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1184/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 103, de 17/11/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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1185/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 104, de 21/11/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Centro de Segurança e Inteligência - CSI - no Município de Dracena e dá outras providências |
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1186/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 105, de 21/11/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº. 4.996, de 12 de dezembro de 2022. |
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1187/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 106, de 22/11/2023, que dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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1188/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 108, de 24/11/2023, que dispõe sobre a anistia e remissão de multas administrativas para pessoas físicas e jurídicas, em decorrência da pandemia de Covid-19, conforme especifica. |
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1189/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 109, de 27/11/2023, que dispõe sobre as alterações da Lei nº. 3.276, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena, conforme especifica. |
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1190/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 23, de 06/11/2023 (Autografo LC n.º 20, de 14/11/2023), de autoria de autoria da Mesa Diretora - Danilo Ledo dos Santos, Presidente; Claudinei Milan Pessoa, Vice-Presidente; Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário; e, Maria Ap. S. Gasques Mateus, 2ª Secretária, que dispõe sobre a “Criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do Cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências”. |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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107/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.450, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP, conforme especifíca . |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a anistia e remissão de multas administrativas para pessoas físicas e jurídicas, em decorrência da pandemia de Covid-19, conforme especifíca . |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifíca e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Centro de Segurança e Inteligência - CSI - no Município de Dracena e dá outras providências |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº. 4.996, de 12 de dezembro de 2022. |
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| materia |
556/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria na iluminação pública na via de acesso e nos bairros Sol Nascente I e II, pois tem ocorrido reclamações de moradores, que alegam que a iluminação está deficiente, causando insegurança. |
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| materia |
557/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada a instalação de um suporte para velas no cruzeiro do Cemitério Municipal. Atualmente, os munícipes encontram dificuldades para deixar velas acessar no local, devido à falta de um apoio para que as velas não caiam. |
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558/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor de velocidade em frente à UBS Dr. Pedro Bocca Netto, no Jardim Campo Belo II. O local é muito frequentado, especialmente por idosos, e os motoristas trafegam acima do limite de velocidade da via, podendo causar atropelamentos. |
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559/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de demarcar pontos de ‘uber’, com sinalização de solo e vertical nos seguintes locais: - Avenida Expedicionários, esquina com a Rua Martin Afonso; - Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Vendramin; e - Avenida Expedicionários, altura da Praça Arthur Pagnozzi. Destacamos que tais locais já são costumeiramente utilizados pelos motoristas de aplicativos, portanto solicitam a demarcação das vagas. |
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560/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas para motocicletas na área da Zona Azul. Ocorre que, após o início da cobrança, as vagas de motocicletas têm sido insuficientes, uma vez que muitos munícipes passaram a usá-las em vez de carros. |
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561/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que execute melhorias na praça localizada na Rua das Garças, ao lado da Escola Vereador João Millan Barbosa, no Emílio Zanatta, tais como: instalação de bancos, iluminação e poda das árvores. |
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562/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que as aberturas das futuras edições do Programa Prefeitura no Bairro sejam feitas por artistas populares da nossa cidade, desta forma, proporcionando-lhes oportunidade de divulgar seu trabalho e servindo, também, como forma de incentivo e prestígio. |
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563/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude manter o nome do prédio da Policlínica como “Néia Vitti Rejani”. Como é de conhecimento da comunidade, haverá a mudança do Pronto Atendimento Municipal para o prédio da Policlinica. Néia Vitti Rejani foi servidora municipal e faleceu no início de 2019. |
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564/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reveja sobre a mudança de pagamento das categorias e não mude por causa de decisão federal para os servidores públicos municipais. De acordo com o Vereador, será muito ruim, se caso mudar o pagamento para o quinto dia útil de cada mês por causa de decisão federal para os servidores públicos municipais. Informações desencontradas surgiram durante debate a respeito da mudança efetuada por algumas Prefeituras no país seguindo orientação federal do eSocial. Na EMDAEP, por exemplo, o pagamento do salário para o quinto dia útil mudou em função do eSocial, o que não agradou os funcionários, porém a diretoria não teve como tomar outra atitude. No município, o Sindicato dos Servidores Municipais já manifestou que é contra a decisão. |
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565/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer na frente do futuro empreendimento Big Mart, contendo playgrounds, quadra de areia ‘beach tennis’, bebedouro, bancos e mesas para que as famílias possam desfrutar de lazer. |
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566/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O objetivo é realizar a conscientização permanente sobre a segurança do trabalhador e o acompanhamento de situações de acidentes. A CIPA por força de nova regulamentação também passou a acompanhar problemas de assédio moral e sexual. |
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567/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se fazer uma ciclovia na Via Marginal José Rugani, que leva até a UNESP. A administração atual tem conhecimento que vários alunos utilizam bicicletas como meio de transporte, para realizar o trajeto de suas residências até a Universidade. A demarcação no asfalto dará mais segurança para os ciclistas e a referida via será mais um espaço utilizado pelos amantes do ciclismo. |
