| materia |
1115/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando informações a saber: 1. De quais bairros as lagoas de tratamento do bairro Mirassol e bairro das Antas recebem resíduos? 2. Há intenção de construção de uma nova lagoa? |
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1116/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Aparecido Possari, ocorrido em 31 de outubro de 2023. |
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1117/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de placa com a denominação “Sistema de Lazer São Frei Galvão”, conforme a Lei nº 4.211/2013, assim como melhorias no local, como iluminação e construção de banheiros. |
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1118/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Silverio Zatta, ocorrido em 02 de novembro de 2023. |
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1119/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonicio Leal, ocorrido em 1º de novembro de 2023. |
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1120/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Vitorino de Souza, ocorrido em 03 de novembro de 2023. |
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1121/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos freis orionitas e aos fiéis pela inauguração da Paróquia Santo Antônio de Santana Galvão, realizada no dia 31 de outubro, no Bairro Frei Moacir III. |
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| materia |
1122/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Lourival Martins de Castilho pela inauguração da Santa Helena Distribuidora de Carnes, na Estrada Vicinal Sérgio de Souza, no Bairro Oásis. |
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas de lazer e sistemas de lazer do Residencial Novo Horizonte, conforme especifica. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.959.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e nove mil reais), destinados a reforço nas dotações orçamentárias para execução de atividades já previstas na LOA) |
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| norma |
590/2023 |
2023-11-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 9º da Lei Complementar n.º 05, de 06/05/1992, conforme especifica. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidad]ao Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Dr. João Cipriano Lemos da Silva) |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. (doação de quatro prateleiras de arquivo morto, medindo cada uma 1,30 x 2,75) |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Institui o Diploma de Mérito Educacional a ser entregue pela Câmara a professores das Escolas Municipais de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diploma de Mérito Educacional a ser entregue pela Câmara a professores das Escolas Municipais de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 9º da Lei Complementar n.º 05, de 06/05/1992, conforme especifica. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Institui a Medalha Irio Spinardi, em reconhecimento aatos de heroísmo, bravura e altruísmo praticados por moradores do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024. A Receita Orçamentária é estimada, na forma dos anexos a esta Lei, em R$ 256.300.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões e trezentos mil reais). |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de cessão de um veículo maior para o trabalho desenvolvido pelos funcionários da SUCEN que estão cedidos para a Prefeitura Municipal. Ocorre que o veículo que foi disponibilizado para os serviços desde o início do acordo firmado, e que os trabalhares vêm utilizando, não atende as necessidades do trabalho, já que é pequeno, e só cabe duas pessoas, e eles são em cinco funcionados, que fazem o trabalho de pulverização contra o mosquito da dengue e controle de escorpião, etc. Com um veículo maior os serviços podem ser realizados com mais rapidez, eficiência e economicidade. |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente o plantio de árvores frutíferas para a revitalização da área verde existente na Rua Maria Aparecida da Silva Félix, no Jardim Brasilândia. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos àquela área verde que estão preocupados com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. A área tem sido usado para descartes de lixo. |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de ser instalado um Semáforo na confluência da Av. Rui Barbosa com a Rua Fidelis Paulino de Arruda. Atendendo a pedido de moradores adjacentes que estão preocupados com a segurança de todos, uma vez que o fluxo de veículos no local é muito intenso. |
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| materia |
539/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de ser instalado um Semáforo inteligente nas Avenidas: Presidente Roosevelt e Presidente Vargas para que o trânsito fique mais seguro e flua com mais rapidez. Atualmente o trânsito está muito lento e inseguro para todos os motoristas e pedestres. Principalmente nos finais de semana. |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um “sarjetão de corredor de água” na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, já que a pavimentação, apesar de ser nova, já conta com muitos buracos decorrentes do volume de água que escoa das chuvas naquela região. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução de todos os bueiros existente na cidade, em especial, do localizado na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Euclides de Cunha, já que devido ao entupimento tem ocorrido danos matérias à residência próxima ao local. Nosso pedido visa atender também reivindicação de moradores próximos aos bueiros que estão entupido exalando mau cheiro. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim José Cardoso, no Bairro Tônico André. Tal solicitação visa atender reivindicação dos moradores da via, já que a rua é a única sem a benfeitoria no bairro. |
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543/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação de uma lombo-faixa defronte a Policlínica que abrigará o Pronto Socorro, atendendo a reivindicação de moradores do local que estão preocupados com a segurança de todos. |
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| materia |
1082/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio para o Provedor da Santa Casa, solicitando cópia do Estatuto atualizado daquela entidade. |
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| materia |
1083/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Virginio Alves, ocorrido em 23 de outubro de 2023. |
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1084/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Pereira da Silva, ocorrido em 25 de outubro de 2023. |
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| materia |
