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215/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Se o Município conta atualmente com um Aterro Sanitário para a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos. 2. Se o Município possui projeto para construção de um novo aterro sanitário. 3. Caso possua projeto para construção de um novo aterro sanitário, qual o custo para sua construção e qual a vida útil prevista desse novo aterro. |
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216/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua das Águias, no Jardim dos Pássaros. |
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217/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o gatil municipal: · A Prefeitura tem prestado auxílio aos colaboradores com fornecimento de ração, transporte e limpeza? |
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218/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há planos ou estudos visando à reforma da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? 2. Em caso positivo, qual o prazo para início da reforma? |
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219/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há consta no cronograma a instalação de sinalização viária na rotatória do Jardim dos Pássaros, pois muitos motoristas trafegam pela contramão, podendo causar acidentes. |
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220/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Avenida Presidente Vargas. |
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221/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos e limpeza da via na entrada do bairro Florindo Tabachi, mais especificamente no trecho em frente à Coopadra. |
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222/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento da Rua Florianópolis, no trecho entre a Avenida Washington Luiz e a Rua Joaquina Maria André, no Bairro Metrópole. |
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223/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Zona Azul: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre Prefeitura e DPark, para a operação da Zona Azul. 2. Qual o prazo de validade do referido contrato? 3. Quantas pessoas foram multadas no ano de 2024? Informar a quantidade. Relatório das autuações feitas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. Relatório das autuações canceladas e deferidas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. 4. Quantas pessoas entraram com ação judicial para impedir a penalidade da multa? 5. Qual é o valor que foi arrecadado em multas em 2024? Informar a Casa Legislativa. 6. Informar a quantidade de servidores na empresa até o presente momento? Quantos servidores foram demitidos no ano de 2024. 7. Informar se a empresa devolveu o dinheiro para as entidades sociais que foram cobradas zona azul no ano de 2024. |
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224/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol está finalizada, pois está sem bancos e se trata da uma praça pública muito frequentada pelos moradores. |
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225/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Yello pela inauguração no último dia 15 de fevereiro, na Avenida Expedicionários, nº 1.329. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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226/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Nobuyuki Mori, ocorrido em 14 de fevereiro de 2025. |
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227/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Alves, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
228/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Pereira da Silva Moraes, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA) |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Veto |
Veto Total da Senhora Prefeita ao Projeto de Lei 005 - de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, quealtera o Artigo 5º da Lei 3.266, de 15 de dezembro de 2004 e inclui parágrafo único. (Autógrafo n.º 003, de 28/01/2025), de autoria de autoria da Mesa Diretora. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo) |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor rodrigo Feder, Secretário de Educação do Estado de São Paulo) |
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| norma |
617/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula 2.748 - do Cartório de Imóveis de Dracena-SP - Gramando Empreendimntos Imobiliárioa SPE Ltda) |
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| norma |
5172/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prolongamento d Avenida Brasil. |
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| norma |
5173/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados |
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| norma |
5174/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de construção de um velório municipal no distrito de Jamaica, solicitação antiga dos moradores, para maior facilidade e comodidade em velar seus entes queridos. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude uma forma de reduzir a velocidade de trânsito dos veículos pela Avenida São Cristóvão. Trata-se de um local muito frequentado por crianças e idosos, além disso, ali se localizam o Pronto Atendimento Municipal, academia e vários comércios, como restaurantes. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um bebedouro com água gelada na área de lazer do Residencial São Cristóvão. É um pedido antigo que este vereador vem trabalhando e solicitando desde outros mandatos e acredita que a atual gestão atenderá: • Indicação 573/2017; • Indicação nº64/2018; • Indicação 691/2021; • Indicação 107/2023; • Requerimento 555/2023; • Indicação 167/2024. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária Eixo, empresa que administra a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), para solicitar a instalação de postes de iluminação no trecho que corresponde desde o Hospital da Unimed até nas proximidades da Coimma. Visto que no canteiro central não existem postes, deixando a entrada da cidade no escuro. É um pedido antigo por parte desde vereador, que acredita que a atual gestão atenderá ao pedido dos munícipes. |