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568/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O local fica na esquina do futuro empreendimento da Rede Big Mart, no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias. |
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569/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie campanhas de prevenção durante o mês novembro, sobre o câncer de próstata. O mês de novembro é reconhecimento mundialmente por ser um período do ano especial dedicado a reforçar a importância do cuidado, da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa internacional “Novembro Azul” teve origem na Austrália, no ano de 2003, e foi comemorado no Brasil pela primeira vez em 2008. |
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570/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo do tipo lombada na Rua João Abdala Zacharias, proximidades do nº 190, no Residencial Vitória Régia, a fim de coibir o excesso de velocidade com que os motoristas trafegam. |
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1141/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Postingue Elizeu, ocorrido em 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
1142/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Conveniência Sol Nascente, inaugurada na Rua República, nº 232, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
1143/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo objetivando a construção de uma escola no Jardim das Palmeiras? Visto que no orçamento 2024 estão previstos R$ 11,5 milhões para a construção de uma unidade escolar. Ademais, a EMEFI Ottília Braz Noguerol está sobrecarregada, pois abrange área que compreende o Jardim das Palmeiras I, II, III e IV; Campo Belo I, II e III; Residencial Aroeiras; Frei Moacir III; Novo Horizonte; Parque Dracena e parte da zona rural, acarretando a falta de vagas para atender à elevada demanda. O prédio da atual escola poderia ser aproveitado para abrigar uma nova creche. |
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1144/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da agência Azul Viagens, inaugurada no dia 16 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 504. |
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1145/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dorcília Zingra de Godoi, ocorrido em 14 de novembro de 2023. |
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1146/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Rocha de Amorim, ocorrido em 14 de novembro de 2023. |
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1147/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da bebê Mariana Martins Ceballos, ocorrido em 15 de novembro de 2023. |
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1148/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina Rocha Dutra, ocorrido em 15 de novembro de 2023. |
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1149/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Tatiane Ramos Cenedezi, ocorrido em 16 de novembro de 2023. |
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1150/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para transformar a área da calçada do Cemitério Municipal em vagas de estacionamento 45º? O local já tem sido usado como estacionamento pelos visitantes, porém de forma desordenada, devido à falta de estrutura e demarcação. |
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1151/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser feita a remoção de ossadas das sepulturas abandonadas no Cemitério Municipal - são cerca de quatrocentas sepulturas - e construir um ossário com a identificação da respectiva sepultura? Uma vez que é notória a alta ocupação atual do cemitério e a construção do ossário seria uma solução alternativa à desapropriação de uma nova área. |
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1152/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. Quantas árvores foram cortadas até a presente data? 2. Quantas mudas foram plantadas em substituição, seguindo a legislação pertinente? |
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1153/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Docente do curso de Medicina da Unifadra, a fisioterapeuta e médica pediatra Profa. Daniele Leite Cotini de Oliveira, que fez sua apresentação de defesa no dia 31 de agosto e concluiu o Mestrado em Educação pela Unoeste, de Presidente Prudente. Com a dissertação "Cyberbullying e a escola como espaço para desenvolvimento de valores éticos e morais no Ensino Fundamental II de uma instituição privada", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Carmen Lúcia Dias. Além da orientadora, participaram da banca de avaliação a Profa. Dra. Camélia Santina Murgo e a Profa. Dra. Rita Melissa Lepre (Unesp - Bauru). Parabenizamos a professora Daniele Leite Cotini de Oliveira pela conquista e desejamos sucessos em sua vida profissional. |
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1154/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Maíra Teruel pela inauguração do “Espaço Maíra Teruel - Nail Design”, recém inaugurado na Avenida Expedicionários, nº 1294, Centro. Desejamos sucessos na vida profissional e agradecemos por investir e acreditar no potencial de nossa cidade. |
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1155/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Célio Russo e Rodolfo Russo pela inauguração da Esquina do Pastel Pastelaria e Lanchonete. Desejamos sucessos na vida profissional e agradecemos por investir e acreditar no potencial de nossa cidade. |
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1156/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dorcilia Zingra de Godoi, ocorrido em 14 de novembro de 2023. |
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1157/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a área abrangida pela Zona Azul? Especificar as ruas e as quadras abrangidas. 2. Qual foi o critério usado para delimitar a área? Solicitamos esclarecimentos pois, fomos procurados por comerciantes que alegam que tem sido feita cobrança em áreas mais distantes da região central, mais especificamente em trecho próximo da Praça dos Estudantes, e segundo eles, a cobrança prejudica a sua atividade comercial. |
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1158/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pinheiro de Aquiles, ocorrido em 17 de novembro de 2023. |
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1159/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi feita desafetação da área verde que está sendo utilizada para abertura de prolongamento da Rua Caetés, ligando o Campo Belo II ao Residencial São Cristóvão. Enviar cópia do contrato de prestação de serviço firmado entre Prefeitura e Emdaep. |
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1160/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kakue Okamoto, ocorrido em 17 de novembro de 2023. |
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1161/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Locidio Carmo da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2023. |
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1162/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Romeiro, ocorrido em 19 de novembro de 2023. |
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