| materia |
887/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos servidores públicos municipais e servidores da Emdaep pelo Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro. |
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888/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não está ocorrendo atendimento de saúde aos pacientes autistas? 2. Qual o motivo desse corte? 3. Existe a possibilidade retorno dos atendimentos? Pois os pacientes estão ficando desamparados com relação às consultas e medicação, que eram receitados pelos médicos. Visando proteger a saúde mental de nossas crianças, sugerimos o retorno imediato dos serviços. |
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889/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe estudo para reduzir a velocidade do trânsito na Rua Natal Chiari? Tendo em vista o número de acidentes com vítimas no local. 2. Qual o prazo para essa demanda ser concluída? 3. Qual o resultado da demanda, uma vez que já foi apresentada em reunião do Conselho Municipal de Trânsito ? COMUTRA? |
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890/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Ricardinho Veículos pela sua reinauguração, na Avenida Washington Luiz, nº 386. |
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891/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Parússolo de Oliveira, ocorrido em 27 de outubro de 2024. |
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| materia |
892/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela realização da 51ª Festa do Guaraná, que ocorreu no dia 27 de outubro, no estacionamento do ginásio de esportes da ABD. |
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| sessao |
34 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobare a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Naelcio Forato) |
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| norma |
613/2024 |
2024-10-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 177/2002 conforme especifica. (A alteração se faz necessária para alterar o período de apuração do índice de cálculo da Unidade Fiscal do Município, que será no período de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte) |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50 de 17 de outubro de 1995, conforme especifíca |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei 4.937/202, conforme especifica. (Segudo a mensagem a alteraçãotem como propósito alterar disposições da lei mencionada, adequando nossa legislação de forma a fomentar, ainda mais, a ocupação do solo urbano de maneira sustentável, melhorando o bem estar da população, com a melhoria dos requisitos exigidos para implementação de condomínios no tocante a acrescentar a possibilidade de converter a obrigação de deixar áreas públicas institucionais em valores vinculados à manutenção dos prédios públicos municipais) |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a permissão de uso precário e oneroso de bens imóveis públicos, conforme especifica. |
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| materia |
850/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações que nos informe se consta no cronograma a troca de duas lâmpadas de led na entrada do bairro Florindo Tabachi, mais precisamente na vicinal, ao lado da cooperativa. |
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| materia |
851/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da área verde na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, no Jardim Boa Vista. |
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| materia |
852/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, altura do nº 252, no Jardim Bortolato II. |
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| materia |
853/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Veneza, altura do nº 133, na Vila Itália III. |
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| materia |
854/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar uma torneira ou um bebedouro no campo de futebol do Jardim Kennedy, para que as pessoas que praticam atividades físicas no local possam se hidratar. |
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| materia |
855/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há licitação em aberto para compra de ração para atendimento do canil e do gatil municipais. |
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| materia |
856/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de duas placas proibindo jogar lixo na praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Francisca Cabral Barone. |
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857/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de bueiros na esquina da Rua José Mega com a Rua Francisca Cabral Barone, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
858/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Carvão & Brasa Jardins, pela inauguração realizada no dia 16 de outubro, na Rua Olímpica, nº 306. |
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859/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de obstáculo do tipo lombada e instalação de iluminação pública na Rua Natal Chiari, entre os bairros Frei Moacir e Vitória Régia, mais especificamente nos fundos da Faculdade Reges. |
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860/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Enviar o itinerário do ônibus circular, com os bairros pelos quais passa e os respectivos horários. 2. Informar ainda em quais horários a circular passa pelo Jardim Brasilândia. |
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861/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em quais dias o Dr. Cristiano atende na UBS Irene Kato, que tem oferecido serviços de urgência e emergência, no Jardim Brasilândia? 2. Enviar a escala de atendimento do mês todo. |
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862/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o agente autuador 1142 (nome, cargo e função na administração municipal) da Prefeitura ou da DPark. O agente autuador 1142 consta em todas as notificações de penalidade de infração de zona azul, logo, sendo a lavratura do auto de infração um ato administrativo, é necessário verificar a legalidade e a capacidade do agente nos termos da Resolução Contran 918/2022 e Resolução 985/2022 (que instituiu o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito). |
