| norma |
5083/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.706,35 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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| norma |
5084/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de cestas natalinas aos servidores municipais) |
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| materia |
520/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de se efetuar limpeza da ponte e poda das árvores na antiga Chácara das Flores, localizada na Rua Vendramin. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes que sofrem com o problema, já que a falta de limpeza propicia o aparecimento de insetos a animais peçonhentos. Ademais, a copa das árvores estão muito frondosas, com risco de quedas de galhos, o que tem causando transtornos e preocupações a todos. |
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1054/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas lagoas de tratamento o município possui? 2. Quais são os bairros que despejam resíduos nas lagoas? 3. Há previsão para construção de uma nova lagoa? |
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1055/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa Vieira, ocorrido em 11 de outubro de 2023. |
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1056/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Montresol Daneluti , ocorrido em 15 de outubro de 2023. |
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1057/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Lopes de Oliveira, ocorrido em 16 de outubro de 2023. |
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1058/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Mateus Daminelli Martins da Igreja Batista Boas Novas, bem como a todos os membros que contribuíram direta e indiretamente para realização da festa em comemoração ao dia das crianças no dia 12 de outubro, bairro Metrópole. A festa das crianças foi regada de variadas guloseimas e muitas brincadeiras trazendo muitas alegrias aos pequenos. “Ser criança é ser feliz e desfrutar intensamente de todos os instantes da vida” |
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1059/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Inivaldo Magnoni, ocorrido em 16 de outubro de 2023. |
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1060/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 089, de 03/10/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 780.000,00 - setecentos e oitenta mil reais, destinado a aquisição de cestas natalinas aos servidores municipais) |
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1061/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 093, de 10/10/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.706,35 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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| materia |
1062/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 092, de 09/10/2023, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Ponto Geraldo Alves Vieira). |
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1063/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar 019, de 15/09/2023, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 520, de 28 de setembro de 2021, conforme especifica. |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.706,35 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias) |
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| norma |
5081/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 3.453, de 11 de abril de 2007, conforme especifica. |
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| norma |
5082/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena - ADRIM. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Dr. João Cipriano Lemos) |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo) |
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92/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Ponte Geraldo Alves Vieira) |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova a instalação de lixeiras comunitárias na área da Alameda Áustria, próximo aos n.ºs 779 e 785, no Jardim das Palmeiras. |
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507/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Neoenergia Elektro, com objetivo de solucionar os problemas de instabilidade na rede elétrica do município, registradas em diversos pontos da cidade nas últimas semanas e que têm resultado em danos à aparelhos domésticos da população. |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Rouxinol, no Bairro Emilio Zanatta. Após a chuva que ocorreu dias atrás, a iluminação dos postes apresenta alguns problemas. |
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509/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas, na Rua das Castanheiras, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Estrada do Oásis. |
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511/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de presentear os alunos da Rede Municipal de Educação com doces e lembranças no mês de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças. |
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| materia |
512/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para dar um possível reajuste no salário dos professores da rede pública municipal. O mês de outubro é um mês importante em nosso calendário e comemoramos o “Dia dos Professores” em 15 de outubro. Essa é uma homenagem aos professores, que lutam e realizam seus trabalhos em situações adversas. |
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| materia |
513/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Praça Roberto Lolato, no Distrito de Jamaica. |
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514/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do letreiro localizado na Avenida Washigton Luiz, que leva as cores da bandeira de Dracena, que caiu após a chuva e ventania da semana retrasada. |
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| materia |
515/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie instalação dos aparelhos de ar condicionado na EMEI Nana Nenê. O pedido foi feito por várias mães. |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie campanhas de prevenção durante o mês de outubro, como a campanha de prevenção ao câncer de mama e câncer de útero. |
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517/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas providências quanto ao vandalismo que tem ocorrido com as placas de denominação de ruas. |
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| materia |
518/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja construído um obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Leordino da Silva Costa, altura do nº 1.344, visando atender aos pedidos dos moradores, já que muitos motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar atropelamentos e acidentes. |
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519/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua dos Ipês, na altura do número 536, e mais três para baixo. |
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1030/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instalados aparelhos de ar condicionado na Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro. |
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1031/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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1032/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar um bebedouro no Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante. Uma vez que o centro comunitário é sede de um projeto de capoeira, porém as crianças não têm onde se hidratarem durante as atividades físicas. |
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1033/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olinda Batista Alves, ocorrido em 03 de outubro de 2023. |
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1034/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o fornecimento de toda a documentação existente nesta Prefeitura sobre o corte das cinco árvores na calçada da CATI e a poda das outras duas. |
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1035/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Considerando que após a conversa via telefone, ocorrida por viva voz, entre o D. Promotor da 1ª Promotoria de Justiça, Dr. Simini, e o Sr. Prefeito Municipal, da qual também participaram os Vereadores Célio Ferregutti e Rodrigo Parra e a munícipe Marlene de Matos Colacechi, residente na Rua Antônio Rodrigues de Barros, nº 1351, do Bairro Santa Clara, em 18/09/2023; Considerando que, dias após, uma equipe da Prefeitura foi ao local e, segundo a munícipe, com a promessa de que seria construída uma nova casa para ela no local. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o prazo para a realização das obras? 2. Qual o projeto que será seguido? Justifica-se o requerimento pelo fato de a munícipe ter procurado os vereadores com certa frequência cobrando uma solução, já que o período de chuvas se aproxima. |
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1036/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudinéia Broiani Correia, ocorrido em 04 de outubro de 2023. |
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1037/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Araújo Cardoso Aguiar, ocorrido em 04 de outubro de 2023. |
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1038/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão retomadas as obras da praça localizada em frente à Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio, no Bairro São Francisco. |
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1039/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede pública municipal, estadual e particular do município pelo Dia dos Professores comemorado no dia 15 de outubro. |
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1040/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do 6º termo do curso de Psicologia da Unifadra que realizaram uma ação de conscientização sobre saúde mental, no último dia 26 de setembro, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio. |
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1041/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza Plácido da Silva Oliveira, ocorrido em 05 de outubro de 2023. |
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1042/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anézio Freddi, ocorrido em 05 de outubro de 2023. |
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1043/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para conserto, se necessário com troca das lâmpadas, na Rua Primo Carnelós. |
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1044/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma da Secretaria de Infraestrutura a instalação de academia ao ar livre na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim das Palmeiras. |
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1045/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo foram paralisadas as obras da área que receberá a praça de uso múltiplo no Parque Dracena? 2. Existe previsão para retomada das obras? Fomos procurados por moradores que questionam a demora, uma vez que a preparação do terreno foi iniciada em julho e, desde então, não foi executado mais nenhum serviço. |
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