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149/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será iniciada a 2ª etapa do recapeamento asfáltico nas vias do município? |
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150/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Soares, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024. |
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151/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Gonçalves da Motta, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024. |
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152/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quantas vagas de motos existiam na Rua Monte Castelo e na Rua Brasil, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, antes da implantação das vagas em 45°? Estamos recebendo inúmeras reclamações de motociclistas que enfrentam dificuldade para estacionar, pois foram retiradas muitas vagas e não foram criadas novas vagas para compensar. |
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153/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Existe a possibilidade de fornecer transporte para os alunos da ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa, como já é feito por outros munícipios? Uma vez que há muitos dracenenses matriculados naquela unidade de ensino e enfrentam dificuldades com transporte, já que a ETEC se localiza fora da área urbana, nas margens da rodovia. |
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154/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há estudos visando à criação de legislação municipal possibilitando a redução de jornada dos servidores públicos municipais, cujos filhos são deficientes, nos mesmos moldes do artigo 98, §§ 2º e 3º da Lei Federal 8.112/1990? Considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, fixou a seguinte tese no TEMA 1097 (com repercussão geral): “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, §2º e §3º da Lei 8.112/1990”. |
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155/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Chiquinho Sorvetes em Dracena, inaugurada no dia 1º de março, na Praça Arthur Pagnozzi, nº 152. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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156/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quando será instalado telefone na EFS I - Dr. Júlio Antônio Bragatto e quando será disponibilizado o número para a população? A fim de que os pacientes possam entrar em contato com os funcionários da unidade sem precisar se deslocar até o local. |
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157/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sue Elen Biazini, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024. |
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158/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adélio Sarro, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. |
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159/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atildes José de Souza, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. |
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160/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lydia Ribeiro Dezan, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024. |
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161/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Abgail da Cruz Nascimento, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024. |
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162/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Pozzetti Alves, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024. |
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163/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olava de Jesus Oliveira, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024. |
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164/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia da Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024. |
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165/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a pavimentação da Rua Barão de Cotegipe, entre a Rua Duílio Zanon e Rua João Alfredo, no Jardim Alvorada. Visto que é uma importante ligação entre bairros e que facilita o trajeto para quem vai até o Posto de Saúde Albert Sabin (Postinho São Manoel). Informar a data para esta Casa de Leis. |
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166/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento na Rua Medardo Belintani, no Jardim Jussara. Visto que é considerada uma das piores ruas para transitar em Dracena devido os buracos. Moradores pedem com urgência o referido serviço. Informar a data do serviço para esta Casa de Leis. |
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167/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Tamoios, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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168/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Terenas, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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169/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Tabajaras, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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170/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Tapuias, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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171/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Tupis, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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172/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se está incluso no cronograma a extensão de rede secundária para que sejam instalados dois pontos de iluminação no trecho que liga o Bairro Fioravante com o Bairro Santa Luzia. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno. |
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173/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se está incluso no cronograma a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Paulo Sergio Fortunato do Nascimento, na altura do número 305, Bairro Boa Vista. Moradores reclamam da alta velocidade das motos e carros que passam naquela rua. Trata-se de um trecho muito longo sem depressão e lombada, permitindo a alta velocidade dos veículos que trafegam naquela rua. |
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174/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para manutenção na iluminação pública nos seguintes pontos: - Rua dos Canários, com a Rua Sergio Fortunato do Nascimento no Jardim dos Pássaros/Bairro Boa Vista. - Também na Rua Valdir Scremin, com a Rua dos Canários. Total de seis luzes com problemas e também a praça daquele Bairro. |
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175/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto aos relatos que chegaram a este vereador, de que as funcionárias de serviços gerais da saúde estão trabalhando em dois a três lugares, porque não tem funcionários, por falta de dinheiro. |
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176/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas dos gastos deste a implantação do transporte de passageiros via ‘Ubers’, mês a mês, no ano de 2022. Para comparação, requeiro também os gastos das ambulâncias do mesmo ano, ou seja, 2022. |
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177/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feito recapeamento asfáltico nas Ruas Santo Expedito, Frei Marcelino, São Judas e São Francisco, no Residencial São Cristóvão. Haja vista que as referidas vias se encontram em péssimas condições. |
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178/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quem é o responsável pela fiscalização da reforma do Terminal Rodoviário? Haja vista que o assentamento dos pisos está irregular. |
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179/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Dias Nubiato, ocorrido em 03 de março de 2024. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Américo Zambo, ocorrido em 03 de março de 2024. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Agnaldo Fabrício pelos relevantes serviços prestados na APAE de Dracena. O professor recebeu homenagens da diretoria, professores, funcionários e alunos da entidade. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP, e dá outras providências |
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| norma |
5122/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.307,51 (sessenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos), destinado à utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Maria Sorita Dansieri, em frente ao Pronto Atendimento Municipal, no Residencial São Cristóvão. Temos recebido reclamações de moradores preocupados com a segurança pública, pois a escuridão facilita a prática de atos ilícitos no local. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que elabore estudo visando à criação de um projeto de lei a fim de conceder auxílio para o transporte dos estudantes universitários residentes em Dracena e regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Este pedido já foi apresentado em ocasiões anteriores, através das Indicações nºs 377/2023 e 331/2022 e do Requerimento nº 029/2022. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça o conserto dos ventiladores do campo de bocha, situado no Centro Social Urbano (CSU), para que os jogadores não sofram com o calor excessivo. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja trocado o micro-ônibus que faz o transporte dos trabalhadores e estudantes de Jaciporã por um ônibus, pois o veículo é muito pequeno, com quantidade insuficiente de assentos para as pessoas transportadas. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aumente o número de vagas para motocicletas, especialmente na Rua Monte Castelo e Rua Brasil, entre as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. Havia muitas vagas para motocicletas na região, porém foram retiradas para criar vagas em 45° para os carros e não houve compensação, causando escassez e levando os motoristas a estacionarem em locais irregulares. |
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54/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico no Portal dos Girassóis, especialmente na Alameda Guarapari, pois o pavimento está tão desgastado que está até esfarelando. |
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55/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de iluminação na praça do Bairro Santa Mônica, especialmente na quadra de areia, nos fundos do Centro de Beleza, para que os idosos do Centro de Convivência do Idoso possam usar o espaço. |
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56/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra. Temos recebido pedidos de muitos munícipes preocupados com o alto fluxo de veículos, devido a abertura do Big Mart e também por se tratar de uma importante via de ligação da rodovia com os bairros, já que se trata de uma área bastante populosa do município. |
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57/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que nas placas de denominação de ruas conste não somente o nome da via, como também o nome do bairro e o Código de Endereçamento Postal (CEP), devido à mudança recente nos códigos do município. |
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58/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado alambrado ao redor da quadra esportiva do Parcão, na Rua Colibri, no Emílio Zanatta. Devido à falta do alambrado, muitas vezes a bola corre para a rua e as crianças precisam entrar na faixa de rolamento para recuperá-la, havendo o perigo de atropelamento. |
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59/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Aldo Fumagalli, próximo ao nº 118, no Virgílio Fioravante, pois os motoristas trafegam em alta velocidade pelo local. |
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60/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie que sejam verificados e consertados dois postes de iluminação pública localizadas na Rua Marino Ribeiro, no Residencial Pitangueiras I. |
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61/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de fraldas geriátricas para idosos e aumente o fornecimento para as pessoas carentes em nosso município. |
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