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145/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja realizada a construção de passeio público na área verde localizada na esquina da Rua Leônidas Ramos de Oliveira com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, Jardim Primavera. |
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146/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Paulo César de Almeida, altura do n°107, no Jardim Sol Nascente. |
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147/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que sejam trocadas as lâmpadas da Rua São Manoel, próximo ao número 771, por lâmpadas de LED, pois a rua está muito escura e no local moram muitos idosos. |
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148/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para manutenção e reforma do telhado da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, pois as salas estão com muitas goteiras, atrapalhando o ensino das crianças. |
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149/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operações tapa buracos nos seguintes locais: · Viela União, no Bairro Emílio Zanatta; · Esquina do Residencial Florença; · Rua Parma, entre a Rua Adelino Rosseto e a Rua Prof. Félix Alguz. |
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150/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Prof. Félix Alguz, entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Doutor Gumercindo Correia de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato. |
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151/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Qual o método utilizado pela pasta para decidir qual prestador de serviços credenciado ao CISNAP ocupará uma posição nas equipes lotadas na saúde? 2. Por exemplo, como é decidido quais médicos e enfermeiros darão plantão no Pronto Atendimento Municipal e quais ocuparão as vagas em UBS/ESFs? |
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152/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.300, esquina com a Rua Caramuru. Pois devido ao excesso de velocidade desenvolvido pelos motoristas, há grande risco de acidentes e atropelamentos. |
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153/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um redutor de velocidade na Rua Stelio Machado Loureiro, próximo ao cruzamento com a rua Dom Pedro, devido à alta velocidade que veículos trafegam na mesma. |
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154/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Thaisa Custódio pela inauguração do seu novo centro de fisioterapia e pilates, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 123. Desejamos sucessos em seu novo empreendimento e agradecemos por apostar em nosso município. |
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155/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca dos Santos, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025. |
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156/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Serão chamados os aprovados no concurso para o cargo de agente de vetores? 2. Há intenção para contratação neste ano? |
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157/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de destinar um caminhão de terra para o parque infantil do Bairro São Carlos. |
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158/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Quais medidas estão sendo tomadas para o recolhimento de animais soltos pelas ruas, especialmente os de grande porte? |
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159/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre realização de processo seletivo para o cargo de merendeira, para cobrir eventuais faltas de funcionárias do setor, evitando assim que elas sejam deslocadas do local de trabalho. |
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160/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a reforma e manutenção das cozinhas das escolas e creches municipais, pois as mesmas apresentam vazamentos, pisos quebrados, ventiladores e exaustores em péssimas condições, pias fora do padrão de altura, o que ocasiona riscos de acidentes com as funcionárias do local. |
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161/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a compra de EPI'S (calçados, calças, camisetas, aventais) de qualidade e quantidade suficientes, para as merendeiras, visto que os atuais, não apresentam a durabilidade e conforto necessários para a função. |
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162/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o processo de transferência da área para o município, junto ao DER, no acesso à cidade de Dracena (SPA 126/563 - Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira), km 8+270,70 m ao km 10+761 m, confrontando com a rua Irradiação. |
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163/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de auditoria de trabalho junto às cozinhas das escolas e creches municipais, por empresa especializada, nos horários pré-definidos, para avaliar as condições de trabalho das merendeiras. |
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164/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o andamento em que fase está o processo para a reforma da Praça Arthur Pagnozzi. Tal solicitação diz respeito a uma verba parlamentar do Deputado Reinaldo Alguz, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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165/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de implantação de quatro postes 8x100 com luminárias dentro do Centro de Lazer “Marcos Dracena”, no Jardim Jussara. Tal solicitação se dá pois do portão de entrada até o centro comunitário está muito escuro e o local já está sendo usado por pessoas para praticarem atos ilícitos e uso de entorpecentes. |
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166/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: Quando haverá a instalação de uma rampa de acessibilidade na Clínica de Fisioterapia da Prefeitura, que fica localizada na Rua Ipiranga, n° 1376, na área central da cidade? Visto que diversos pacientes sem mobilidade e que buscam o apoio no setor (conforme foto em anexo), não conseguem subir a calçada. O prédio foi alugado na última gestão e necessita de mais acessibilidade, fora uma demarcação de "paradas rápidas" para os pacientes e ambulâncias. Informar quando será realizado o serviço para a Casa Legislativa. |
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167/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se as atividades no ano de 2025 serão realizados na nova sede do Tiro de Guerra. Visto que fomos informados que o referido espaço foi inaugurado pela última gestão às pressas, faltando diversas mobílias, faltando energia e segurança na sala de armas. Informar para essa Casa Legislativa como encontra-se o novo prédio e se tem condições de iniciar o ano militar para os atiradores. |
