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115/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre os Centros Comunitários dos bairros e distritos: Há possibilidade de a gestão reformá-los durante o mandato? Visto que é um pedido antigo da comunidade. |
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116/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: quanto foi gasto nos anos de 2023 e 2024 com o transporte de UBERs? Informar para esta Casa Legislativa tomar conhecimento. |
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117/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: há possibilidade uma construção de uma nova sede para a Prefeitura em nosso município? Visto que o atual paço se encontra com alguns problemas estruturais e diversos servidores pedem a construção de um novo prédio. Informar a Casa Legislativa quais são os planos. |
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118/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe um plano para recuperação do Centro Olímpico "Paulo Tahara", que necessita de bastante reparos de pequena e grande monta, como falta de iluminação, dificultando o uso para moradores e projetos esportivos com crianças. |
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119/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Peixinho de Melo, ocorrido em 29 de janeiro de 2025. |
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120/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão de instalação de rede de esgoto no distrito de Jamaica. |
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121/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está funcionando a destinação das caçambas do município? 2. O que é necessário para conseguir o empréstimo? Visto que os moradores mais humildes necessitam das caçambas e que os período de janeiro a abril têm elevados índices de dengue. |
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122/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está regularizada a situação da Viela da União, próximo ao Emílio Zanatta, pois a mesma precisa receber pavimentação e reconhecimento por geolocalização. |
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123/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a compra de gatoeiras para ser utilizado no sistema de empréstimo para a população, auxiliando na captura de gatos de rua para esterilização dos mesmos. |
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124/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Ciciliati Troncon, ocorrido em 30 de janeiro de 2025. |
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125/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Alves da Silva, ocorrido em 30 de janeiro de 2025. |
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126/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações dos cidadãos pela continuidade dos serviços prestados pela empresa de transporte de passageiros Guerino Seiscento. A suspensão dos serviços prestados pela empresa supracitada prejudica especialmente a população, uma vez que diversas cidades e rotas passam a ficar desatendidas. A empresa Guerino Seiscento possui autorização judicial para operar nas linhas intermunicipais no estado de São Paulo, inclusive para diversas localidades que não possuem atendimento por nenhuma empresa de transporte, como Rinópolis, Araçatuba, Birigui, Penápolis, José Bonifácio, São José do Rio Preto, Botucatu, Jaú, Araraquara, São Carlos, Jundiaí e Santos. Ademais, a maior concorrência de mercado favorece os usuários, já que as empresas passam a oferecer serviços melhores e melhores preços a fim de garantir a sua fatia de mercado. Desta forma, a decisão tomada pode propiciar o aumento da tarifa cobrada. |
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127/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando serão abertas as inscrições para o processo seletivo de novos estagiários para a Prefeitura Municipal? 2. Quantos estagiários estão contratados atualmente? Em quais secretarias estão alocados e em quais funções? |
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128/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Onde ficam disponíveis as atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA? 2. Quais propostas foram aprovadas pelo conselho? 3. A situação da Rua Natal Chiari foi colocada em apreciação? Qual foi a decisão? |
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129/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Rui Rodrigues da Silva pelo Jubileu de Prata Sacerdotal, celebrado em missa de ação de graças, no dia 28 de janeiro de 2025. |
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130/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empreendedora Marlei Romana Santos, pela recente inauguração da MultiEnsino Dracena. A MultiEnsino Dracena, é uma escola de cursos EAD e presencial, com um leque de mais de 2 mil cursos entre profissionalizantes, técnicos, tecnólogos, idiomas, reforço escolar, concursos e EJA. A empresa está localizada na Avenida Expedicionários, nº 1267, no 5º andar, sala 501 (Edifício San Diego). |
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131/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Raffa Azevedo, ocorrido em 31 de janeiro de 2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva, ocorrido em 31 de janeiro de 2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anselmo de Almeida Paula, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida de Assis Vieira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
616/2025 |
2025-01-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobr a revogação do art. 2º, da Lei Complementar n.º 537/2022, conforme especifica. |
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| norma |
5169/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações |
1 |
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| norma |
5170/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica |
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| norma |
5171/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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| sessao |
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2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 5º da Lei 3266, de 15 de dezembro de 2004 e inclui parágrafo único. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula 2.748 - do Cartório de Imóveis de Dracena-SP - Gramando Empreendimntos Imobiliárioa SPE Ltda) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o prolongamento d Avenida Brasil. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobr a revogação do art. 2º, da Lei Complementar n.º 537/2022, conforme especifica. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena - Estado de São Paulo, conforme especifica. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 424, de 29/04/20215, conforme especifíca . |
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| norma |
9/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobare a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Naelcio Forato) |
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| norma |
615/2024 |
2024-12-11 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 027, de 17/10/2024, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 510/2020, conforme especifica. (a Lei Complementar n.º 510/2024 - Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha - a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) |
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| norma |
5167/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Escola Municipal de Educação Infantil Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”). |
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no document
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| norma |
5168/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki) |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki) |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Brasil |
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| materia |
981/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da praça localizada na Alameda Alemanha, entre a Rua Venezuela e Alameda Suíça, no Jardim das Palmeiras, pois temos recebido reclamações de moradores. |
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| materia |
982/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, altura do nº 47, no Bairro Metrópole. |
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| materia |
983/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será consertada a boca de lobo aberta na Rua Belarmino Nery, esquina com a Rua Sebastiana Vieira Utume, no Jardim Bela Vista, tendo em vista o perigo de acidentes com crianças, pois está aberta e precisa de manutenção urgente. |
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| materia |
984/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo não são convocados servidores do sexo masculino para o setor de limpeza pública, uma vez que se trata de uma secretaria que requer uso de muita força física e, no momento, seu quadro se encontra composto de coletoras de lixo do sexo feminino, sobrecarregando-as. |
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| materia |
985/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo a obra da Marginal José Dansiere se encontra há cerca de 15 a 20 dias parada, causando prejuízo na base da obra. |
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| materia |
986/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Academia AcquaFit pela inauguração, no dia 05 de dezembro, de uma nova unidade em amplas e modernas instalações, localizada na Avenida São Cristóvão, nº 56. |
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