| materia |
668/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Quantos psicólogos e psiquiatras atendem na saúde mental? 2. Existe algum profissional afastado? 3. No caso de ausência de profissional, há substituição? |
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669/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Há algum projeto visando proporcionar atendimento de pacientes oncológicos no munícipio? Uma vez que há vários munícipes com doença detectada ainda sem atendimento e dependendo de grandes centros, onde o tratamento é disponibilizado. |
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670/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração do restaurante Juuh Sushi, na Avenida São Cristóvão, nº 189, bairro São Cristóvão. |
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671/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração do Vila Steak pela recente inauguração na Rua Anália Franco, nº 122. |
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672/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Ferreira das Neves, ocorrido em 15 de agosto de 2024. |
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673/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Pereira dos Santos, ocorrido em 15 de agosto de 2024. |
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674/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Toshiaki Shimodo, ocorrido em 18 de agosto de 2024. |
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675/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Silva, ocorrido em 18 de agosto de 2024. |
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676/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Érico Veríssimo, altura do nº 780, no bairro João Vendramin. |
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677/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de tela de proteção no muro dentro da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, pois o muro é baixo e há perigo de queda. |
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| materia |
678/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Adriano da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2024. |
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| materia |
679/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL a Emenda Modificativa n.º 01/2024 e ao Projeto de Lei n.º 051, de 22/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
680/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 29/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a instituição do Plano Diretor de Turismo do Município de Dracena-SP, conforme especifica. |
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| materia |
681/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 021, de 30/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
682/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 15/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinado à utilização da Emenda Parlamentar Estadual para castração de cães e gatos) |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-15 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 051, 22/07/2024.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinado à utilização da Emenda Parlamentar Estadual para castração de cães e gatos) |
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| norma |
5150/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$171.476,80 - cento e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos - destinado à realização da 12ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo, com recursos estaduais). |
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| norma |
5151/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desdobro, transmissão e desafetação de Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Emílio Zanata, conforme especifica. (a área será transmitir à Província dos Capuchinhos de São Paulo) |
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| norma |
5152/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020, conforme especifica. (O PL vem acrescer roteiros referentes a localidades outrora denominadas pela Lei nº. 4.824 de 2020. Isso com intuito de disponibilizar informações técnicas imprescindíveis para que os cidadãos possam regularizar seus bens imóveis, localizados em determinadas áreas do município, perante o Cartório de Registro de Imóveis) |
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| norma |
5153/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de área do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. (objeto das Matriculas 21.866 e 36.584) |
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| norma |
5154/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 68.497,60 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), destinado à aquisição de um imóvel para futura ampliação da EMEI Lar Infantil) |
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| norma |
5155/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 11.141, do CRI local, localizado nesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo) |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação, por concessão de uso com posterior doação, de imóvel público municipal, conforme especifíca . |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 68.497,60 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), destinado à aquisição de um imóvel para futura ampliação da EMEI Lar Infantil) |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvelurbano que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 11.141, do CRI local, localizado nesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo) |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Brasilândia, no cronograma de recapeamento asfáltico. Temos recebido reclamações de moradores, pois há buracos na via que atrapalham o trânsito. |
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| materia |
636/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de iluminação pública na entrada dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros. |
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| materia |
637/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Arcanjo Bandeira, ocorrido em 05 de agosto de 2024. |
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| materia |
638/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Henrique Branco, altura do nº 126, no Jardim Kennedy. Fomos procurados por moradores preocupados com a situação, pois motoristas desrespeitam o limite velocidade, havendo alto risco de acidentes. |
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| materia |
639/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua das Tulipas, em toda sua extensão, ou seja, entre a Alameda Áustria e Alameda Alemanha. Em caso positivo, qual a previsão para execução? |
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| materia |
640/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Vila Steak pela recente inauguração na Rua Anália Franco, nº 122. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
641/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se houve recolhimento das taxas pelo uso do Teatro Municipal no dia 27/07, utilizado na convenção dos Partidos REPUBLICANOS, LIBERAL, PSD, PRD, AVANTE E UNIÃO BRASIL. Se pago, apresentar o(s) comprovante(s). |
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642/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo pelo qual o Poder Executivo ainda não concedeu ajuda de custo para o transporte dos alunos universitários dracenenses que estudam em instituições de ensino de Presidente Prudente e Adamantina. Informar ainda por qual motivo não foi enviado projeto de lei à Câmara para concessão do benefício? Em resposta ao Requerimento nº 501/2022, protocolado por este vereador, fomos informados que houve reunião com representantes dos estudantes e ficou decidido que seria copiado o modelo da cidade de Junqueirópolis, porém, até o presente momento, os alunos não receberam o auxílio. Além do citado requerimento, também enviamos as Indicações nºs 303/2022, 390/2023 e 16/2024, referente ao mesmo assunto. |
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643/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo pelo qual o Poder Executivo ainda não concedeu ajuda de custo para o transporte dos alunos universitários dracenenses que estudam em instituições de ensino de Presidente Prudente e Adamantina. Informar ainda por qual motivo não foi enviado projeto de lei à Câmara para concessão do benefício? Em resposta ao Requerimento nº 501/2022, protocolado por este vereador, fomos informados que houve reunião com representantes dos estudantes e ficou decidido que seria copiado o modelo da cidade de Junqueirópolis, porém, até o presente momento, os alunos não receberam o auxílio. Além do citado requerimento, também enviamos as Indicações nºs 303/2022, 390/2023 e 16/2024, referente ao mesmo assunto. |
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644/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre pagamentos efetuados de janeiro a julho deste ano de exames laboratoriais e de imagens, com os comprovantes dos pagamentos mensais por serviços contratados individualmente direto pela Prefeitura ou via consórcio. |
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645/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da recém-inaugurada empresa de veículos Clayton Automóveis, que abriu suas portas no último dia 08 de agosto, com modernas instalações e com diversos tipos de veículos para venda. Desejamos sucesso ao empreendedor por investir em nossa cidade e por gerar novos empregos. |
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646/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua dos Cedros, entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia. |
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647/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Juliana Harumi Raffa pela inauguração do restaurante Juuh Sushi, na Avenida São Cristóvão, nº 189, bairro São Cristóvão. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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648/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pat Store, inaugurada na Avenida Rui Barbosa, nº 1.111, Centro. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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649/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Prefeitura contratou os 06 (seis) funcionários temporários de acordo com o Edital nº 001/2024. |
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650/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lazara Cardoso Salsman, ocorrido em 08 de agosto de 2024. |
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651/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Conserta Smart, inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1.232. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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652/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hidetaka Koga, ocorrido em 12 de agosto de 2024. |
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| materia |
653/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 048, de 12/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 171.476,80, destinado à realização da 12ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo, com recursos Estaduais) |
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654/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 049, de 18/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o desdobro, transmissão e desafetação do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, conforme especifica. |
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| materia |
655/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 052, de 25/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 4824, de 29/09/2020, conforme especifica. |
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| materia |
656/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 055, de 08/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifíca. |
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657/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 12/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 68.497,60 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), destinado à aquisição de um imóvel para futura ampliação da EMEI Lar Infantil). |
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