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65/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Por qual motivo está ocorrendo restrição no perfil oficial da Prefeitura no Facebook? Recebemos reclamações de cidadãos indignados pois não possuem mais a opção de publicar comentários com suas opiniões nas publicações oficiais, sendo que se trata do perfil de um órgão público, que está sujeito ao princípio da transparência. |
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66/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Qual o impacto da folha de pagamento dos servidores municipais com relação à lei de responsabilidade fiscal? 2. Qual seria o teto máximo que poderia ser concedido de reajuste ao servidores? |
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67/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Quando serão retomadas as atividades do Projeto Culturando, na AABB Associação Atlética Banco do Brasil? |
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68/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Como está o andamento do projeto para construção e implantação do Ceasa, no Distrito de Jamaica? |
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69/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Qual o valor repassado ao município de Dracena no mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS? |
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70/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Qual o prazo necessário para execução de operação tapa-buracos na Rua Adelino Rosseto, altura do nº 110. Ocorre que, segundo moradores, o buraco existente no local já havia sido fechado, porém com as últimas chuvas ele foi aberto novamente. |
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71/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia municipal ou um anexo, junto ao Pronto Atendimento Municipal ? PAM Dracena, facilitando a entrega de medicamentos prescritos pelos médicos após o atendimento. |
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72/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de que sejam realizadas melhorias e manutenção no parque infantil, localizado na Rua Luis Senerini, esquina com a Rua Adelino Rosseto, Jardim Bortolato III, pois o desgaste natural do mesmo, como ferrugem e avarias, ocasiona acidentes com as crianças que o utilizam. |
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73/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja informado ou implantado um contato telefônico para denúncias de terrenos necessitando de limpeza, pois existem muitos situação em cidade toda a cidade. Ocasionando problemas com animais peçonhentos e insetos. |
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74/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo José da Silva, ocorrido em 24 de janeiro de 2025. |
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75/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Evelin de Oliveira, ocorrido em 25 de janeiro de 2025. |
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76/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimara Toledo Costa, ocorrido em 26 de janeiro de 2025. |
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77/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de aquisição de uma van para ser utilizada pelo setor de alimentação escolar. |
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78/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto do aparelho de ar-condicionado da área de atendimento ao público no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. |
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79/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para o conserto dos três ventiladores da área de atendimento do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara? Pois os aparelhos não circulam, ventilando somente para a frente e não distribuindo o vento para os usuários. |
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80/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para instalação de painel em braille no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara? A instalação é necessária para garantir a acessibilidade aos deficientes visuais que buscam atendimento no local. |
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81/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para compra e instalação de um aparelho de ar-condicionado ou conserto do ar-condicionado da recepção do ESF do Jardim Jussara? Providências são necessárias a fim de garantir o conforto dos cidadãos que buscam atendimento na rede pública de saúde. |
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82/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para compra e instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de medicação e na sala de curativo da ESF do Jardim Jussara? Pois muitos pacientes sofrem devido à falta de climatização do ambiente. |
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83/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há possibilidade de se estender o horário para entrega de senhas para retirada de medicamentos na farmácia do Posto de Saúde do Jardim Brasilândia? |
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84/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos dentistas atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. |
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85/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos endocrinologistas atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. 3. Quantos atendimentos foram feitos no mês de janeiro? |
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86/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos ortopedistas atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. 3. Quantos atendimentos foram feitos no mês de janeiro? |
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87/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos pediatras atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. 3. Quantos atendimentos foram feitos no mês de janeiro? |
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88/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja informado como estão as providências de combate ao mosquito transmissor da dengue, pulverização de veneno, multidão de limpeza etc., visto o avanço da doença em cidades próximas. |
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89/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Peres, ocorrido em 28 de janeiro de 2025. |
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90/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Rui Rodrigues, que comemorou 25 anos de ordenação sacerdotal. Desejamos sucessos em sua vida e muitas bênçãos Divinas. |
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91/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem João Victor Ribeiro da Silva, que foi ordenado diácono na igreja católica em Adamantina, no último mês de dezembro de 2024, pelo Bispo Diocesano Luiz Antônio Cipolini. Desejamos sucessos e bênçãos Divinas ao seu favor e torcemos para que um dia venha trabalhar em nossa comunidade. |
