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452/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Perin, altura do nº 451, pois se encontra com muitos resquícios de concreto, prejudicando o fluxo de água e acumulando sujeira. |
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453/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Tomé de Souza, especialmente na altura do nº 219. Moradores reclamam do estado ruim de conservação do pavimento asfáltico no local. |
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454/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Rua Francisco Cabral Barone se encontra no cronograma de recapeamento do município. |
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455/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio Azevedo (antiga DRA-157), que dá acesso ao Jardim Santa Mônica? Já solicitamos providências anteriormente, pois o local se encontra extremamente escuro. Além disso, há cavalos soltos nas imediações e moradores praticam caminhada pela via, podendo ocorrer acidentes. |
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456/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gerci Cardoso dos Santos, ocorrido em 21 de maio de 2024. |
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457/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonor de Assis Sawada, ocorrido em 21 de maio de 2024. |
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458/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa MultiGás e Água recém-inaugurada na Avenida Magid Zacarias, esquina com a Avenida Expedicionários. |
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459/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi analisado pelo COMUTRA ou tomadas providências para construção de redutores de velocidade na Avenida São Cristóvão. Já solicitamos informações sobre este tema anteriormente, através do Requerimento nº 194/2024, e recebemos resposta, datada de 04 de abril, que o COMUTRA analisaria a possibilidade, porém, até o presente momento, os redutores não foram construídos. A população segue nos procurando para manifestar sua preocupação, pois motoristas trafegam em alta velocidade naquela via, onde existem vários estabelecimentos comerciais, o Pronto Atendimento Municipal, parque infantil, quadra de areia e pista de caminha, ou seja, trata-se de local com alto fluxo de pedestres e veículos. |
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460/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonides Fumagalli, ocorrido em 22 de maio de 2024. |
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461/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci da Costa de Matos, ocorrido em 22 de maio de 2024. |
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462/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Val Ulian, ocorrido em 21 de maio de 2024. |
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463/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olinda da Cruz Galiades da Silva, ocorrido em 22 de maio de 2024. |
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464/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos médicos pediatras estão atendendo na rede de municipal de saúde? Informar os locais. 2. Tem ocorrido falta de médicos para atender à população? |
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465/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidney Venâncio Pereira, que é o novo presidente da EMDAEP. Sidney trabalha na EMDAEP desde 2002; anteriormente, atuou em agências bancárias, IBGE, Prefeitura de Dracena e foi professor na Escola Estadual Nove de Julho e Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS. Na EMDAEP passou nos concursos para topógrafo e encarregado do setor de Esgoto. Assumiu o cargo de diretor administrativo a partir de 7 de março de 2023. Possui Licenciaturas em Ciências Biológicas (1984), em Matemática (1988) e Pedagogia, com habilitação em Administração (1989). Ainda, possui mais de 20 habilitações e cursos em áreas diversas, através do Icea, Senat, Defesa Civil, UMFS, Sebrae e outros órgãos. Será a primeira vez que um morador do distrito de Jaciporã ocupará o cargo de presidente da EMDAEP. Desejamos sucessos ao novo presidente. |
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466/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dracena, que completou 46 anos em Dracena, no dia 20 de maio de 2024. |
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467/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos assuntos que foram tratados na Audiência Pública realizada no último sábado, (25/05/2024), na sede do Poder Legislativo. Mencionar tudo que foi falado e informar: a) O que essa gestão já fez para a causa animal? Mencionar. b) Quantos animais foram castrados nos anos de 2021, 2022, 2023 e primeiro quadrimestre de 2024? Informar quantidades por números de gatos, gatas, cachorras e cachorros. Qual foi o custo até o presente momento das castrações? c) Quantos animais foram chipados durante os anos de 2021, 2022, 2023 e primeiro quadrimestre de 2024? d) A respeito das campanhas de vacinações antirrábicas, quantas doses foram aplicadas nos anos de 2021, 2022, 2023 e primeiro quadrimestre de 2024? e) Mencionar sobre os investimentos na construção do Canil Municipal, conforme anunciado. Informar o investimento e data que será inaugurado. |