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52/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária EIXO SP para instalar defensas metálicas (guard-rail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas, que trafegam na rodovia para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente do antigo prédio da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O objetivo é evitar acidentes no local. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Geraldo Batista, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação e já foi pedido por este vereador na Indicação nº 256/2024, ou seja, desde o ano passado a rua está sem iluminação. A gestão anterior não realizou o serviço. Quem passa pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), consegue visualizar a rua sem iluminação e por ser na entrada da cidade fica com um aspecto negativo. |
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54/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação da Avenida Vanderlei Gonçalves Carvalho, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação. Quem passa pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), consegue visualizar a rua sem iluminação e por ser na entrada da cidade fica com um aspecto negativo. |
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55/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Donizete Aparecido de Araujo, no Residencial Aroeiras. Quem passa pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), consegue visualizar a rua sem iluminação e por ser na entrada da cidade fica com um aspecto negativo. |
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56/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a construção de quadras de Beach Tennis em diversos bairros da cidade. O Beach Tennis é o esporte que mais cresce no país e tem muitos adeptos na nossa cidade. |
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57/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Vilage. Visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço. |
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58/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e Rua Tomé de Souza. Visto que o local está intransitável e tem gerado vários pedidos por parte da comunidade. |
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59/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas do Bairro Campo Belo I, II e III, visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço. |
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60/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas da Vila Lucélia, visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço. |
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61/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Santa Clara, na Vila Itália I. Fomos procurados por morador que solicita providências, pois a via está em péssimo estado de conservação. |
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62/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que providencie a reforma do toten japonês da Praça Arthur Pagnozzi. Os próprios comerciantes estão solicitando a reforma há um tempo, já que o local tem sido deteriorado por pessoas que o usam indevidamente. |
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63/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Educação, que realize estudos para mudança de contagem de pontos de tempo de dias trabalhados no estatuto do magistério municipal para os professores da rede municipal, visto que em 2023 houve uma mudança de lei transformando a pontuação da casa milesimal para a casa centesimal. |
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64/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que elabore um estudo para, conforme prioridade, gradativamente proceder à troca das luminárias comuns por luminárias de led por toda a cidade, distritos e prédios públicos. |
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135/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando o envio das imagens da câmera de segurança que capta a porta de entrada da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do dia 25 de janeiro de 2025, no período compreendido entre as 12h e 20h. |
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136/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para a limpeza e recolhimento da grama que foi roçada e deixa no entorno do canteiro central da Avenida São Cristóvão, sobre a pista de caminhada. |
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137/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para a instalação de um ‘playground’ no bairro Hosoume I, bem como câmeras de segurança para evitar depredação do mesmo. |
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138/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para o recapeamento da Rua Euclides da Cunha, entre a Rua Visconde do Rio Branco e Avenida Rui Barbosa. |
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139/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja realizado manutenção e limpeza no parquinho do Jardim Fioravante, bem como a instalação de um bebedouro. |
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140/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera. |
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141/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Irineu Mainente, no Bairro Waldir Barbosa de Souza. |
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142/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para que seja realizada limpeza e manutenção das áreas verdes do Pitangueiras I e II, pois o mato está muito alto, e os moradores estão encontrando animais peçonhentos em suas casas com frequência. |
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143/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor João Montanha pela excelência na formação de alunos das escolas públicas na Olimpíada de Matemática Nacional, classificando 21 alunos medalhistas. Vale ressaltar que a intenção do presente é exaltar e continuar incentivando o esforço tanto do professor quanto dos estudantes que se reuniram extra horário escolar para intensificar os estudos com o objetivo no desempenho nas Olimpíadas. |
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144/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Isidoro, ocorrido em 04 de fevereiro de 2025. |
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