| norma |
5119/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.515.789,12 (Um milhão quinhentos e quinze mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), destinado à aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, aquisição de materiais permanentes para a Secretaria de Educação com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, aquisição de materiais de consumo com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais (Emenda Parlamentar) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobreosubsídio mensaldosVereadoresdaCâmaraMunicipaldeDracena para a 19ª Legislatura (2025/2028), e dáoutras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifíca e dá outras providências” Matrícula nº 28.685, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - “ESTÂNCIA W.B.) |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados ventiladores nas salas de aula da Escola Waldomiro Machado, assim como um parque infantil no pátio. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam plantadas árvores frutíferas no pátio da Escola Waldomiro Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação (nos postes já existentes) em frente à COOPADRA a fim de iluminar o acesso ao Bairro Florindo Tabachi. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil na área verde do Portal dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos em toda extensão das ruas do Portal dos Girassóis, já que se encontram muito desgastadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma ponte sobre o córrego que divide o Residencial São Paulo. Este pedido é feito por munícipes que moram na porção do loteamento localizada às margens da Estrada Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, uma vez que necessitam trafegar pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros para chegar ao centro e demais bairros do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídos abrigos nos pontos onde os alunos da APAE diariamente aguardam o ônibus de transporte da instituição, uma vez que eles ficam desprotegidos contra os fenômenos meteorológicos, como radiação ultravioleta e chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam verificados e consertados três postes de iluminação pública localizados na Rua Cristina Pompilio Schmidt, cruzamento com a Rua Ana Elias de Souza, no Frei Moacir I. Segundo moradores, as lâmpadas estavam piscando, foi feito reparo e após isso não acenderam mais, deixando a via na escuridão. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Splendore Calçados e Acessórios pela inauguração da sua segunda loja no Big Mart, na Rua dos Mangueirais, nº 355, box 11. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o bebedouro da Escola Prof.ª. Luiza Rossa Ribeiro, que está quebrado desde 2023, e que seja instalado um bebedouro novo para os alunos da pré-escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: - A lagoa de tratamento do Bairro Mirassol tem condições de receber resíduos do Jardim Espanha, Novo Horizonte e dos novos edifícios que estão sendo construídos no município? Já que os referidos empreendimentos irão aumentar consideravelmente a demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento na Rua das Tulipas, no quarteirão da Alameda Romênia e Alameda Polônia. Moradores cobram o serviço. A rua está com vários buracos e as pedras se espalhando no solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe plano de carreira para os professores municipais? 2. Em caso negativo, existem estudos visando à criação do plano? |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja verificada a situação de um morador de rua que tem se abrigado no ponto de ônibus em frente da sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na saída da cidade. Fomos alertados por munícipes preocupados com a situação, por se tratar de um idoso em situação de rua, que pedem que seja prestado auxílio e, se possível, que ele seja levado para um abrigo ou albergue. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do valor arrecadado pela Prefeitura Municipal (15,1%) junto a parceria da empresa Dpark (ASG Engenharia) até o final do mês de janeiro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novas ambulâncias para o transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio da Prefeitura Municipal com a empresa BIOGESP, em especial no que diz respeito ao organograma das funções de diretoria, coordenadorias e lista de todos os demais funcionários, e seus respectivos salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Santa Inês, no Residencial São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Vasques, ocorrido em 07 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de ovos de páscoa para presentear os alunos da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olecio Cavalari, ocorrido em 07 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para implantar o Restaurante Bom Prato no município de Dracena. Visto que é um pedido antigo da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: - Cópia do contrato do serviço de calçamento e reboco feitos no muro do Centro Olímpico Paulo Tahara, situado a Rua Olímpica, em meados de 2022/23. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na sinalização de solo e limpeza nas margens da Via Marginal José Rugani, no acesso da UNESP. Nos próximos dias haverá o início do ano letivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens José de Souza, ocorrido em 08 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já consta no cronograma a construção das faixas elevadas em frente de todas as escolas do município? A construção já foi solicitada por esta vereadora, através da Indicação nº 572/2023, e o referido dispositivo é essencial para garantir a segurança dos alunos, pois nos horários de entrada e saída ocorre grande fluxo de carros, motocicletas, ônibus e vans. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua dos Cedros, altura do nº 545, no Jardim das Palmeiras I. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Dejair Foganholi (Macuco), servidor da Emdaep desde 1985, que se desligou da empresa por ter completado 70 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Centro Terapêutico Fontes do Ser pela recente inauguração. No local são oferecidas as seguintes terapias: Barra de Access; Reiki; Terapia de Possibilidades; Terapia Evolutiva; Sound Healing (cura pelo som); Numerologia; Equilíbrio e Hamonização do Chakras e Práticas Xamânicas. Também são realizados no centro terapêutico, mentoria, serviços de coaching, treinamentos e palestras que objetivam o aprimoramento e desenvolvimento pessoal e profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Magalhães, ocorrido em 1º de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Fava, ocorrido em 09 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Zabini, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Vitor Teixeira, ocorrido em 09 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues da Silva, ocorrido em 10 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Franklin Eraildo de Almeida, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Rodrigues Alves, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes dos Santos, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Félix de Almeida, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minervino Viana de Santana, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 01, de 15/02/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 19ª Legislatura (2025/2028), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 31/01/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nº. 3.068/2002, nº. 3.095/2002, nº. 3.253/2004, nº. 3.307/2005, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 014, de 01/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.515.789,12 (Um milhão quinhentos e quinze mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), destinado à aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 016, de 15/02/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31/01/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências (transformação de parte da área pertencente à Matrícula nº 1.938, de zona rural para perímetro urbano, localizado na Estrada Municipal Vicinal denominada de "Roberto Torquato"). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 004, de 15/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especfica e dá outras providências (Matrícula nº 28.685, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|