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92/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES o curso de Medicina da Unifadra Dracena alcançou conceito 4 no processo de avaliação do Ministério da Educação (MEC), em uma escala que vai até 5. Este resultado coloca o curso entre os melhores do país, destacando-se pela qualidade e excelência de sua organização didático-pedagógica, que alcançou a excelente nota 4,94. A Unifadra Dracena, que já tinha seus cursos reconhecidos junto ao CEE/SP, iniciou sua migração para o sistema federal e vem passando por avaliações do MEC. Desejamos sucessos ao corpo docente, diretoria e alunos. |
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93/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Sr. Thiago Vicente dos Santos que assumiu a Secretaria da Fazenda e Orçamento do Município de Dracena. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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94/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Secretária Elismar Regina Moreira, que assumiu o desafio na Secretaria de Governo e Gabinete e também como interina na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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95/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Gustavo Junqueira de Souza, que assumiu o desafio na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Dracena. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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96/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Secretária Ana Lúcia Mioto, que assumiu o desafio na Secretaria de Cultura e Turismo. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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97/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Iraci Pereira Lobo Parizotto, que assumiu o desafio na Secretaria de Desenvolvimento Social. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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98/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Thais Miranda, que assumiu o desafio na Secretaria de Educação. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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99/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Juliano Machado Ferraz, que assumiu o desafio na Secretaria de Esportes. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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100/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Henrique dos Santos Telles, que assumiu o desafio na Secretaria de Obras. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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101/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claudinei Millan Pessoa, que assumiu o desafio na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte com a sua equipe. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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102/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Ronize Seefelder Flávio de Cursi, que assumiu o desafio na Secretaria de Saúde e Higiene Pública. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte com a sua equipe. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor. |
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103/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena, o Sr. Luiz Augusto Ramos de Almeida. Desejamos sucessos em sua caminhada no biênio que corresponderá 2025/2026. Torcemos pelo seu trabalho e para que o comércio de Dracena seja cada vez mais forte. |
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104/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Neli Vieira Kato, que deixou a presidência da Associação Comercial de Dracena. O seu trabalho na presidência foi muito importante para o desenvolvimento de nosso comércio. Desejamos sucessos em sua vida. |
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105/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Daniel Pagnozzi, que buscou a reeleição e garantiu mais um mandato no Sindicato Rural (patronal). Desejamos sucessos em sua vida profissional. |
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106/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova presidente da Associação de Valorização Humana (AVAHU), a Sra. Antônia Souza Scardovelli, que assumiu o desafio na entidade. Desejamos sucessos e muito trabalho social na entidade, junto com o seu vice-presidente, o Sr. Gelto Gevesier Nunes, e voluntários. |
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107/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova presidente da Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer (AVAPAC), a Sra. Maria Ivone Martins Rodolpho, que assumiu o desafio na entidade. Desejamos sucessos e muito trabalho social na entidade, junto com a sua vice-presidente Célia Trevizan de Castro e voluntários. |
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108/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Edson Giriboni (União), que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos. |
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109/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Fábio Faria de Sá (Podemos), que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos. |
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110/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Marcelo Aguiar (Podemos) que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos. |
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111/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Ortiz Junior (PSDB) que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos. |
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112/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a direção, corpo docente e aos alunos aprovados no Provão Paulista da Escola Estadual 9 de Julho: • Francine Lopes de Oliveira (aprovada em Geografia, na UNESP) • Maria Helena Ribeiro Pinto (aprovada em Engenharia Agronômica, na UNESP) • Thamires F. Pires de Souza (aprovada em Química, na USP) • Maria Eduarda Ribeiro Pinto (aprovada em Produção Agropecuária, na FATEC) • Maria Clara Rondina Cavalli (aprovada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na FATEC) • Gabriel Salle Falcão (aprovado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na FATEC) • Lorena Mesquita Pereira (aprovada em Administração, pela UNESP). Desejamos sucessos aos aprovados e parabenizamos a direção da Escola e todo corpo docente pelo trabalho realizado até aqui. |
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113/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Para tanto, sugerimos o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso. |
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114/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: haverá transporte para os alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa? Visto que é um pedido de alguns alunos que estudarão neste ano letivo na unidade de ensino. Se a resposta for positiva, informar quando iniciará o transporte. Se a resposta for negativa, informar os motivos. |
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