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468/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena pelo aniversário de 79 anos de fundação. Desejamos sucesso ao clube de serviço que é presidido ao Sr. Cleverson C. Alves Custódio. |
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469/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de pavimentação asfáltica do município ou há estudo visando à pavimentação do prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ligando o Jardim Santa Luzia ao Jardim dos Pássaros? Atualmente o trecho é de terra e os moradores solicitam a pavimentação para aumentar as opções de acesso àquela região do município, já que existe somente um acesso pela Estrada Vicinal José Mazzoni. |
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470/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Raila de Souza Bueno, ocorrido em 25 de maio de 2024. |
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471/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Pereira, ocorrido em 26 de maio de 2024. |
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| materia |
472/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Gerotti Belini, ocorrido em 27 de maio de 2024. |
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| materia |
473/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Pedro Martão, ocorrido em 27 de maio de 2024. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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5/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Senhora Belkiss Maria Thomitão Beretta) |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do bairro Tonico André: · Rua Itaí, no trecho entre a Rua Alagoas e Rua Joaquim José Cardoso; · Rua Guarani, no trecho entre a Rua Itaí e Rua Paraguai; · Rua Joaquim Maria André, no trecho entre a Rua Alagoas e Joaquim José Cardoso; · Rua Paraguari, no trecho entre a Rua Alagoas e Joaquim José Cardoso; e · Rua Joaquim José Cardoso, no trecho entre a Avenida Washington Luiz e a Rua Alcides Chacon Couto. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Jardim Bela Vista: · Rua Rosa Roque Curcio, no trecho entre a Rua José Pavim e a Rua José Martins; · Rua Sebastiana Vieira Utume, no trecho entre a Rua José Pavim e Rua Tomaz Curcio; e · Rua Belarmino Nery, no trecho entre a Rua Sebastiana Vieira Utume e Rua Rosa Roque Curcio. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Portal dos Girassóis: · Alameda Laguna, no trecho entre a Rua Salvador e propriedade particular; · Rua Salvador, em toda sua extensão; · Rua Itapura, em toda sua extensão; e · Rua Guarapari, em toda sua extensão. |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do bairro Emílio Zanatta: · Rua Cezarino Scaliante, em toda sua extensão; · Rua Colibri, em toda sua extensão; · Rua Jandaia, em toda sua extensão; · Rua Tangará da Serra, no trecho da a Rua Rouxinol até o seu final; · Rua dos Cisnes, em toda sua extensão. |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Jardim Brasilândia: · Rua Nelson Rodrigues, no trecho entre a Rua Aécio de Féo Flora e Rua Fagundes Varela; · Rua Fagundes Varela, no trecho entre a Rua Oswaldo Paulino dos Santos e Rua Padre José de Anchieta; · Rua Machado de Assis, no trecho entre a Rua Oswaldo Paulino dos Santos e Rua Nelson Rodrigues; · Rua Maria Firmino de Souza, em toda sua extensão; · Rua Manuel Bandeira, em toda sua extensão; · Rua Carlos Drumond de Andrade, em toda sua extensão; e · Rua Vinicius de Moraes, em toda sua extensão. |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Jardim Jussara: · Rua Brasília, no trecho entre a Rua Frederico Ozanam e a Rua Princesa Isabel; · Rua Humberto de Campos, no trecho entre a Rua Frederico Ozanam e a Avenida Rui Barbosa; · Rua Medardo Belantani, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca; · Rua São Paulo, no trecho entre a Rua Adolpho Cavalhieri e Rua Miguel do Nascimento; · Rua Miguel do Nascimento, no trecho entre a Avenida José Bonifácio e Rua Edson da Silveira Campos; · Rua Carlos Gomes, no trecho entre a Rua Leordino Silva Costa e Rua São Paulo. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Jardim América: · Rua Uruguai, em toda sua extensão; e · Rua Paraguai, em toda sua extensão. |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma recapeamento as seguintes vias do Jardim Vera Cruz: · Rua Tocantins, em toda sua extensão; e · Rua São Manoel, no trecho entre a Rua 9 de Julho e Rua Presidente Castelo Branco. |
