| materia |
1105/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 012, de 30/10/2023, de autoria da Vereadora Maria Ap. S. G. Mateus, que institui o Diploma de Mérito Educacional a ser entregue pela Câmara a professores das Escolas Municipais de Dracena e dá outras providências. |
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2023-10-30 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. (doação de quatro prateleiras de arquivo morto, medindo cada uma 1,30 x 2,75) |
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| norma |
5086/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desdobro, unificação e modificação da destinação de área do Residencial Green Ville, conforme especifica. |
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| norma |
5087/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.000,00 (três milhões seiscentos e sete mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a pagamento de vencimentos e encargos sociais) |
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| norma |
5088/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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| norma |
5089/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo) |
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| norma |
5090/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da “Área Verde Norberto Martins da Fonseca”, localizada na Alameda Bélgica, como recolhimento de lixo das lixeiras, entulhos, galhos de árvores, resíduos de construção, etc. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes ao local, já que a falta de limpeza propicia o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. |
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522/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de estar instalando um bebedouro de água potável na antiga estação ferroviária. Tal medida atenderá aos expositores das salas de Brechó, Artesanatos, etc., bem como aos alunos das Auto Escola e os frequentadores do espaço. |
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523/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que substitua as lâmpadas queimada existentes no canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto, uma vez que a escuridão causa transtornos e medo, além de facilitar a ocultação de infratores da lei. |
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524/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Áustria, altura do n.º 124, atendendo a pedido dos moradores, que estão preocupados com a segurança no local, já que a via é muito movimentada. |
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525/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Faraco, defronte aos números 850 e 890, Residencial Frei Moacir I. Tal medida é necessária e urgente uma vez que a escuridão causa insegurança e medo além de facilitar a ocultação de infratores da lei. |
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526/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atender a intenção de Projeto e da Indicação, cuja cópias seguem anexa, do vereador mirim Edson Fauto Batista, da E.E.P.S.G “Julieta Guedes de Mendonça”. |
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527/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que entre em contato com o proprietário dos cavalos que pastam livremente nas ruas do Bairro Nova Alcântara. Tal solicitação visa atender reivindicação dos moradores que estão preocupados com a seguranças de todos, inclusive, dos animais. |
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528/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa-buracos na Rua Constantino Andreassa com a Rua Lírio Ortega Marçal. Tal solicitação visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos que estão preocupados com a seguranças de todos, uma vez que o local está com muitos buracos, causando transtorno aos moradores. |
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529/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de se realizar uma reforma na Escola Municipal Otília Braz Nogueirol. O pedido visa atender à reivindicação de pais de alunos daquele estabelecimento escolar. |
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530/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias no Campo de Futebol que fica atrás da Emefi Otília Braz Nogueirol, localizada no Jardim das Palmeiras. Tal solicitação visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos do local que frequentam a campo para lazer e entretenimento. |
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531/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, melhorias na Academia ao ar-livre existente na área de lazer próxima a Escola Municipal Otília Braz Nogueirol, atendendo a pedido dos moradores que frequentam a local. |
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532/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias nos refletores do Campo de Futebol, que fica atrás da Escola Municipal Otília Braz Nogueirol, atendendo a pedidos dos moradores que estão preocupados com a escuridão que causa medo e insegurança. |
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533/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a construção de quadras de Beach Tennis em diversos bairros da cidade. O Beach Tennis é o esporte que mais cresce no país e tem muitos adeptos na nossa cidade. |
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534/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, visando a reforma geral na Escola Luiza Rossa Ribeiro, localizada no Bairro São Francisco. O pedido visa atender reivindicação de pais de alunos que freqüentam aquele estabelecimento escolar. |
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535/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a troca de lâmpadas do poste localizado na academia ao ar-livre do Bairro Parque Dracena. Visto que está escuro e gerando insegurança para os moradores que freqüentam o local. De acordo com morador Claudiomiro Fernandes (Mirim), outro dia foi até o local uma equipe para arrumar o poste. |
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1064/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue sobre a pintura da “Emefi João Vendramin” e “Ginásio de Esportes Alaor Ferrari”: 1. Quais foram as empresas que concorreram na licitação para pintura do Ginásio de Esportes e da Escola? 2. Qual o engenheiro responsável pela medição? 3. Encaminhar cópia de todos os orçamentos apresentados pelas empresas participantes; e, 4. Cópia do contrato. |
