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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relatório dos valores gastos com combustíveis pela frota do setor de ambulância, relativo ao exercício de 2024. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais de áreas esportivas diversas para disseminar a educação de aptidão física tendo atividades voltadas para diferentes idades no sentido de qualificar a saúde e bem-estar da população com dança, yoga, ginástica e afins, em horários diferenciados, tanto nos ginásios de esportes Dovilho Moura e Alaor Ferrari, bem como nas praças dos bairros da nossa cidade. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação dos nomes e respectivas funções dos membros de todos os conselhos municipais. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatação de convênio entre a municipalidade e a Faculdade UNIFADRA, para que os universitários do curso de educação física possam estagiar no município com atividades em horários diferenciados para a aptidão física com atividades voltadas para qualificar a saúde e bem-estar. Já há um convênio estabelecido voltado para atividades da 3ª idade muito bem executado e com ganhos significativos para os participantes. A indicação que fazemos é para a ampliação de tal prática para a população utilizando os espaços públicos, como praças nos bairros e os ginásios, bem como as próprias escolas, dando um salto de qualidade em saúde, lazer, esporte e educação. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos secretários, diretores e coordenadores nomeados em todas as secretarias municipais. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
Cria a Campanha “Mais esporte mais saúde”, de incentivo à doação de sangue por atletas, no âmbito do Município de Dracena. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos maquinários para os servidores da Secretaria de Limpeza Pública e da Secretaria de Infraestrutura. Para que seja prestado um serviço de qualidade para a população há a necessidade de equipar e qualificar os servidores. Roçadeiras, Caminhão de Lixo, aparatos de segurança e tantas outras necessidades de estrutura estão aquém daquilo que é o mínimo necessário para a lida diária. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos diretores de todas as escolas municipais e ETECs. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
Institui, e inclui no Calendário Oficial do Município, comemoraçõesao Dia de Instalação da Educação no âmbito do Município de Dracena. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos veículos para a Secretaria da Saúde no tocante aos pacientes e usuários diários que se utilizam do transporte municipal. Novas ambulâncias e ambulâncias U.T.I. e semi U.T.I. são necessárias. Muitas estão no pátio necessitando de reparos e consertos imediatos. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos integrantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável ? PRODES e quais instituições cada um deles representam, de acordo com o artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de readequação de atendimento ao público, principalmente às pessoas mais necessitadas, no tocante aos horários de análise do perfil social e entrega de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Isso se faz necessário haja vista que o atendimento era somente em um dia da semana. As necessidades básicas das pessoas que buscam esse serviço não podem se resumir a apenas um dia na semana. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Valdir Fuza, altura do nº 181, no Jardim Santa Mônica. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais da área cultural na sua diversidade para disseminar a educação cultural e social no nosso município. A aptidão cultural precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza e roçagem do mato na praça do Jardim Kennedy. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante iluminação pública e redutor de velocidade na Avenida Natal Chiari, pois moradores se queixam do excesso de velocidade de motoristas, afetando a segurança dos pedestres. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando à futura instalação de um parque infantil no bairro Iandara. Uma vez que se trata de um bairro afastado, onde há necessidade de infraestrutura para que as crianças possam desfrutar de momentos de lazer e recreação em segurança. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social um sistema de cruzamento de dados com entidades e igrejas que ofereçam assistência a pessoas em situações de vulnerabilidade, para não ocorrer repetições em assistências. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio do relatório do Movimento Financeiro Sintético das contas bancárias do exercício de 2020 e do exercício de 2024. Requeiro, também, a informação dos valores apresentados: o quanto é de recursos próprios e o quanto é de convênios, em ambos os exercícios. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante redutor de velocidade e alerta de altura de pontilhão na Avenida Expedicionários, de fronte ao Jura Poços e Academia do Bandeira, moradores e comerciantes alegam com frequência motoristas com excesso de velocidade, além de caminhões que frequentemente colidem com o pontilhão da linha férrea. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja executada limpeza nas praças públicas do Jardim Santa Mônica. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de bebedouros de água, próximo a praças esportivas e pistas de caminhada, como no Jardim São Cristóvão. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para troca de lâmpada no parque infantil do Jardim Bortolato II, a fim de que as crianças possam brincar em segurança. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de motorista. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza da praça do Bairro São Carlos, onde localiza-se o parque infantil. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de serviços gerais. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para instalação de lixeiras no parque infantil do Jardim Bortolato II, para que os munícipes que utilizam o espaço público possam descartar o lixo adequadamente. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de diretor de EMEI. O diretor de escola é fundamental para garantir a gestão eficiente, promovendo a qualidade do ensino, a integração da comunidade e o desenvolvimento dos alunos. Ele lidera a equipe pedagógica e administrativa, tomando decisões estratégicas que impactam diretamente na formação educacional e no bem-estar de toda a comunidade escolar. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento providências com relação à nova sede do Tiro de Guerra, a saber: 1. Instalação de energia; 2. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; 3. Compra de móveis; 4. Instalação de suportes para armas; 5. Instalação de sistema de câmeras e alarme; 6. Criação de bolsa atirados, como forma de incentivo aos jovens que servem ao Exército Brasileiro; 7. Fornecimento de alimentação para os atiradores escalados para guarda; 8. Transporte do veículo blindado doado pelo Exército, para instalação em frente ao Tiro de Guerra. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, ao iniciar a execução de operação tapa-buracos no município, seja incluída a Avenida Anedino Florindo Santana, no Bairro Iandara. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de criar um programa de recuperação fiscal (REFIS) para ajudar os munícipes a quitarem os valores de IPTU em atraso. