| materia |
978/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soaress, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil “Sossego da Mamães”, localizada no Bairro Tonico André, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2984, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Florestana Neuza Pasotti Cavalieri) |
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| materia |
979/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 067, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
980/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de2008 que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena - Estado de São Paulo, conforme especifica |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão ao Senhor Marcio Paulo de Lima) |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a vereador nos termos de seu atestado médico (Licença por 05 - cinco dias à vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus) |
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| norma |
5163/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. (R$246.000.000,00 - duzentos e quarenta e seis milhões de reais) |
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| materia |
392/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA-010, que liga Dracena ao Bairro Oasis. Usuários reclamam dos inúmeros buracos na via. |
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| materia |
393/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de operação tapa-buracos na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, que leva ao Distrito de Jaciporã. Usuários reclamam dos inúmeros buracos na via. |
1 |
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| materia |
394/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes. |
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| materia |
395/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Visto que o local está com muita sujeira e água acumulada, trazendo sérios riscos para a população. |
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| materia |
396/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza. |
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| materia |
397/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Aranda Russafa, no Jardim Nova Dracena. Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias surgiram alguns buracos na via. |
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| materia |
398/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do alambrado do campo de futebol do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. |
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| materia |
399/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Hermínio Branzani, no Residencial Branzani. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes. |
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| materia |
400/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Guineuza Dias Ferreira, no Residencial Pitangueiras II. Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias surgiram alguns buracos na via. |
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| materia |
401/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Iria Spinhardi Vieira, no Residencial Aroeiras. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes. |
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| materia |
402/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Isac Ferreira Pessoa, no Distrito Industrial. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes. |
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| materia |
947/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, altura do nº 707, no Residencial Pitangueiras II. |
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| materia |
948/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Rossi, ocorrido em 22 de novembro de 2024. |
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| materia |
949/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à advogada Margarete de Cássia Lopes que voltará a presidir a OAB Dracena, juntamente com a chapa “Unidos Pela Ordem”, após eleição na qual conquistou 63,4% dos votos válidos, totalizando 205 votos. |
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| materia |
950/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Considerando o Requerimento nº 881/2024, anteriormente enviado, e o Ofício CM 430/2024, sua respectiva resposta. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as GEFIP´s e SEFIP´s de todos os funcionários contratados pela empresa TANGARÁ SERVIÇOS, relativamente ao contrato de prestação de serviços objeto da Dispensa por Justificativa 020/2023 - CONTRATO Nº 054/2023 - PROCESSO Nº 115/2023, já que tais documentos não constam da resposta encaminhada a este vereador. |
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| materia |
951/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Considerando o Requerimento nº 896/2024, anteriormente enviado, onde foi requerido o ponto diário de todos os funcionários comissionados, inclusive os secretários e adjuntos durante a campanha eleitoral de junho a outubro, e o Ofício CM 440/2024, onde a resposta do secretário foi muito evasiva, sem conteúdo. Considerando que provavelmente estão em ordem, ótimo, mas este vereador quer ter acesso aos pontos diários. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as referidas folhas de ponto já solicitadas. |
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| materia |
952/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atiradores do Tiro de Guerra, que realizaram no último sábado formatura. Desejamos sucessos aos 50 atiradores. O TG de Dracena é comandado pelo subtenente Maurílio César de Melo Júnior. |
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| materia |
953/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se a Prefeitura irá conceder cesta natalina para este ano para os servidores municipais. Visto que nos outros anos foram concedidas e diversos servidores entraram em contato indagando se haverá o benefício. Se a resposta for positiva, informar quando haverá a entrega. Se a resposta for negativa, informar os motivos do não fornecimento. |
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| materia |
954/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá a construção do muro que caiu na Unidade Básica de Saúde (UBS) “Dr. Pedro Bocca Netto”, que fica na Rua Caetés, nº 95, no Jardim Campo Belo. Visto que o muro caiu em 07 de janeiro de 2024. |
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| materia |
955/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Soto Zaneboni, ocorrido em 23 de novembro de 2024. |
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| materia |
956/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Massanori Yoshioka, ocorrido em 24 de novembro de 2024. |
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| materia |
957/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vieira Vicentine, ocorrido em 25 de novembro de 2024. |
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| norma |
614/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50 de 17 de outubro de 1995, conforme especifica |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências (Título de Cidadão Honorário de Dracena a Senhora ANDREA ALVES DE ALMEIDA MATOS). |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação de incisos, parágrafos, artigos, anexos, bem como, a alteração de demais dispositivos e criação de novos anexos, todos relativos à Lei Complementar nº 540 de 17 de maio de 2022, conforme especifica. |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale a ornamentação natalina no centro de Dracena. |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo do número 427, no Jardim Santa Clara. |
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| materia |
380/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, na frente do número 700, no Centro. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado. |
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| materia |
381/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Princesa Isabel e Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
382/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço para fechar uma grande cratera que se abriu após as chuvas na Rua Ipiranga, próximo do número 2580. |
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| materia |
383/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Rosa Oliveira da Silva, no Residencial Aroeiras. |
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| materia |
384/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o fechamento de um buraco na Rua Francisco Antônio Pereira, esquina com a Rua Antônio Mioto, no Jardim Village. |
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| materia |
385/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Marino Ribeiro, no Residencial Pitangueiras. |
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| materia |
386/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Manoel Antônio de Almeida, no Conjunto Habitacional João Vendramini. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado. |
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| materia |
387/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na área verde localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Dracenas, em toda sua extensão. Os moradores ainda informam que existem diversas luminárias que estão com as lâmpadas queimadas na área verde. |
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| materia |
388/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Maracanã, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado. |
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| materia |
389/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza nas áreas verdes do Residencial Pitangueiras. |
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| materia |
390/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua José Petená, no Jardim Village. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado. |
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| materia |
391/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de toldos no estacionamento das secretárias municipais que fica na frente da Prefeitura. Os veículos estacionados ficam expostos ao sol e chuvas. Com isso, estragando a pintura dos veículos. |
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925/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da área localizada na Rua Vendramin, ao lado do nº 1.320, pois no local há acúmulo de lixo e entulho descartados. |
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926/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, altura do nº 2.570, no Jardim Jussara, pois há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito. |
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