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31/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de disponibilizar lanches para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades? |
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32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cezarino Scaliante, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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32/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos ortopedistas atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento? |
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33/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alunos e servidores da Universidade. |
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33/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Todas as escolas municipais dispõem de salas com ar-condicionado? 2. Todos os aparelhos funcionam normalmente? |
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34/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na sinalização de solo e limpeza nas margens da Via Marginal José Rugani, no acesso da UNESP. Nos próximos dias haverá o início do ano letivo. |
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34/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos pediatras atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento? |
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35/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se fazer uma ciclovia na Via Marginal José Rugani, que leva até a UNESP. A administração atual tem conhecimento que vários alunos utilizam bicicletas como meio de transporte, para realizar o trajeto de suas residências até a Universidade. A demarcação no asfalto dará mais segurança para os ciclistas e a referida via será mais um espaço utilizado pelos amantes do ciclismo. |
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35/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Está sendo feito atendimento aos pacientes no espectro autista? Em caso positivo, qual médico presta atendimento, quais dias, local e horário de atendimento? |
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36/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Fuad Karan, no Jardim Kennedy. |
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36/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de estudo para aumento do valor da diária dos motoristas de ambulância? |
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37/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo. Moradores do referido bairro, reclamam da escuridão, que tem gerado insegurança no local. |
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37/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para contratação de ginecologista para prestar atendimento no Distrito de Jamaica? |
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38/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial. |
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38/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para criação de uma guarda municipal? |
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39/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar bancos e iluminação no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O local fica na esquina da Rede Big Mart, no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias. |
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39/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foram reiniciadas as atividades do Projeto Cultural Passinho Passinho? 2. Quando serão retomadas as atividades? 3. Em qual local serão ministradas as aulas? |
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40/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins, bem como a pavimentação da outra parte da via. |
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40/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para abertura de concurso público para o cargo de merendeira. Existe grande demanda pelos serviços e tem ocorrido falta de servidoras nas escolas municipais, sobrecarregando-as e prejudicando a condução dos serviços. Sendo que a merenda, além de combater a fome e a desnutrição, promove a concentração e o rendimento escolar, sendo especialmente importante para crianças em situação de vulnerabilidade social. |
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41/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para conceder o benefício do cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura. O pedido foi feito por diversos jovens. |
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41/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja feita a instalação de um poste na Rua Henrique de Souza, altura do nº 176, buscando atender ao pedido de munícipes. |
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42/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para que a Prefeitura realize o programa “Domingo no Bairro” em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado. |
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42/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para execução de operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, no trecho depois do cruzamento com a Rua Adolpho Cavalhieri, pois há grande número de buracos naquele local. |
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43/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a reforma dos Centros Comunitários dos bairros e distritos. Visto que é um pedido antigo da comunidade. |
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43/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre Prefeitura e DPark, para a operação da Zona Azul. 2. Qual o prazo de validade do referido contrato? 3. Quantas pessoas foram multadas, com respectivos nomes e endereços. |
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44/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a roçagem da vegetação presente na Rua Alexandre Nenartavis, altura do nº 603, no Residencial Pitangueiras. |
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44/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe verba reservada para pavimentação e/ou recapeamento asfáltico? Em caso afirmativo, informar o valor. |
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45/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine instalação de um braço de luz na Rua Henrique José de Souza, altura do nº 179, no Jardim Éden. Visando garantir a iluminação adequada e desencorajar a prática de atos ilícitos no local. |
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45/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais loteamentos estão em fase de implantação e dependentes de regularização? Informar o nome do loteamento e especificar qual pendência precisa ser regularizada. |
