| materia |
1197/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: - Haverá realização do Projeto de Férias, no Projeto Criança Feliz/Mudarte? |
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1198/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: - Os aprovados no concurso para técnico em enfermagem, realizado no presente exercício, serão convocados pela Administração para assumirem os cargos? |
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1199/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Frei Marcelino, no Residencial São Cristóvão. |
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1200/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Hernane Lameira que recentemente assumiu a liderança da Igreja Universal em Dracena. Damos as boas-vindas ao município e nos colocamos a disposição. |
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1201/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Jardim Jussara. |
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1202/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Cavalari, ocorrido em 03 de dezembro de 2023. |
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1203/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Domingues, ocorrido em 04 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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111/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao pagamento de serviços de saúde com recursos Federais - PAB (Piso da Atenção Básica |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras queespecifíca edá outras providências. (Matricula 26.983, do Cartório de Registro de Imóvel de Dracena/SP) |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a utilização do recurso Federal VAAR/FUNDEB na folha de pagamento da educação) |
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| norma |
5099/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas de lazer e sistemas de lazer do Residencial Novo Horizonte, conforme especifica. |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
5092/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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| norma |
5093/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Centro de Segurança e Inteligência - CSI - no Município de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
5094/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 256.300.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões e trezentos mil reais). |
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| norma |
5095/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº. 4.996, de 12 de dezembro de 2022. |
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| norma |
5096/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5097/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia e remissão de multas administrativas para pessoas físicas e jurídicas, em decorrência da pandemia de Covid-19, conforme especifica. (Lei Temporariamente Suspensa - Liminar TJ) |
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| norma |
5098/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei nº. 3.276, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena, conforme especifica |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-27 |
Veto |
Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei Complementar 23, de 06/11/2023 (Autografo LC n.º 20, de 14/11/2023), de autoria de autoria da Mesa Diretora - Danilo LedodosSantos,Presidente;ClaudineiMilanPessoa,Vice-Presidente; Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário; e, Maria Ap. S. Gasques Mateus, 2ª Secretária, que dispõe sobre a “Criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do Cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências”. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as alterações da Lei nº. 3.276, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena, conforme especifica |
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| materia |
571/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie instalação de aparelhos de ar condicionado na Farmácia Municipal, na Avenida Rui Barbosa, nº 1007. Haja vista que os usuários e funcionários têm reclamado do calor insuportável dentro do prédio, especialmente com as temperaturas recordes que têm ocorrido. |
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| materia |
572/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, a construção de faixas elevadas em frente da EMEFI Ottília Braz Noguerol, da EMEI Lar Infantil, da EMEI Sossego da Mamãe e das demais EMEIs e EMEFIs que ainda não possuem o dispositivo. É de conhecimento de todos que as crianças não possuem total discernimento quanto à segurança no trânsito e são mais suscetíveis a atropelamentos, por isso a faixa elevada melhora a segurança e protege as crianças nos momentos de entrada e saída das unidades escolares. |
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| materia |
573/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ‘playground’ no cruzamento da Praça América com a Alameda Ezigomar Cariola, próxima da Associação Bancária Dracenense (ABD), no Jardim Alvorada. |
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| materia |
574/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie novos postes e luminárias no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. |
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575/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma campanha de conscientização sobre veículos que estão em estado de abandono no município e aplicação de multas para os proprietários. |
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576/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo, juntamente com o Governo do Estado, para que a base da Polícia Rodoviária volte para Dracena. Outra solução que a administração pode viabilizar é a transferência do prédio da Polícia Rodoviária para o Poder Público Municipal. |
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577/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP - Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar postes de iluminação no canteiro central que inicia na frente do Hospital da Unimed e vai até as proximidades do campo do DER. Visto que não tem postes de iluminação, gerando escuridão. |
