| materia |
987/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Rosa de Oliveira, ocorrido em 03 de dezembro de 2024. |
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988/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Connecta Telecom pela reinauguração de sua sede, no dia 07 de dezembro, em amplas e modernas instalações, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 235. |
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989/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Ribeiro da Costa Spigoti, ocorrido em 04 de dezembro de 2024. |
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990/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Berton Bernava, ocorrido em 05 de dezembro de 2024. |
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991/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olésio Souza de Araújo, ocorrido em 05 de dezembro de 2024. |
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992/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Fernando Segura de Moura, ocorrido em 06 de dezembro de 2024. |
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| materia |
993/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Zagatto Matos, ocorrido em 06 de dezembro de 2024. |
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| materia |
994/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza da Fonseca Domingues, ocorrido em 07 de dezembro de 2024. |
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| materia |
995/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz de Brito, ocorrido em 07 de dezembro de 2024. |
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| materia |
996/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 06/12/2024, de autoria da vereadora Maria AP. S. G. Mateus, que altera o inciso I do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
997/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 10/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki) |
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| sessao |
40 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei 2983, de 27/08/2011 e dá outras providências (Escola Municipal de Educação Infantil Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”). |
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| norma |
5164/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (EMEI SOSSEGO DA MAMÃE PASSA A SER DENOMINADA DE PROFª FLORESTANA NEUZA PASOTTI CAVALIERI - PROFª NEUZA CAVALHIERI) |
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| norma |
5165/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Emei Pintando o Sete, passa a ser denominada de Profª Iraci Pereira de Moraes - Tia Ira Emei Lar Infantil, passa a ser denominada de Profª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte. |
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| norma |
5166/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Central de Ambulâncias passa a ser denominada de “Central de Ambulâncias Roberto Buffulin”) |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o novo Código Tributário do Município de Dracena. |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Lincença a vereador nos termos de seu atestado médico. (licença por 05 - cinco dias à Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus). |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcio Paulo de Lima) |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.(EMEI SOSSEGO DA MAMÃE PASSA A SER DENOMINADA DE PROFª FLORESTANA NEUZA PASOTTI CAVALIERI - PROFª NEUZA CAVALHIERI) |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Emei Pintando o Sete, passa a ser denominada de Profª Iraci Pereira de Moraes - Tia Ira Emei Lar Infantil, passa a ser denominada de Profª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte. |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Central de Ambulâncias passa a ser denominada de “Central de Ambulâncias Roberto Buffulin”) |
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| materia |
403/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na academia ao ar-livre na Rua Januário Bonito, esquina com a Rua Fernão Dias. |
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| materia |
404/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua das Cerejeiras, no Jardim das Palmeiras III. Visto que já faz alguns dias que o local se encontra escuro, gerando insegurança para os moradores. |
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| materia |
405/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Antônio Faraco, no Residencial Pitangueiras. Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias, abriram diversos buracos. |
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| materia |
406/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua das Coleirinhas, no Jardim dos Pássaros. Visto que já faz alguns dias que o local se encontra escuro, gerando insegurança para os moradores. |
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| materia |
407/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Dante Beretta, na Vila Isabel. |
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| materia |
408/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua das Marrecas, no Emilio Zanatta. |
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| materia |
409/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Ademar Ribeiro Novaes, no Jardim São Manoel. |
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| materia |
410/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a troca de uma lâmpada no poste localizado na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº 180, bairro Frei Moacir I, pois o local está muito escuro e causando insegurança aos moradores das proximidades. |
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| materia |
958/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre na praça do Distrito de Jamaica, para que a população possua equipamentos adequados para prática de atividades físicas. |
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| materia |
959/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um ‘playground’ na área pertencente à Prefeitura localizada na Rua Medardo Belantani, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo, no Jardim Jussara, visando proporcionar uma estrutura de lazer e recreação às crianças da região. |
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| materia |
960/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações: 1. Relatório das autuações feitas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. 2. Relatório das autuações canceladas e deferidas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. |
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| materia |
961/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Welington Luiz Lima Severino, ocorrido em 26 de novembro de 2024. |
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| materia |
962/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza ao redor do campo Raimundão, assim como a roçagem do gramado, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
963/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a roçagem do mato na área verde e parque infantil do Residencial Pitangueiras, pois moradores temem pela segurança das crianças enquanto brincam no local. |
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964/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Caraís Junior, ocorrido em 28 de novembro de 2024. |
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965/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca lâmpada de led localizada na Rua Elias Antônio Cardoso, altura do nº 125, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, pois a lâmpada encontra-se piscando intermitentemente. |
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966/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um braço de luz no poste já existente no parque infantil do Residencial Pitangueiras. |
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967/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do mato na área verde onde fica localizada a academia ao ar livre, no Jardim Tonico André. |
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968/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor José Matheus Marques dos Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2024. |
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969/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdivino Pereira Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2024. |
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970/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a “Campanha Outubro Rosa”: Quantos atendimentos houve durante o mês de outubro de 2024? O resultado foi positivo para o setor? Informar a Casa Legislativa. |
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971/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a campanha “Novembro Azul”: Quantos atendimentos houve durante o mês de novembro de 2024? O resultado foi positivo para o setor? Informar a Casa Legislativa. |
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972/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Quantas empresas foram abertas no ano de 2024? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. O que a Prefeitura fez para atrair novos investidores para o município? |
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973/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2024? Fornecer nomes e respectivos setores da administração. |
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974/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renor Bachega, ocorrido em 1º de dezembro de 2024. |
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975/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ulbano Padial, ocorrido em 02 de dezembro de 2024. |
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976/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 05, de 26/11/2024, que dispõe sobre a concessão de Licença a vereador nos termos de seu atestado médico. (Licença por 05 dias - Vereadora Maria Ap. S. G. Mateus) |
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977/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao o Projeto de Decreto Legislativo nº 009, de 27/11/2024, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcio Paulo de Lima) |
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