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46/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a urgência em alterar a Lei nº 5.061 que dispõe sobre alterações nas legislações que regulamentam os Conselhos Municipais. Através desta lei alterada profundamente e aprovada em 2023, houve um impacto de mudança em 14 Leis municipais em que estabeleceu a participação nos Conselhos Municipais de maneira geral. A alteração ocorrida em 2023 deixou os conselhos vulneráveis, retirando deles os técnicos de área, desequilibrando flagrantemente a paridade de representatividade das instituições sociais e de saúde. Tais Conselhos são essenciais para o planejamento e para as ações nas suas áreas de atuação do poder público. Retirar os técnicos enfraquece a administração municipal, na feitura de planos e na execução eficaz das políticas públicas. Que a administração direta (o Executivo) refaça a paridade e proporcionalidade de representação com a volta dos técnicos na participação direta nos Conselhos Municipais. |
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46/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Será feita a recontagem dos anos letivos de 2010 a 2025? 2. Será verificado sala de aula, período de descanso, cursos e compatibilidade das horas de curso? |
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47/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de desenvolvimento de projeto e programa de atendimento domiciliar para pessoas acamadas. Tal projeto pode ser realizado através da contratação de profissional de Fisioterapia que poderá atender se deslocando até as residências dos pacientes. Peço a sensibilidade da administração para ter um olhar atento neste aspecto, com um investimento pequeno para um impacto social e de recuperação de saúde imenso para a nossa cidade. |
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47/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo a academia municipal está fechada desde o início do presente ano? Fomos procuradas por munícipes que precisam praticar atividades físicas com regularidade, devido a problemas de saúde, e que dependem da referida academia. |
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48/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza da área verde localizada na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos. |
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49/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para execução de recapeamento asfáltico na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera. |
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50/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um parque infantil no Jardim Jussara. A instalação se faz necessária para garantir um local adequado e seguro para que as crianças possam praticar atividades de lazer e recreação. |
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51/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do parque infantil do Bairro Santa Mônica, a fim de possibilitar o uso do equipamento público pelas crianças residentes naquelas imediações. |
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52/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de limpeza o recolhimento dos galhos acumulados na esquina da Rua Medardo Belintani com a Rua São Paulo, no Jardim Jussara. |
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53/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum programa ou projeto de auxílio a população que cuida das praças e áreas verdes nos bairros, visto que esses populares por vezes exercem a função do poder municipal em cuidar dessas áreas. |
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54/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a execução de pintura das escolas municipais, a fim de garantir um ambiente adequado e confortável para o desenvolvimento das atividades educacionais. |
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55/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a possibilidade de se promover a contratação de um Delegado Ambiental, para atuar no município executando fiscalização quanto aos maus tratos animais. |
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56/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos servidores estão atuando nos serviços gerais no município? Informar a quantidade em cada secretaria municipal. |
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57/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de fisioterapeutas do município? 2. Há previsão de retorno ao atendimento domiciliar? |
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58/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está a programação para a construção do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi, uma vez que a falta do mesmo vem gerando muita insegurança aos moradores do bairro. |
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59/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Por qual motivo ainda não foram pagas as verbas rescisórias dos ex-secretários municipais? Uma vez que tiveram seu vínculo com a Prefeitura encerrado e devem ter seus direitos respeitados. |
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60/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Relação de todos os contratos de imóveis alugados pela Prefeitura atualmente, especificando sua utilização. 2. Especificar o valor gasto atualmente em cada contrato de aluguel mensalmente. 3. Quantidade de todos os imóveis próprios da municipalidade, edificados, especificando quais estão sendo utilizados e para qual finalidade. 4. Quantidade de imóveis não edificados (terrenos) pertencentes à Prefeitura Municipal de Dracena. |
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61/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações e documentos: 1. Cópia do contrato das armadilhas para o mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue). 2. Nos informe: se fora realizado a manutenção dos equipamentos, qual foi o custo mensal dos serviços e qual a empresa que realizou o serviço. 3. Encaminhe também o comprovante dos serviços realizados de cada mês. |
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62/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o itinerante do ônibus circular, especificando a rota seguida e o horário de parada em cada ponto. |
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63/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto com gestão da administração pública no mês de janeiro de 2025. Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar o link para acesso. |
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64/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto com a gestão do Terminal Rodoviário Vereador José P. Marotto no mês de janeiro de 2025. Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar o link para acesso. |
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