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193/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Jardim Alvorada: · Rua República, no trecho entre a Rua dos Três Poderes e Rua Cruzeiro do Sul; e · Rua Anita Garibaldi, no trecho entre a Rua Brasil e Rua da Esperança. |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do Residencial Atlantis: · Alameda Imperial, em toda sua extensão; · Alameda das Pratas, em toda sua extensão; e · Alameda Marfin, em toda sua extensão. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as seguintes vias do município: · Rua Fernão Dias, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e Rua Vendramini; · Rua Stelio Machado Loureiro, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Euclides da Cunha; · Rua Maria Morette Carreira, no trecho entre a Rua Tomé de Souza e Rua Euclides da Cunha; · Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Rua Tupã e Rua Irradiação; · Rua Visconde do Rio Branco, no trecho entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a linha férrea; · Rua Frei Perin, no trecho entre a Avenida Joaquim André e a Rua Monte Castelo; e no trecho entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Avenida José Bonifácio; · Rua Nilse Gaioti de Menezes, no trecho entre a Rua Leordino Silva Costa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca; · Avenida Antônio Henrique Branco, no trecho entre a Rua Leordino Silva Costa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca; · Rua Stelio Machado Loureiro, no trecho entre a Rua São Manoel e a Rua Martin Afonso; · Rua Fidelis Paulino de Arruda, no trecho entre a Rua Irradiação e Rua Tupã; · Rua Irradiação, no trecho entre a Rua Dom Pedro e a Rua Martin Afonso; · Rua Pernambuco, em toda sua extensão; · Rua Tupis, em toda sua extensão; · Rua dos Oitis, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Frei Inácio Stênico; · Rua Fortaleza, no trecho do Residencial São Cristóvão; · Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Eloy Ferreira Duarte e Rua Vendramin; · Rua Eloy Ferreira Duarte, no trecho entre a Rua Almirante Barroso e Rua Marechal Deodoro da Fonseca; e · Avenida Expedicionários, no trecho entre a Rua Januário Bonito e a casa nº 620. |
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196/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lixeiras instaladas no centro da cidade. Várias estão danificadas. O pedido foi feito por alguns comerciantes para este vereador. |
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197/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. |
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198/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda ao pedido do morador da Rua São Manoel, número 1009. Ele pede que retire os bueiros existentes na esquina e na frente de sua residência, que tem gerado problemas em sua residência. |
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199/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no parquinho infantil do Jardim Bela Vista. O pedido foi feito pelos moradores. |
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200/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Alameda Espanha, no Jardim das Palmeiras. |
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201/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a instalação de uma pista de caminhada na Rua Olavo Bilac, nas margens da ferrovia, com toda infraestrutura necessária para aquela comunidade. O pedido foi feito por alguns moradores da região. |
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202/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Telma Regina Berlandi Brito, no Residencial Sol Nascente. |
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203/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a reforma na Praça Rodolfo Costa, no Bairro São Francisco. O pedido foi feito por vários moradores que aguardam ansiosos a retomada da obra. |
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204/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Sebastiana Viera Utume, no Jardim Bela Vista. |
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205/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi. |
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206/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Santo Agostinho, no Residencial São Cristóvão. |
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207/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Praça Dinha Leite, no Jardim das Palmeiras, como: instalação de mais postes de iluminação, instalação de aparelhos de academia ao ar-livre, instalação de bancos e mesas, instalação de lixeiras e uma placa com o nome da homenageada. |
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208/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Sussumo Sato, no Residencial São Paulo. |
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411/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec pelos 56 anos de fundação celebrados no dia 13 de maio de 2024. |
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412/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para refazer a valeta na esquina da Rua Aimorés com a Rua Terenas. Já que a valeta é muito funda e os carros que passam pelo local raspam no asfalto, tendo já causado danos à veículos. |
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