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168/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem João Victor Ribeiro da Silva, que foi ordenado diácono na igreja católica em Osvaldo Cruz, no último mês de dezembro de 2024, pelo Bispo Diocesano Luiz Antônio Cipolini. Desejamos sucessos e bênçãos Divinas ao seu favor e torcemos para que um dia venha trabalhar em nossa comunidade. |
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169/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, altura do nº 1923, trecho compreendido entre a Rua Maria Moretti Carrera e Rua Tupã, no Bairro São Francisco. É uma das poucas ruas do município que não possui pavimentação e há anos os moradores pedem o referido serviço. |
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170/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do projeto de construção das novas instalações do Tiro de Guerra, no Centro Olímpico Paulo Tahara. Informe ainda, sobre pontos que não foram contemplados quando da inauguração do espaço, como: - Instalação de energia; - Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; - Instalação de suporte para armas; - Instalação de sistema de câmeras de segurança e alarmes; - Compra de mobiliários. Por fim, nos informe se a turma de atiradores de 2025 irá iniciar suas atividades do ano nas novas instalações |
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171/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se houve diretores de escolas municipais que passaram a ocupar tal cargo de forma comissionada, a partir do concurso público efetuado no ano de 2018. Explique. |
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172/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se podem há estudos para que seja atribuída nova nomenclatura às merendeiras, para o cargo de cozinheira, visto as funções que elas exercem. |
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173/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de enviar para a Escola de Jamaica Amador Franco da Silveira, uma servidora para serviços gerais, tendo em vista que o a escola está desfalcada. Se a resposta for positiva, informar a data que poderá ocorrer a transferência ou contratação. |
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174/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade desta administração mudar o trânsito da Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. Visto que ocorreram diversos acidentes nesta via. |
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175/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da NB Auto Mecânica pelos 3 anos de atividades em nosso município. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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176/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Pinto da Silva, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025. |
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177/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007, de 24/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. |
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178/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008, de 27/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. |
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179/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Matrícula 2.748 - do Cartório de Registro de imóveis de Dracena - SP -Gramada Empreendimentos Imobiliários SP Ltda. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 07/02/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002, de 07/02/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo) |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Rodrigo Feder, Secretário de Educaçãodo Estado de São Paulo) |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena) |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua São Francisco - Residencial São Cristóvão; · Rua Santo Expedito - Residencial São Cristóvão; · Rua Aimorés - Jardim Campo Belo II; e · Alameda Inglaterra - Jardim das Palmeiras. Temos sido procurados por diversos moradores que reivindicam providências, pois o trânsito de veículos tem sido prejudicado pelo péssimo estado de conservação das vias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua Terenas - Jardim Campo Belo II; e, · Rua São Judas - Residencial São Cristóvão. Temos recebido pedidos incessantes dos moradores, uma vez que as ruas se encontram em péssimo estado, inclusive, na Rua Terenas há um buraco com um pedaço de madeira colocado pelos moradores, a fim de evitar acidentes. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Educação, proponham a criação de um símbolo ou um mascote para celebrar e motivar os estudantes a conhecer e se envolver na História dos 80 anos do nosso município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a volta das atividades na piscina do complexo do Ginásio Dovilho Moura. Para isso há a necessidade de adequações e reformas no espaço para que possa ser utilizada de forma adequada pela população. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatar um convênio de ATIVIDADE DELEGADA com a Instituição Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos mesmos moldes que fora feito em 2020 com a Instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tal convênio viria contribuir tanto com os Bombeiros quanto a Prefeitura Municipal nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte e outras áreas que possa vir a ser útil. Além de ganho qualitativo financeiro para os Bombeiros, viria sanar uma demanda de profissionais qualificados para a Prefeitura em atividades a serem desenvolvidas durante os anos, com planejamento e segurança. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Fábio Fontana, pela inauguração da Empresa Casa das Telhas, localizada na Av. Washington Luiz, nº 953. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza o proprietário da empresa, que acreditou e investiu no potencial de nossa cidade. A ele, votos de sucesso e grandes conquistas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de readequação das bolsas atletas para os esportistas da nossa cidade, atendendo mais modalidades que tem contribuído em demasia para o município, levantando o nome da nossa cidade com muito esforço e perseverança. Tal solicitação vem de encontro com a ampliação de modalidades esportivas que ocorreram nos últimos anos e é necessário um olhar atento da municipalidade para o incentivo e perpetuação da prática esportiva em todos os níveis de desenvolvimento. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia de todos os contratos vigentes na Prefeitura. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais de áreas esportivas diversas para disseminar a educação esportiva no nosso município. A aptidão esportiva precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas. |
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