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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do §4º, do artigo 5º, da Lei Complementar nº. 1.964, de 15 de dezembro de 1989 e a revogação da LeiComplementar Municipal nº. 174, de 10 de abril de 2002, conforme especifica. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Dispõe sobre prolongamento da Rua Assis Chateaubriand. (Alterar a denominação de um trecho da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, passando a ser um prolongamento da Rua Assis Chateaubriand, regularizando assim, a situação de imóveis lindeiros, bem como, dar acesso aos loteamentos existentes nas proximidades). 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore um estudo visando à criação de um projeto para receber crianças cujos pais ou responsáveis trabalham após as 18h e, portanto, ficam desatendidos pelas EMEIs. Cabe lembrar que recentemente foi aprovada a Lei Complementar nº 563/22, que flexibilizou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, inclusive muitos supermercados e farmácias já trabalham em horário estendido, criando a demanda por um projeto educacional que funcione também em horário estendido. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de ventiladores no refeitório dos servidores na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, pois a nossa região apresenta clima quente durante maior parte do ano, causando desconforto aos servidores no momento de suas refeições. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Considerando a Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal; Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, bem como seu parágrafo único do art. 2º; Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 e Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispões sobre as condições e a forma de repasse automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal; Considerando a revisão de algumas diretrizes e normas da Portaria GM Nº 648/06; Considerando que o Ministério da Saúde efetiva a transferência de incentivo financeiro vinculado à atuação do ACS/ACE, tornando efetivo a partir da Portaria nº 1.761/07, sendo reeditado anualmente pelas Portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10, nº 1.599/11 e a Portaria n 1.025/GM/MS/2015; Considerando que as secretarias municipais de saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos decorrentes pelas contratações efetivadas, como pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo haver composição de receita para o custeio dessa despesa, parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo da União; Considerando o Decreto n º 8.474, de 22/06/2015, que dispõe sobre a assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios a ser prestada pela União para o cumprimento do piso profissional de que trata o art. 9º - C da Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, e sobre o Incentivo Financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de que trará o art. 9º D da referida Lei. Dessa forma, através do incentivo adicional o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao 13º salário. Portanto, os Municípios devem repassá-los para os Agentes, nos termos da portaria ministerial vigente. Ainda, caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional do ACS, sob o argumento que “este foi efetivado na forma de 13º salário”, estará configurada como irregularidade, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS. Por fim, o art. 3º da Portaria MS/GM nº 674, de 03 de junho de 2003 - Ministério da Saúde, afirma que o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde. Ante o exposto, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. O município está pagando o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias? 2. Caso não esteja pagando, qual a justificativa, uma vez que é direito desses servidores receberem esse incentivo? Há alguma previsão para o envio do Projeto de Lei para a Câmara visando o pagamento do IFA? Caso positivo, quando? Caso negativo, justificar. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja construída uma valeta para conter as águas pluviais na Rua Vendramini, cruzamento com a Rua Stélio Loureiro Machado, no Jardim Éden, para evitar que as águas invadam as residências vizinhas. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Maria Morette Carreira, entre a Rua Euclides da Cunha e Rua Tomé de Souza, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova a abertura e funcionamento de uma nova unidade do Projeto Quero Vida, para proporcionar mais vagas aos idosos que necessitam de cuidados e cujos filhos trabalham. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, nos trechos: 1. Entre a Rua Fernão Dias e Rua Almirante Barroso; e 2. Entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Visconde do Rio Branco. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que execute calçamento nas praças do município, especialmente na Praça dos Amigos, localizada na Alameda Bélgica, cruzamento com a Rua das Petúnias, a fim de proporcionar estrutura adequada para que os munícipes desfrutem das áreas públicas. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam executados reparos no pavimento asfáltico da Rua Uirapuru, no Emílio Zanatta. A via se encontra em péssimas condições, com buracos muito grandes, e com as chuvas frequentes que têm ocorrido, a situação tem ficado cada vez pior, dificultando o acesso dos moradores às suas moradias. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou se consta no cronograma de obras a criação de uma pista de caminhada, academia ao ar livre, parque infantil, reforma da quadra de bocha na área verde do Parque do Bosque. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam retirados e consertados os aparelhos quebrados e mesas soltas existentes na praça do Jardim Kennedy, a fim de evitar que os munícipes que frequentam o local possam se ferir. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Cecília Meireles, no Bairro Francisco Rossetto. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou se consta no cronograma de obras a construção de galeria no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja incluído no cronograma a recuperação asfáltica da Rua das Tulipas, no Jardim das Palmeiras, pois o asfalto está muito desgastado e com pedras soltas, que são lançadas quando carros e motos transitam pelo local. