramin. |
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819/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do bosque localizado na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluísio Azevedo, no Parque do Bosque. |
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820/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras ou se há possibilidade de se construir uma quadra de malha no Parque do Bosque. Trata-se de um pedido antigo dos moradores daquele bairro, pois havia uma quadra no local, porém devido à falta de manutenção ela foi danificada e perdida. |
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821/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Camargo Bueno, ocorrido em 04 de outubro de 2024. |
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822/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Sérgio Jardim, ocorrido em 06 de outubro de 2024. |
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| materia |
823/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Silvestre da Silva, ocorrido em 06 de outubro de 2024. |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei5.156/2024, conforme especifica (Lei 5.156 - Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifíca e dá outras providências - referente a matricula 22.167) |
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| materia |
331/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências tanto para melhorar o escoamento de água, quanto para instalação de redutor de velocidade na Estrada José Mazzoni, nos cruzamentos com as ruas do Jardim Virgílio Fioravante. Moradores solicitam melhorias, pois a água não escoa adequadamente pela via e muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade. |
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| materia |
332/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente as providências necessárias para sanar o problema do acúmulo de água na Rua Antônio Martins, próximo ao poço da Emdaep, no bairro Metrópole. Segundo moradores, tem ocorrido muito acúmulo de água, podendo servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
333/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Saúde, a prorrogação do horário de atendimento até meia noite ou, se possível, até mais tarde, na UBS Irene Kato, no Jardim Brasilândia. Moradores do Jardim Brasilândia e dos bairros vizinhos solicitam a mudança, pois a disponibilização de atendimento em horário estendido foi avaliada como muito positiva, uma vez que evita o deslocamento até o Pronto Atendimento Municipal (PAM), que fica distante de suas casas. |
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