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1065/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Há previsão para recapeamento das Ruas São Judas, Santo Expedito, Frei Marcelino e São Francisco, localizadas no Bairro São Cristóvão? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo previsto? O pedido visa atender reivindicação dos moradores, já que as vias mencionadas estão com o solo asfáltico muito deteriorado, necessitando urgentemente do recape. |
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1066/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua dos Ipês, nº 536 e mais três postes abaixo do número mencionado, visto que estão com problemas. Há duas semanas, os moradores sofrem com a escuridão no local, trazendo insegurança. |
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1067/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pelosi, ocorrido em 18 de outubro de 2023. |
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1068/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Considerando que o playground que está sendo instalado na Praça Arthur Pagnozzi pertencia na verdade ao Residencial Aroeira e, como não estava sendo usado foi retirado e instalado na mencionada praça. Desta forma, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a este vereador se estão sendo adquirido um novo playground, do mesmo modelo, para ser instalado no citado loteamento. |
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1069/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a este Vereador se o Executivo tem algum estudo para a construção de uma ou mais caixas de captação de água pluviais na Alameda Alemanha, proximidades do número 664, no Palmeiras I. |
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1070/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a este Vereador o que segue sobre a iluminação pública: a) Por qual motivo está ocorrendo tantos problemas nos postes de iluminação em diversos bairros do município? Visto que a escuridão está ocasionando insegurança para os moradores. b) Qual é o nome da Empresa que está realizando serviços para o município? c) Como o morador pode realizar os pedidos? d) O setor competente realiza as manutenções todas as semanas? e) Mencionar os últimos serviços realizados, colocando o endereço para que este vereador visite o local para verificar se realmente foi feito o serviço. |
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1071/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá a limpeza dos bueiros na Rua Alexandre Nenartavis, com a Rua 1, no Residencial Pitangueiras 1, e operação tapa-buracos no acesso em que passa a água. Bem como a construção de mais bueiros no bairro. Até o momento o serviço não foi realizado e os moradores pedem com urgência o serviço. |
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1072/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setsu Takagi, ocorrido em 17 de outubro de 2023. |
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1073/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Aparecida Zimiani Lopes, ocorrido em 21 de outubro de 2023. |
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1074/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Belotto, ocorrido em 19 de outubro de 2023. |
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1075/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Mariano Bejo, ocorrido em 20 de outubro de 2023. |
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1076/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Mineli, ocorrido em 22 de outubro de 2023. |
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1077/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kinico Saito, ocorrido em 22 de outubro de 2023. |
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1078/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 095, de 17/10/2023, que dispõe sobre a desdobro, uni?cação e modi?cação da destinação de áreas do Residencial Green Ville, conforme especifica. (Matricula 21.864) |
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1079/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 096, de 23/10/2023, que dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica. |
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1080/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 097, de 20/10/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.000,00 (três milhões seiscentos e sete mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a pagamento de vencimentos e encargos sociais) |
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1081/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 098, de 23/10/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo. (Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a reforço na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Dracena) |
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5085/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Ponte Geraldo Alves Vieira) |
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33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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97/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.000,00 (três milhões seiscentos e sete mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a pagamento de vencimentos e encargos sociais) |
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94/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Medalha Irio Spinardi, em reconhecimento a atos de heroísmo, bravura e altruísmo praticados por moradores do Municipio de Dracena e dá outras providências. |
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95/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desdobro, unificação e modificação da destinação de área do Residencial Green Ville, conforme especifica. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. ( Título ao Professor Arnaldo Registro) |
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589/2023 |
2023-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 520, de 28 de setembro de 2021, conforme especifica |
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