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| materia |
578/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação na rotatória do Bairro Emílio Zanata com nome de “Dr. Erandy Jorge Beretta”. |
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579/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação no estacionamento do Centro Olímpico. |
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580/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um perfilamento asfáltico na entrada do Centro Olímpico. O local está com vários buracos. |
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581/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que demarque a faixa de ‘Pare’ na esquina da Rua Fidélis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos. Embora haja placa no poste (sinalização vertical), muitos motoristas não têm observado a sinalização, colocando em risco aqueles que transitam pela via preferencial. Ademais, trata-se de local de grande fluxo de veículos, o que agrava ainda mais o problema. |
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1167/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Educação, representada pela Secretária, Sra. Sabrina Aparecida da Silva Lima, e pela Secretária Adjunta, Sra. Luiza Ivete Ferneda Freitas; em especial à coordenadora do Programa “A União Faz a Vida”, Sra. Adriele Soato Cavalheiro, aos professores e toda equipe participante; assim como ao parceiro do programa, o Sicredi Dracena, pela realização da excelente Mostra Pedagógica do Programa, no Salão da ADEC, no dia 18 de novembro. Durante o evento, que transcorreu com grande êxito, os professores apresentaram vídeos das atividades desenvolvidas com os alunos participantes, demonstrando a todos os presentes a elevada qualidade dos seus trabalhos. |
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1168/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o início da reconstrução do muro do Cemitério do Distrito Jaciporã, que foi destruído com os fortes ventos no início do mês de outubro, peço também, que seja construído um novo espaço (casa) para as pessoas que forem visitar seus entes queridos terem um pouco de conforto. |
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1169/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Xavier, ocorrido em 22 de novembro de 2023. |
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1170/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Ricardo Marques, ocorrido em 22 de novembro de 2023. |
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1171/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Gonçalves da Silva “Guapa”, ocorrido em 22 de novembro de 2023. |
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1172/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Casual Modas, recém-inaugurada no dia 18 de novembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 573. |
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1173/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para retomada do recapeamento asfáltico das ruas que ficaram por fazer? A população tem cobrado veementemente que a execução dos serviços seja reiniciada o mais breve possível. |
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1174/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução do recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin? Já foram solicitadas melhorias diversas vezes e a via se encontra muito desgastada, causando indignação e impaciência por parte dos moradores. |
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1175/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para obras na galeria do córrego da Água Sumida, na Fapidra? Se sim, qual a data prevista para início? Trata-se de uma reclamação antiga dos empresários que possuem empresas nas proximidades do córrego, além disso, com as últimas chuvas, ocorreram mais deslizamentos de terra, aumentando o risco de que as empresas vizinhas sejam atingidas e desabem. Os empresários têm nos procurado para manifestar sua grande preocupação e para reivindicar providências urgentes. |
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1176/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao sargento do Tiro de Guerra de Dracena, Sr. Thiago César Marques de Carvalho, que a partir do ano que vem vai trabalhar numa das unidades do Comando da 12ª Região Militar, em Manaus/Amazonas. Agradecemos pelos trabalhos prestados em nossa comunidade. Desejamos sucessos em sua carreira profissional. |
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1177/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Atirador destaque do Tiro de Guerra, Kaio Marinho Peres. Parabenizamos pela sua força e empenho durante o ano de 2023 no Tiro de Guerra de Dracena. Desejamos sucessos em sua vida profissional. |
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1178/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: Houve o serviço de castração em animais em 2023? a) Quantas castrações em animais foram feitas? b) Quantos gatas foram atendidos? Quantos gatos? c) Quantos cachorros? Quantas cachorras? d) Qual valor que foi gasto nos procedimentos? e) Como é feita a seleção? f) Para o ano de 2024 haverá os serviços? |
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1179/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Canali, ocorrido em 22 de novembro de 2023. |
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1180/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe se o concurso para o cargo de servente, realizado em 2021, ainda é válido ou se o prazo já expirou. |
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1181/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Nathalia Bueno Ferreira pela inauguração da Nathalia Bueno Store, na Rua Elói de Souza, nº 255, no Sol Nascente II. |
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1182/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Souza Pinto, ocorrido em 26 de novembro de 2023. |
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1183/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dalmecio Ferreira, ocorrido em 26 de novembro de 2023. |
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