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863/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de atender o pedido do cidadão Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, enviado a este Vereador-Presidente, através do qual solicita a instalação de um bebedouro público na Avenida São Cristóvão, por se tratar de área amplamente utilizada para práticas de caminhada e atividades físicas pela população dracenense, conforme pedido em anexo. |
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864/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de atender o pedido do cidadão Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, enviado a este Vereador-Presidente, através do qual solicita a instalação de lixeiras ecológicas no parquinho localizado na área verde do bairro Vitória Régia, na Rua João Abdala Zacarias x Rua Esmerindo Luiz da Silva (em frente ao Lar Sã Doutrina), conforme pedido em anexo. |
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865/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reforma dos banheiros, tanto dos alunos, quanto dos professores, do Projeto Criança Feliz, assim como troca do piso da quadra esportiva, pois está muito desgastado e com desnivelamentos, conforme fotos em anexo. |
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866/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a retirada de uma árvore no Projeto Criança Feliz, cuja raiz está danificando o piso da quadra esportiva, conforme foto em anexo. |
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867/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto dos alambrados do Projeto Criança Feliz, pois há aberturas na cerca, sendo necessário garantir a segurança das mais de quatrocentas crianças que são atendidas no local. |
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868/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Casimiro de Abreu, no Jardim Brasilândia. |
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869/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã. |
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870/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro São Carlos. |
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| materia |
871/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do portão da garagem do Conselho Tutelar, pois as conselheiras não conseguem guardar o carro do conselho. |
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872/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível construir uma boca de lobo na esquina da Rua Maximino Alves de Lima com a Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, pois tem ocorrido acúmulo de água, causando mau cheiro em frente à escola. |
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| materia |
873/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Storto Bueno, ocorrido em 17 de outubro de 2024. |
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| materia |
874/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Silva de Castro da Costa, ocorrido em 17 de outubro de 2024. |
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| materia |
875/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua São Paulo, altura do nº 2.432, pois a escuridão causa insegurança aos moradores. |
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| materia |
876/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Escola Alfredo Machado pela participação na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP). |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 027, de 17/10/2024, que Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 510/2020, conforme especifíca . (a Lei Complementar n.º 510/2024 - Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha - a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira) |
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| norma |
612/2024 |
2024-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inserção do Art. 4º - A, na Lei Complementar nº 349/2011, conforme especifica |
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| norma |
5161/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 5.156/2024, conforme especifica (Lei 5.156 - Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências - referente a matricula 22.167) |
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| materia |
343/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências quanto ao Centro Olímpico, pois temos recebido reclamações de cidadãos preocupados com a situação em que o local se encontra. Segundo nos foi relatado, o muro foi derrubado quando foi asfaltada a rua ao lado do Centro Olímpico e foram furtados os equipamentos de iluminação do campo, comprometendo as atividades do projeto de atletismo que funcionava no local. |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento asfáltico no trecho da Avenida Presidente Roosevelt em frente à entrada da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento na Rua Tupis, no Jardim Campo Belo I, uma vez que a rua está intransitável, com diversos buracos. |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento asfáltico no Bairro Sol Nascente I e II, pois há diversas ruas com buracos. |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de uma lâmpada e da fiação necessária no poste que já existe na Rua Adelino Rosseto, ao lado do nº 639, no Jardim Bortolato, pois no local existe um parque infantil, porém a escuridão causa insegurança e impede que as crianças brinquem no período noturno, causando insatisfação entre os moradores. |
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| materia |
824/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de trabalho o conserto da porta de vidro e da fechadura do banheiro feminino na AABB, onde funciona o Projeto Culturando. |
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825/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas queimadas no Ginásio Alaor Ferrari, que recebe os jogos da equipe de futsal Dracena Tempersul Unifadra. |
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