| norma |
4/2024 |
2024-11-05 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remanejamento no valor de R$10.000,00 - Dez mil reais) |
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| norma |
5162/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.516/2016, conforme especifica (Lei 4.516 - Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências - pertencente à Matrícula n.º 9.783, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena) |
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| materia |
359/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária Eixo-SP, empresa que administra a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), para solicitar a manutenção dos postes de iluminação na região da Coimma. Visto que já faz alguns dias que o local está na escuridão. |
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| materia |
360/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a recuperação de problema na rede de água da Rua Pero Vaz de Caminha, esquina com a Rua Fagundes Varela, na região do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
361/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pintura das guias de sarjetas e pintura de solo nas ruas que foram pavimentadas no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
362/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura de solo e pintura de faixas de pedestre no centro e também nos bairros da cidade, visto que estamos finalizando o ano e diversas pessoas visitarão o comércio local. |
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| materia |
363/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Abdul Latif Abdul Rahman Kadri, no Residencial Sol Nascente, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação e já foi pedido por este vereador através da Indicação nº 297/2024. |
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| materia |
364/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Rosa de Oliveira da Silva, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação e já foi pedido por este vereador através da Indicação nº 258/2024. |
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| materia |
365/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Donizete Aparecido de Araújo, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação e já foi pedido por este vereador através da Indicação nº 257/2024. |
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| materia |
366/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Geraldo Batista, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação e já foi pedido por este vereador na Indicação nº 256/2024. |
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| materia |
367/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reveja as Indicações nº 283/2021, 532/2022 e 307/2023 e dê a atenção necessária, instalando defensas metálicas (guard-rail) nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas que trafegam na rodovia, para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro bem no acesso à Rua Fortaleza, sendo possível ver a trilha que foi feita. O objetivo desse pedido é evitar acidentes no local. |
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| materia |
368/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma dos banheiros, tanto dos alunos, quanto dos professores, do Projeto Criança Feliz, assim como troca do piso da quadra esportiva. O pedido foi feito por servidores que trabalham no local. |
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| materia |
893/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que sejam consertados os aparelhos de ar-condicionado do Teatro Municipal. |
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| materia |
894/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de melhorias no campo de futebol do Jardim Bortolato, tais como: 1. Arrumar a grama, deixando-a mais uniforme; 2. Instalar postes de iluminação para que possa ser utilizado à noite; 3. Instalar tela ao redor do campo para conter a bola durante os jogos; 4. Retirar uma árvore enorme que se encontra do lado esquerdo do campo. |
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| materia |
895/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mozart Sálvio Barbosa, diretor da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti pela conquista da merecida aposentadoria na carreira do Magistério, após anos de excelentes serviços prestados à educação municipal. |
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896/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito do ponto diário de todos os funcionários comissionados, inclusive secretários e adjuntos durante a campanha eleitoral de junho a outubro do corrente ano. |
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897/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à empresa DPark solicitando que envie as seguintes informações: 1. Relatório das autuações feitas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. 2. Relatório das autuações canceladas e deferidas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. |
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898/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao engenheiro Hélio Pesce Guastaldi, que realizou uma palestra na Emdaep na Semana Interna de Prevenção de Acidentes, na última semana com o tema foi relacionado ao “Alcoolismo no ambiente de trabalho”. Parabenizamos o engenheiro que colaborou levando o seu conhecimento aos servidores. |
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| materia |
899/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da equipe de robótica da Escola Anglo-CID. No último dia 26 de outubro, a equipe de robótica do Anglo-CID, a Tech Generation, conquistou dois troféus na Fase Regional Oeste Paulista do Torneio Brasil de Robótica (TBR), realizada em Marília (SP). A equipe está classificada para a etapa nacional, que ocorre em dezembro, em Vila Velha (ES). Desejamos sucessos aos alunos Alice de Cinque Silva, Antony Monteiro Moura, Beatriz Ribeiro Trevelin, Dante Alessi Passos, Felipe Zancani Lenarduzzi, Gabrielle do Santos Lopes, Guilherme Fiochi Nunes, Guilherme Moura de Carvalho, Heitor Campanari Cavallo, Iasmin Cavalli Vialle, João Paulo Ferreira Livero, João Vitor Francino Freire, Lívia Oliveira da Silva, Lorena Jones da Cruz, Lucas Alessi Passos, Maria Clara Barbosa Durando, Maria Fernanda de Souza Galvão, Paola da Silva, Pedro Henrique Queiroz, Rafael Richeto Perozo, Sophia Aparecida Storto, Sophia Bussula Viollin e professores. |
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| materia |
900/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Crociolli, ocorrido em 31 de outubro de 2024. |
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| materia |
901/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Merlin da Silva, ocorrido em 31 de outubro de 2024. |
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| materia |