1085/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em consonância com o artigo 143 do Regimento Interno, informações sobre uma suposta invasão de área pública (calçada e rua) quando da construção de uma marquise no edifício de apartamentos que está sendo construído entre a Rua Fortaleza com a Av. São Cristóvão, e que inclusive a Emdaep já asfaltou a área. |
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1086/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa Vereadora se há previsão para cadastramentos e a confecção de carteirinha de identificação de todos os artesãos existentes no Município de Dracena. |
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1087/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa Vereadora se consta no planejamento a construção de uma praça nos bairros Residencial Hosoume I e II ? |
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1088/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se há previsão para a realização de limpeza e drenagem da água parada existente na esquina das Ruas Antônio Faraco com a Roseli Barone Tossato, do Bairro Pitangueiras. Após a drenagem e limpeza solicitamos que seja realizada a correção do pavimento asfáltico. Ocorre que no local há um buraco de grande proporção, onde acumula mato, terra, folhas e água parada que exala mal cheiro e é propicia ao criadouro do mosquito da dengue e palha. O problema existe há três anos e os moradores já entraram em contato com a Secretaria de Limpeza Pública solicitando providências, porém até a presente data nada foi feito. (fotos anexas). |
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1089/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador qual o prazo para que todos os aparelhos de ar condicionado das EMIs e EMEFIs estejam funcionando? O Calor está muito intenso afetando os alunos, professores e funcionários. |
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1090/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o porquê das raízes das árvores cortadas pela empresa contratada pela Prefeitura não estarem sendo arrancadas para o plantio de outras árvores, já que a prefeitura dispõe do gancho de arrancar toco. Isto porque é de conhecimento que o gancho vem sendo utilizado na pá carregadeira para uma outra finalidade, em detrimento da remoção dos troncos, o que tem de ser feito para o plantio de novas árvores. |
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1091/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quando será realizada a manutenção na Ponte de madeira, localizada na estrada municipal do Bairro do Prado, que liga o distrito de Jaciporã a Fazenda Alvorada. A ponte está totalmente danificada. Importante lembrar que nesta ponte também passa o veículo de transporte escolar. |
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1092/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador qual a previsão para o início da recuperação da ponte, existente na estrada, que liga Distrito de Jamaica/Marrequinha - DRA-333, que se encontra interditada. |
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1093/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja providenciado estudo da melhoria do tráfego na região do marco zero da cidade de Dracena, já que há muita dificuldade para quem transita pela Av. Alcides Chacon Couto em atravessar a Av. Presidente Vargas, já que o sinal de pare naquele trecho da avenida serve tão somente para quem vem da Av. Presidente Roosevelt e faz a conversão para a Av. Presidente Vargas e a visibilidade para o cruzamento supra mencionado é muito comprometida pelo espaço curto entre a conversão de quem vem do Bairro Palmeiras e adentra a Av. Presidente Vargas. A sugestão deste vereador é que seja colocado um único sinal de pare na Av. Presidente Vargas no cruzamento com a Alcides Chacon Couto ou que seja colocado um conjunto de semáforos no local, haja vista o grande fluxo de veículos e de pedestres naquele cruzamento, inclusive, em decorrência do grande número de estudantes das escolas 9 de julho, DASK e ANGLO que por ali transitam obrigatoriamente todos os dias. |
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1094/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informado a este vereador quantas vezes a Secretaria de Assistência Social sofreu mudança de localização durante a presente gestão e me sejam apresentados os custos decorrentes de cada uma das mudanças. |
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1095/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informada a este vereador qual a forma pela qual se decidiu alocar a Casa do Papai Noel na esquina das Avenidas Presidente Roosevelt e José Bonifácio já que, para este vereador, assim como para muitos munícipes que a ele se dirigiram nos últimos dias, a escolha parece ter sido infeliz, dada a possibilidade de atropelamento de crianças considerando o enorme fluxo de veículos naquele cruzamento, principalmente, na época de Natal, quando o comércio é aberto no período noturno. Sugere este vereador que a Casa do Papai Noel seja alocada na área central da praça Arthur Pagnozzi assim como vem ocorrendo nos últimos anos e onde o risco de uma criança se desprender de seus responsáveis e acabar sendo atropelada por um veículo é infinitamente menor. |
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| materia |
1096/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informado a este vereador quantas vezes a Farmácia Municipal sofreu mudança de localização durante a presente gestão e me sejam apresentados os custos decorrentes de cada uma das mudanças. |
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| materia |
1097/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informado a este vereador por qual motivo não consta mais dos uniformes escolares o nome da escola em que o aluno está matriculado. |
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1098/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Cardoso da Silva, ocorrido em 27 de outubro de 2023. |
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| materia |
1099/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dionisio Paschoal, ocorrido em 27 de outubro de 2023. |
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1100/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Borgato Morales, ocorrido em 28 de outubro de 2023. |
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1101/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Chicalé Gomes, ocorrido em 27 de outubro de 2023. |
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1102/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mirci Clemente, ocorrido em 29 de outubro de 2023. |
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1103/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 022, de 30/10/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre alteração no Artigo 9º da Lei Complementar nº 05, de 06 de maio de 1992, conforme especifica. |
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1104/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 011, de 24/10/202, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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