| materia |
118/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Safira? |
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119/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Berilo? |
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120/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Rubi? |
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121/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Pérola? |
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122/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Ametista? |
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123/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Esmeralda? |
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124/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Ágata? |
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125/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Turmalina? |
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126/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca? |
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127/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da DRA-148? |
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128/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da DRA-153 - Rua Constantino Andreassa, trecho do Jardim Kennedy? |
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129/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da DRA-354 Centro Olímpico? |
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130/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Prolongamento da Rua Constantino Andreassa - trecho da SP 294? |
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131/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Barão de Cotegipe? |
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132/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua das Petúnias? |
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133/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Manoel Silvestre da Silva? |
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134/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Palmira Reigota Stelatto? |
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135/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. O município de Dracena está participando do Programa Brasil Sorridente junto ao Ministério da Saúde? 2. Em caso positivo, como o cidadão interessado faz para participar? 3. Quantos atendimentos houve em 2023? 4. Quantos o Governo Federal enviou para o município? 5. Quantos atendimentos estão previstos para o ano de 2024? 6. Tem sido feito atendimentos nas escolas? Visto que em 2024, o Governo Federal irá investir nos municípios que tiverem interesse na participação, com um total de R$ 3,8 bilhões para gastar em 2024. O valor é 126% maior do que o orçamento do programa em 2023. Para alcançar a meta de atendimento serão contratadas 6.536 novas equipes de saúde bucal. |
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136/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao ocorrido no dia 11 de fevereiro, quando faleceu uma pessoa no recinto do Pronto Atendimento Municipal (PAM). Segundo consta, a pessoa deu entrada no PAM e, assim que foi estabilizado, foi chamada a ambulância UTI móvel para levar o mesmo para a UTI da Santa Casa. No caminho ao Hospital via Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, o paciente voltou a piorar dentro da UTI móvel, tendo que retornar imediatamente ao PAM, onde veio a falecer. |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito do show “5ª SERIE AINDA VIVE”, com o artista Victor Sarro, ocorrido no dia 09/02 do corrente ano, no Teatro Municipal “Aécio de Feo Flora”. Requeiro cópia dos documentos do contrato de locação do teatro. |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Abgail da Cruz Nascimento, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Pozzetti Alves, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olava de Jesus Oliveira, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia da Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Prime Limp Loja, inaugurada no dia 24 de fevereiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 108. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sue Elen Biazini, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação, por concessão de uso com posterior doação, de imóveis públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial área de terras que especifica |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 003, 08/02/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.307,51 (sessenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos), destinado à utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizada na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2983, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ªIvany Lorete de Moura Osório) |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para instalação de iluminação na Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157)? Este pedido já foi feito em diversas ocasiões por este vereador, pois tem crescido o número de loteamentos e moradores na área, consequentemente aumentando o trânsito de veículos, sendo necessária a iluminação para garantir a segurança pública naquele local. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Castanhas do Brasil, pela reinauguração em novo endereço, na Avenida Presidente Vargas, nº 885, Centro. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Douglas Carvalho de Souza, pela organização e realização do “Carna Dracena 2024”, nos dias 09 e 10 do corrente mês. O evento destacou os artistas locais e movimentou o turismo do município, além de democratizar o acesso à cultura e ao entretenimento. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja Sã Doutrina de Dracena pelo XV Encontro Nacional da Sã Doutrina, nos dias 10, 11 e 12, realizado no SESI de Presidente Epitácio, que contou com grande adesão, sendo preenchidas todas as 900 vagas oferecidas para o evento. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quando será feita manutenção do bebedouro da Escola Luiza Rossa Ribeiro? Informar a data prevista. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Diego Tozzato dos Santos, ocorrido em 17 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Ramos de Souza, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos pastores, membros e ministérios da Igreja Batista Boas Novas (IBBN) pelo seu aniversário de 55 anos. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Sabino da Silva, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atildes José de Souza, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
5120/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028). (REVOGADA PELA LEI 5.141, DE 11/06/2024) |
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| norma |
5121/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Medalha Irio Spinardi, em reconhecimento a atos de heroísmo, bravura e altruísmo praticados por moradores do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 19ª Legislatura (2025/2028), e dá outras providências. |
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| norma |
593/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências (transformação de parte da área pertencente à Matrícula nº 1.938, de zona rural para perímetro urbano, localizado na Estrada Municipal Vicinal denominada de "Roberto Torquato"). |
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| norma |
594/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências” Matrícula nº 28.685, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - “ESTÂNCIA W.B.) |
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| norma |
5118/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nº. 3.068/2002, nº. 3.095/2002, nº. 3.253/2004, nº. 3.307/2005, conforme especifica. (Segundo a mensagem ressaltar que tais legislações são anteriores à Lei Federal nº. 13.116/2015, a qual estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, o que faz com que invadam a competência legislativa federal e sejam, portanto, inexequíveis e retrógradas). |
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