902/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Segatelli Franzzo, ocorrido em 31 de outubro de 2024. |
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| materia |
903/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lydia Spognardi Sarro, ocorrido em 31 de outubro de 2024. |
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| materia |
904/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Utumi, ocorrido em 1º de novembro de 2024. |
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| materia |
905/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Vieira Marques, ocorrido em 1º de novembro de 2024. |
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| materia |
906/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 01/11/2024 que de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remanejamento no valor de R$10.000,00 - Dez mil reais) |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. (R$246.000.000,00 - duzentos e quarenta e seis milhões de reais) |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Departamento de Arrecadação passe a atender das 9h às 16h, pois atualmente o horário de funcionamento é das 11h às 13h, o que impossibilita as pessoas que trabalham no comércio de resolverem suas questões durante o horário de almoço. |
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| materia |
349/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça limpeza numa área da Prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória, ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus, visto que há reclamações de moradores. |
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| materia |
350/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça manutenção na Vicinal João Araújo, que liga Dracena ao aeroporto, visto que possui diversos buracos. |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Félix, esquina com a Rua Aluísio Azevedo, pois moradores solicitam a referida melhoria. |
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| materia |
352/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Iandara. O pedido é antigo por parte dos moradores e também por parte deste vereador. |
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| materia |
353/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma praça para os moradores do Bairro Iandara, com o objetivo de trazer lazer para aquela comunidade. O pedido é antigo por parte dos moradores e também por parte deste vereador. |
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| materia |
354/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize cursos profissionalizantes nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. |
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| materia |
355/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a limpeza do cemitério dos Distritos de Jaciporã e Jamaica. |
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| materia |
356/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alunos que utilizam a via e se trata de um pedido antigo deste vereador. |
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| materia |
357/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza no entorno (calçamento) do Campo Dirce Dugaich (Barrancão), localizado no Jardim Alvorada. |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja instalada uma grade de proteção na passarela sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, ligando o Bairro Tonico André ao Bairro Metrópole, pois não há segurança nenhuma para os pedestres e se trata de um pedido antigo deste vereador, que ainda não foi atendido. |
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| materia |
877/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um braço de luz na Rua Francisco Rossetto, no local onde a via foi aberta, entre o Jardim Santa Monica e o Bairro Francisco Rosseto. |
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| materia |
878/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de uma canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Spinardi com a Rua São Paulo. Segundo morador, a água não escoa adequadamente, provocando surgimento de buracos no asfalto. |
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| materia |
879/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um ‘playground’ na área onde existe uma academia ao ar livre, no final da Rua Adolpho Cavalhieri, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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880/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a reforma do Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante e concessão do espaço à Associação Filho de Abaeté. |
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| materia |
881/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito dos comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS (das GEFIP´s e SEFIP´s) de todos os funcionários contratados pela empresa TANGARÁ SERVIÇOS, relativamente ao contrato de prestação de serviços objeto da Dispensa por Justificativa 020/2023 - CONTRATO Nº 054/2023 - PROCESSO Nº 115/2023, bem assim os comprovantes de pagamento de verbas rescisórias, com os respectivos termos apresentados à municipalidade para o pagamento da prestação dos serviços. |
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| materia |
882/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA 010, que liga Dracena ao Bairro Oásis, devido à existência de muitos buracos na via. |
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| materia |
883/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quais providências têm sido tomadas quanto ao aparecimento de equinos soltos nas vias do município? Há poucos dias houve acidente causando ferimentos graves em um cidadão. Os animais soltos têm gerado preocupação aos moradores de diversos bairros, especialmente por se tratar de regiões com grande fluxo de veículos, como é o caso do Jardim Brasilândia, Jardim Bortolato, Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante, Residencial Hosoume e Jardim Aeroporto. |
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| materia |
884/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Por qual motivo não está sendo fornecidas fraldas para a população que necessita? 2. Informar os motivos e quando haverá a entrega. |
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| materia |
885/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a poda de árvores na Rua São Paulo, altura do nº 2.432, pois as suas copas estão tocando a rede elétrica e causando transtornos aos moradores. |
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886/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Antônio Pagnozzi, altura do nº 144, e execução de operação tapa buracos, a fim de garantir o trânsito e evitar que os buracos existentes aumentem de tamanho. |
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