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Estrada Municipal, altura do n 544, no Residencial Sol Nascente. Moradores têm reclamado que motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão executados reparos na Rua Uirapuru, no Emílio Zanatta. A situação da via é crítica, com muitos buracos profundos, dificultando o trânsito e o acesso dos moradores às suas casas. Segundo moradores, algumas máquinas estiveram no local, porém somente removeram o asfalto remanescente e, com as chuvas frequentes, a situação tem se agravado, fazendo com que os moradores clamem por providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reveja os itens de segurança das ambulâncias que fazem transporte para a cidade de Presidente Prudente. De acordo com um cidadão que viajou para fazer o tratamento com o seu filho (um bebê de 8 meses), o veículo não possuía o cinto de segurança para amarrar e dar mais segurança na cadeirinha do bebê. O cidadão fez um vídeo e postou nas redes sociais marcando os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para dar conhecimento sobre o caso. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de placa de denominação na área verde “Auta de Oliveira Santos Campos”, do Residencial Nova Alcântara, localizada na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no atendimento do CAPS. De acordo com uma moradora, que mencionou os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo nas redes sociais, não é mais possível agendar horário e o atendimento é feito por ordem de chegada, na quantidade máxima de 5 (cinco) pacientes. Tal situação prejudica demasiadamente os cidadãos, pois, em sua maioria, precisam cumprir suas jornadas de trabalho e não podem se ausentar constantemente, especialmente quando não há certeza que serão efetivamente atendidos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o município está cumprindo na íntegra a Lei Federal nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA) ou outro transtorno de aprendizagem. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Alameda Alemanha, nas proximidades do campo de futebol da Escola Otília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o porquê da demora da realização dos exames de endoscopia, com mais de 90 dias e outros mais. - Seria agendamento represado? - Falta de médicos? 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam notificados os proprietários de lotes localizados na Rua Geraldo José Pereira, no Bairro Vitória Régia. Alguns lotes se encontram com mato alto e entulhos, acarretando o aparecimento de muitos escorpiões nas casas vizinhas, colocando em risco os moradores, especialmente as crianças pequenas. Destacamos ainda o descumprimento do art. 26 do Código de Posturas (Lei Complementar nº 050/1995) que dispõe sobre a obrigatoriedade de construir muros e passeio. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o andamento do leilão para alienação dos veículos e sucatas da Prefeitura? 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Fortaleza, próximo do cruzamento com a Avenida São Cristóvão, imediações da Secretaria de Infraestrutura. Fomos procurados por moradores que inclusive já fez o pedido junto à referida Secretaria, porém ainda não foi atendido. Portanto, reiteramos o pedido devido à existência de buracos na via. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda acerca de quantas empresas foram abertas no ano de 2023 em Dracena. Mencionar os nomes. Informar ainda quantos empregos foram gerados no ano de 2023. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Praça do Jardim Kennedy, localiza na Rua Joaquim Pedro Ferreira, pois o local está muito abandonado e escuro, devido à iluminação deficiente. A situação relatada acarretou aumento na presença de vândalos, que se aproveitam da escuridão para quebrar bancos e aparelhos de ginásticas ao ar-livre, causando transtornos para os moradores e prejuízos para a administração pública. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2023? Fornecer nomes e respectivos setores da administração. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para providenciar o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos, conforme os pedidos deste vereador através das Indicações protocoladas nº 450/2017, nº 303/2022 e nº 390/2023. É importante salientar que é necessário o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito de quando será feita a entrega das obras do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. Comerciantes e usuários do local reclamam da desordem no local, dificultando o acesso até as plataformas de embarque e desembarque. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpada do poste localizado na Alameda Espanha, nas proximidades do número 1030, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a substituição dos postes e luminárias instalados no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. Por qual motivo não foram feitos reparos, como trocas de lâmpadas e melhorias? Haja vista que outros vereadores haviam feito requerimentos e indicações anteriormente, porém nada foi feito até o presente momento. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma lombo-faixa na frente do Supermercado Big Mart. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Bernardino, ocorrido em 1º de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de placas informando que é proibido estacionar na área de lazer e nas áreas verdes que ficam nas proximidades do Supermercado Big Mart. Vários motoristas têm utilizado os locais para estacionar. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Batista Fiori, ocorrido em 03 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Alameda Alex Pitta Fernandes, no Residencial Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Bomfim, ocorrido em 03 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus na frente do Supermercado Big Mart. O pedido foi feito por algumas colaboradoras que trabalham no local e utilizam do transporte. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Grequi Germano, ocorrido em 04 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Alameda Antônio Gomes do Nascimento, no Residencial Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Sitta, ocorrido em 05 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. O pedido foi feito por moradores daquela região, que sofrem com a distância para levar os seus filhos até uma creche. Este vereador já fez um pedido através da Indicação nº 456/2023 e reitera novamente o pedido que é um clamor daquela comunidade. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo José dos Santos, ocorrido em 08 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Abdul Latif Abdul Rahman Kadri, no Residencial Sol Nascente. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio Ortiz, ocorrido em 10 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de construir uma creche no Jardim Bortolato, visando atender aos moradores dos bairros: Jardim Bortolato, Jardim Itália, Jardim Kennedy, Residencial Branzani, Virgílio Fioravante, Jardim Santa Luzia e Residencial Novo Alcântara. Pois não há creche nos referidos bairros, sendo que a mais próxima é a EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, localizada no Bairro Metrópole. 1 extracted