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na estrutura do Viveiro Municipal, localizado no Recinto da Fapidra. Justificativa: As melhorias na estrutura do Viveiro Municipal são de suma importância para a comunidade e o meio ambiente, visto que contribui na arborização urbana e rural, com fornecimento de mudas de árvores e outras plantas para o plantio em calçadas, praças, parques e APPs (Áreas de Preservação Permanente), melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição e aumentando a sombra e, consequentemente, amenizando as altas temperaturas, além de melhorar a beleza urbana. Tal medida desempenhará um papel importante na restauração de áreas degradadas, ajudando a preservar e multiplicar espécies de plantas nativas, contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Contribuirá para a economia local, podendo gerar empregos no setor de jardinagem e paisagismo. O viveiro municipal também pode servir como centro de educação ambiental, promovendo a conscientização sobre a importância da conservação do meio ambiente e a sustentabilidade, tornando-se um espaço que poderá ser utilizado até mesmo pelas escolas, para visitação de grupos de alunos, visando referida conscientização. E finalmente, tal medida refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão, uma vez que a presença de áreas verdes e arborizadas reduzem o estresse, melhorando a saúde mental e física, aumentando assim a sensação de bem-estar das pessoas. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando à construção de uma unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) e uma escola no Bairro Florindo Tabachi? Uma vez que se trata de um bairro afastado das unidades já existentes, o que dificulta o acesso da população aos serviços. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a abertura de concurso público ou processo seletivo para contratação de Terapeuta Ocupacional, pois tem ocorrido carência de profissionais para prestar atendimentos aos munícipes. Destacamos que o tratamento com um terapeuta ocupacional é essencial para promover a autonomia, a qualidade de vida e o bem-estar de pessoas que enfrentam dificuldades em realizar atividades do dia a dia, seja por condições físicas, emocionais, sociais ou cognitivas. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie escala de trabalho de todos os médicos que atendem pela Prefeitura, contendo os nomes, horários e locais de trabalho. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma canaleta de escoamento de água, no cruzamento das ruas Clemente Rorato e Avenida Natal Chiari, entre os bairros Vitória Regia e Frei Moacir IV. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a regularização do canil e gatil municipal. Como estão os trâmites legais? |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação do cargo de Engenheiro de Trânsito, pois devido ao grande número de veículos, seu trabalho facilitaria o fluxo do trânsito, reduzindo riscos de acidentes. |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a reativação do atendimento para pacientes com TEA no centrinho do postão, e não no CAPS. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de construção de rampa de acesso no Posto de Saúde Takashi Enokibara. A acessibilidade é de suma importância, principalmente no prédio de maior atendimento ao público. No projeto original de reforma havia a contemplação de uma rampa de acesso. Esta foi retirada da sua planificação. Hoje, é premente que a administração reveja o projeto e faça a adequação do prédio com a construção de uma rampa de acessibilidade. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais providências serão tomadas com relação à piscina do Ginásio de Esportes. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, o prolongamento do canteiro central e iluminação pública da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira, no trecho entre a Faculdade Reges até a entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, bem como a construção de uma ciclovia, além de uma rotatória na entrada do referido bairro. Justificativa: O prolongamento do canteiro central da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira até a entrada do bairro Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, com a respectiva iluminação pública, instalação de ciclovia e construção de rotatória na entrada do bairro são obras importantes por várias razões como: · Melhora a segurança, visto que haverá consequente redução na velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e a possibilidade de colisões, o que é muito importante, principalmente pela proximidade a áreas residenciais com constante circulação de pedestres, inclusive de crianças; · Evita congestionamentos, pois permite que o trânsito flua de forma contínua, melhorando o tráfego dos veículos; · Facilita o acesso, uma vez que possibilitará que os veículos entrem e saiam do bairro de forma segura, o que é especialmente importante para os moradores e visitantes; · Melhora a estética do local, projetadas para serem atraentes e bem iluminadas, criará um ambiente mais agradável; · A ciclovia serve para proporcionar uma opção de transporte seguro, saudável e sustentável para os ciclistas e moradores do entorno. Uma ciclovia é uma infraestrutura projetada especificamente para bicicletas, separada do tráfego de veículos motorizados. · A presente indicação vem em consonância com estudos existentes desde a criação do referido bairro. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de realização de um censo do número de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista e que estes dados sejam utilizados pelas Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esportes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta fatia da população que vem crescendo exponencialmente. |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cora Coralina, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza. |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Augusto Ramos de Almeida pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena - ACE. Desejamos uma gestão profícua e repleta de êxitos. |
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29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para providenciar o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. É importante salientar que é necessário o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso. |
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29/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no planejamento a realização de estudos objetivando à revisão do plano de carreira do magistério municipal? É sabido que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma nação. Através da atuação dos professores são formados cidadãos conscientes, éticos e preparados para exercer seus direitos e deveres na sociedade. O desenvolvimento de um bom plano de carreira aumenta a valorização profissional, fazendo com que os professores se sintam reconhecidos e motivados. Além disso, um plano de carreira sólido atrai talentos para a educação, garantindo que profissionais capacitados escolham e permaneçam na área docente. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cruzeiro do Sul, entre o Jardim Alvorada e Parque São Carlos. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos cardiologistas atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento? |
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31/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para o ano letivo, transporte para os alunos da ETEC Carmelina Barbosa. |
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