| materia |
9/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
(Para que Dracena possa estar alinhada com o processo de desenvolvimento da tecnologia do 5G, trazendo investimentos para novas infraestruturas, mas também fortalecendo seu mercado tecnológico, adequando-se às legislações federais.) |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados.
(Repasses do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, aprovados pelo CMI - Conselho Municipal do Idoso, ao Lar Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia de Dracena, no valor de R$54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) e à Casa dos Velhos - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais.) |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito (aos Del. de Pol., Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes, atual Delegado Seccional deDracena; e, Dr. Cleber Augusto Batista, Del. de Pol. da DIG de Dracena, pelos relevantes serviços prestados no município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
592/2024 |
2024-01-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
5105/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.347.724,16 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). |
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| norma |
5106/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica. |
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| sessao |
12 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1217/2023 |
2023-12-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Re-gimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 113 de 19/12/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.347.724,16 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). |
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| norma |
5104/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 4.824, de 29/09/2020, conforme especifica |
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| sessao |
11 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei 4.824, de 29/09/2020, conforme especifica |
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| norma |
591/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.983, do Cartório de Registro de Imóvel de Dracena/SP) |
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| norma |
5100/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a utilização do recurso Federal VAAR/FUNDEB na folha de pagamento da educação) |
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| norma |
5101/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao pagamento de serviços de saúde com recursos Federais - PAB (Piso da Atenção Básica |
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| norma |
5102/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação e pelo instrumento de cessão de direitos possessórios, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica. |
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| norma |
5103/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.450, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP, conforme específicaca. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei n.º 107/19, que altera a Lei nº 4.450, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP, conforme especifica. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação e pelo instrumento de cessão de direitos possessórios, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifíca . |
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| materia |
588/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que execute operação tapa buracos na Rua Aécio de Féo Flora, próximo do cruzamento com a Rua Padre José de Anchieta, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
589/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que transfira a academia ao ar livre instalada no Residencial São Cristóvão, esquina com a Rua dos Mangueirais, para a área próxima da quadra de areia e do campo de futebol, para que os pais que acompanham as atividades de seus filhos possam praticar exercícios ao mesmo tempo. |
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| materia |
1204/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Michele Vicente Mazarin, ocorrido em 05 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1205/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerivaldo Silva, ocorrido em 05 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1206/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Repúdio à indicação do atual Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo necessário que os senadores do Estado de São Paulo reprovem essa indicação para ocupar um dos mais altos cargos do Judiciário Brasileiro. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo aos Exmos. Srs. Senadores Marcos Pontes, Mara Gabrilli e Alexandre Luiz Giordano, representantes do Estado de São Paulo no Senado Federal. |
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| materia |
1207/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo foi retirado um aparelho da academia ao ar livre do Residencial São Cristóvão, esquina com a Rua dos Mangueirais? 2. Para onde foi levado o referido aparelho? Sendo que era o mais utilizado pela população. 3. Por que o aparelho que está quebrado não foi levado para manutenção? |
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| materia |
1208/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de as entidades beneficentes, com carros identificados, ficarem isentas do pagamento da Zona Azul? As entidades recolhem cupons fiscais no comércio e o pagamento do estacionamento dificulta a ação. |
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| materia |
1209/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como anda a compra de pneus para as ambulâncias, ou já estão nos veículos? Perguntas: Quantas ambulâncias o município possui? Quantas estão em condições de uso regular? Quais são as condições dos pneus destes veículos? Quais são as condições internas destes veículos? Qual o destino dos pneus descartados? |
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| materia |
1210/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Considerando informações recebidas que o veículo ‘SPIN’ que serve os moradores de Jamaica, se envolveu em um acidente com um veículo particular, e como estava com os “pneus carecas”, a mesma foi apreendida pela Policia Militar. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações: - Teria mais veículos nestas condições? |
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| materia |
1211/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Madilla Crepaldi Morcelli, ocorrido em 08 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1212/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Detes Mates de Oliveira, ocorrido em 09 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1213/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iria Brignolli Gonçalves Serra, ocorrido em 09 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1214/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL a Emenda Modificativa 001, de 11/12/2023 e ao Projeto de Lei n.º 107, de 24/11/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.450, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP, conforme especifica. |
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| materia |
1215/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 112, de 11/12/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação e pelo instrumento de cessão de direitos possessórios, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica. |
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| materia |
1216/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 24, de 30/11/2023, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.983, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP) |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 291, de 4 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
582/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma lixeira na área de lazer do Bairro Nova Alcântara, para evitar que o lixo seja descartado no solo. |
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| materia |
583/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua São Paulo. Temos sido procurados por munícipes preocupados com a segurança no local, uma vez que se trata do cruzamento de duas importantes e movimentadas vias do município. |
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| materia |
584/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote a mesma sistemática adotada pela Prefeitura de Andradina, de forma que, o setor de fiscalização da Prefeitura, tendo ciência da necessidade da manutenção de fios de internet, entre em contato com as empresas do ramo via grupo de ‘whatsapp’. |
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| materia |
585/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a instalação de uma lixeira na Rua Henrique José de Souza, no Jardim Kennedy, próximo à galeria do bairro. |
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| materia |
586/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o plantio de árvores ao redor do campo de futebol, na Rua Henrique José de Souza, no Jardim Kennedy, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
587/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja elaborado estudo para solução do problema relativo às águas pluviais, na Rua México, confluência com a Rua Monte Castelo, Jardim das Nações. No referido local, as bocas de lobo não têm sido capazes de escoar toda a água, quando ocorrem chuvas, causando alagamentos e invadindo os quintais das residências. |
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| materia |
1191/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 10º Open de Jiu Jitsu, realizado em 03 de dezembro, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. A competição contou com várias categorias e premiações para os atletas campeões. |
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| materia |
1192/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Souza Pinto, ocorrido em 26 de novembro de 2023. |
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| materia |
1193/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para se limpar a caixa de captação de água situada na Rua Frei Perin, altura do nº 541. Tais providências foram solicitadas anteriormente, através da Indicação nº 551/2023, e os moradores continuam reclamando da sujeira acumulada. |
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| materia |
1194/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Lallo Garcia, ocorrido em 29 de novembro de 2023. |
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| materia |
1195/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível conceder isenção da taxa de Zona Azul para instituições beneficentes de Dracena. Pois precisam ir às lojas para recolher os cupons fiscais de doações e não possuem condições financeiras de arcar com o custo do estacionamento. |
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| materia |
1196/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de sinalização de trânsito na Rua Martin Afonso, próximo da esquina com a Rua Gastão Vidigal, que necessita urgentemente de sinalização de trânsito para coibir a velocidade dos veículos, colocando lombadas ou depressão, onde tem crianças entrando e saindo da escola e também pessoas idosas e animais domésticos. |
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