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927/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A empresa fornecedora de energia elétrica está ciente das frequentes faltas de energia que têm ocorrido no Bairro Tonico André e, principalmente, nos postes de iluminação da entrada do município pela Avenida Washington Luiz? 2. A empresa está sendo notificada pelo Executivo? |
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928/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários está ciente dos inúmeros buracos existentes na Vicinal Orlando Fruchi? Já que a situação atual pode causar acidentes graves naquela via. |
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929/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Ricardinho Veículos pela reinauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida Washington Luiz, nº 386. |
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930/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Meiriéllen Puga pela inauguração do estabelecimento de ensino “Afeto Contraturno Escolar”, localizada na Rua Espírito Santo, nº 222. |
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931/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Jeanete Murer Fruchi, ocorrido em 12 de novembro de 2024. |
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932/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Augusta da Silva, ocorrido em 12 de novembro de 2024. |
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933/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Arruda, ocorrido em 12 de novembro de 2024. |
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934/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Durval Bitencourt, ocorrido em 13 de novembro de 2024. |
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935/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: A Prefeitura irá proceder à remoção de carcaça de veículo abandonado no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, no Bairro Metrópole, nas proximidades de algumas oficinas e do Recinto da Fapidra, levando-o a um local adequado, conforme estabelecido pela Lei nº 3802, de 02 de setembro de 2010? Se a resposta for positiva, informar a data que será feita a remoção. |
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936/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se a Prefeitura instalará toldos no estacionamento próximo da Prefeitura, que abriga alguns departamentos municipais. Visto que existem diversos carros oficiais que ficam estacionados sem nenhuma proteção, expostos ao sol e intempéries da natureza. Com isso, a pintura destes veículos está ficando danificada. Informar qual medida a prefeitura tomará. |
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937/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se a Prefeitura está ciente dos problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto? Em caso afirmativo, qual o prazo para se fazer a troca e reparos na iluminação? Pois muitas luminárias estão com defeito, a escuridão está perigosa e a população está cobrando reparos. |
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938/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos conselheiros tutelares de Dracena pelo "Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares" que foi comemorado na última segunda-feira, 18 de novembro. Parabéns para todos que defendem os direitos das crianças e adolescentes. |
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939/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Natividade Mazarin, ocorrido em 14 de novembro de 2024. |
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940/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio Pedro Gonçalves, ocorrido em 16 de novembro de 2024. |
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941/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Campos, ocorrido em 17 de novembro de 2024. |
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942/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Cândida de Andrade, ocorrido em 20 de novembro de 2024. |
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943/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Costa Miranda, ocorrido em 20 de novembro de 2024. |
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944/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Rossetti Parra, ocorrido em 16 de novembro de 2024. |
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| materia |
945/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Élio Batista Boa Sorte, ocorrido em 21 de novembro de 2024. |
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| materia |
946/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 028, de 21/10/2024, que dispõe sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica. |
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37 |
2024-11-21 |
Ordinária |
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369/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de fraldas no setor municipal. Visto que existem diversas pessoas que estão reclamando sobre a falta dos produtos. |
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| materia |
370/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Mega no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. Visto que nesta semana após a chuva, ocorreram problemas em alguns postes. |
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| materia |
371/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de cesta de Natal aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
372/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua João Quirino, no Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. Visto que nesta semana após a chuva, ocorreram problemas em alguns postes. |
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| materia |
373/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de iluminação na Praça da Rua Alexandre Zarzur, no Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. Fomos procurados por moradores que solicitam providências urgentes para que possam desfrutar da praça pública também no período noturno. |
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| materia |
374/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pintura de solo das pistas de caminhada da Praça Rotary e Residencial São Cristóvão. O pedido foi feito por alguns munícipes. |
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| materia |
375/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua João Vóros, no Jardim Kennedy. Visto que há mais de duas semanas as lâmpadas acedem e apagam. |
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| materia |
376/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua João Ottoboni, no Bairro Tonico André. Visto que há mais de um mês as lâmpadas acedem e apagam. |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie e corrigiram problema de vazamento na rede de água da Rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. |
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907/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a troca do braço de luz localizado na Rua Salathiel Teixeira da Rocha, altura do nº 95, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, pois tem apresentado problemas e causado preocupação aos moradores. |
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908/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Professor Pedro Ribeiro Bueno, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, visando garantir condições adequadas para o trânsito de veículos pela via. |
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909/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Bairro Tonico André, conforme solicitado pelos moradores para que possam praticar atividades físicas no local. |
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910/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa-buracos na Rua Irradiação, no Bairro São Francisco, pois os buracos na via prejudicam o trânsito de veículos. |
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911/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kioko Maeda Kashiura, ocorrido em 04 de novembro de 2024. |
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912/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Genésia Falcão Formagio, ocorrido em 04 de novembro de 2024. |
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913/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Peratelli Costa, ocorrido em 06 de novembro de 2024. |
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914/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Arias, ocorrido em 06 de novembro de 2024. |
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915/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sonia Aparecida Modesto Buffulin, servidora da Câmara Municipal de Dracena, pela aposentadoria alcançada e pelos excelentes serviços prestados. |
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916/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para realização de operação tapa buracos na Avenida Antônio Henrique Branco, próximo do campo de futebol do Jardim Kennedy. |
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917/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para execução de manutenção na sala do Pré-I da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, pois quando chove tem ocorrido vazamentos dentro da sala e as calhas do prédio estão todas entupidas. |
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918/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe como está a situação do planejamento da rotatória de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. Visto que o local a cada dia que passa se torna mais perigoso para os moradores. |
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919/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre quando haverá a pavimentação e instalação de postes de iluminação do trecho da Alameda Inglaterra, acesso ao Distrito Comercial Joaquim Martins e Residencial Aroeiras. |
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920/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Houve o serviço de castração em animais em 2024? 2. Quantas castrações em animais foram feitas? 3. Quantos gatas foram atendidos? Quantos gatos? 4. Quantos cachorros? Quantas cachorras? 5. Qual valor que foi gasto nos procedimentos? Informar para a Casa Legislativa. |
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921/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Alves Otaviano, ocorrido em 09 de novembro de 2024. |
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922/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Henrique Martins da Silva Neto, ocorrido em 10 de novembro de 2024. |
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923/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tikafuni Takase, ocorrido em 08 de novembro de 2024. |
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924/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da APAE pela organização e realização da Festa Artística Pedagógica “Apaexonados por uma causa”, no último dia 08 de novembro, no Teatro Municipal. |
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36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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29/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a revogação do art. 2º, da Lei Complementar nº 537/2022, conforme especifica (a Lei Complementar 537, dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP). |
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