| materia |
1163/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Mathias de Brito, ocorrido em 20 de novembro de 2023. |
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1164/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Donatoni Gasparelli, ocorrido em 20 de novembro de 2023. |
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| materia |
1165/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Márcia de Almeida, ocorrido em 20 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
1166/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pereira dos Santos, ocorrido em 21 de novembro de 2023. |
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| sessao |
37 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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| materia |
545/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda às proposições apresentadas pelos alunos participantes do Parlamento Jovem 2023, cujas cópias encaminhamos anexas a esta indicação. |
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| materia |
546/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a troca de todos os pisos que se encontram quebrados na Escola Luiza Rossa Ribeiro. Em visita à escola, este vereador constatou vários pisos quebrados que oferecem perigo às crianças que ali estão estudam. |
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| materia |
547/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça ligação de água na área verde defronte à Rua das Palmas, ao lado do nº 1028, no Jardim das Palmeiras, pois os moradores dos arredores tomam conta do local, porém necessitam de uma torneira para regar as plantas. |
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| materia |
548/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que analise com atenção, especialmente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a possibilidade de participação do município em projetos que visem à ampliação das vagas nas instituições do município de longa permanência da população idosa, ILPs. O Conselho Municipal do Idoso encaminhou relatório a esta Casa, no qual relata que número de vagas nas ILPs sem fins lucrativos do município somam juntas apenas 52 vagas, o que cremos, nem de longe, supre as locais. Temos de promover meios de proporcionar a devida assistência aos idosos, especialmente os mais carentes, muitas vezes desamparados e desassistidos pelas próprias famílias. É sabido que a população idosa no Brasil, de acordo com o último Censo Demográfico teve aumento no período de 2012 a 2021 de 39,8%. O Governo Federal lançou a campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, com o objetivo, neste ano em que o Estatuto do Idoso completa 20 anos, de chamar a atenção para o envelhecimento e o aumento desta população. |
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| materia |
549/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executada operação tapa-buracos na Estrada DRA-010 - Orlando Frucchi, no Bairro Oásis, no trecho compreendido no município de Dracena, pois há muitos buracos na via, prejudicando o deslocamento até os vários estabelecimentos comerciais ali situados. |
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| materia |
550/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja recolhido o lixo acumulado e feita operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, a pedido dos moradores das proximidades. |
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| materia |
551/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam limpos os bueiros da Rua Frei Perin, altura do nº 451, pois há muitas folhas acumuladas na caixa de captação de água, podendo impedir o seu adequado escoamento. |
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| materia |
552/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita ligação de energia elétrica e construção de banheiros no cemitério do Distrito de Jamaica, a fim de oferecer estrutura adequada para os munícipes que vão até o cemitério visitar túmulos de familiares e conhecidos, assim como facilitar a manutenção e limpeza dos túmulos. |
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| materia |
553/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma torneira, que foi promessa do Prefeito, na área de lazer do Bairro Parque Dracena, mais precisamente na academia ao ar-livre. |
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| materia |
554/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a sinalização de solo da pista de caminhada da Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
555/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um bebedouro com água gelada, na área de lazer do Residencial São Cristóvão. O pedido foi feito por usuários. |
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1123/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Silvério Ramos, ocorrido em 06 de novembro de 2023. |
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| materia |
1124/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lindéia Balista Garbelini, ocorrido em 07 de novembro de 2023. |
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| materia |
1125/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Aparecida Zimiani Lopes, ocorrido em 21 de outubro de 2023. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janilda de Souza Silva Cussioli, ocorrido em 07 de novembro de 2023. |
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1127/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou previsão para poda de árvore localizada na Avenida Vitória, nas proximidades da Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole, pois a árvore está muito frondosa, bloqueando a iluminação pública e causando muita escuridão. |
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| materia |
1128/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir de Carvalho Pistori, ocorrido em 08 de novembro de 2023. |
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1129/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido de Matos, ocorrido em 08 de novembro de 2023. |
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| materia |
1130/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para que sejam feitos reparos na galeria localizada na Rua Marechal Rondon, entre as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt? Sendo que já foram executados reparos em duas ocasiões durante a presente gestão, porém o pavimento asfáltico está cedendo, podendo causar danos às pessoas e aos veículos que por ali transitam. |
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| materia |
1131/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi feita reforma na quadra esportiva da EMEFI Prof. Sérgio Liberati, Distrito de Jaciporã? Este vereador já solicitou as referidas melhorias em ocasiões anteriores, através do Requerimento nº 195/23 e da Indicação nº 434/23, porém ainda não fomos atendidos. Por meio desse pedido, buscamos que a quadra seja fechada, para que a ocorrência de chuvas não prejudique as atividades esportivas e eventos escolares. |
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| materia |
1132/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Zona Azul: 1. A empresa contratada para operar a Zona Azul irá disponibilizar mais funcionários para venda presencial dos bilhetes de estacionamento? Pois, temos recebido inúmeras reclamações, principalmente de idosos, de cidadãos que tem dificuldade para usar o aplicativo de celular, além disso, há reclamações de que as placas com o ‘QR code’ ficaram muito altas, dificultando o acesso. 2. Quais métodos de pagamentos são aceitos na compra feita presencialmente com os funcionários? São aceitos cartões de débito/crédito? 3. Há reserva de vagas para idosos? Em caso afirmativo, eles são isentos de pagamento? |
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| materia |
1133/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de quando será feito recapeamento asfáltico nos Bairros Sol Nascente I e II? Já que as ruas estão muito desgastadas, soltando muitas pedras. |
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| materia |
1134/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Rua Irineu Mainente, do Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, consta no cronograma de recapeamento asfáltico do município. Já que a via se encontra muito desgastada, necessitando de manutenção. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia completa do processo 1298/2020, e do alvará de construção sob o nº 444/2020, localizado na Av. São Cristóvão, 55, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1136/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico na Rua São Manoel, entre a Rua Nove de Julho e a Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Vera Cruz. O asfalto neste trecho está totalmente danificado necessitando com urgência de recapeamento. |
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| materia |
1137/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se é possível a pintura de faixa exclusiva para Uber na Rua Vendramini, esquina com a Avenida José Bonifácio (próximo da árvore) e na Rua Martin Afonso esquina com a Avenida Expedicionários. O pedido foi feito por vários motoristas que solicitam sinalização de solo e placa no local. Pedem ainda, que seja nestes locais devido a existência das árvores. |
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| materia |
1138/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda quando haverá o serviço de operação tapa-buracos na Vicinal DRA-010, de Dracena que liga ao Bairro Oásis. Usuários reclamam dos inúmeros buracos na via. |
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| materia |
1139/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Madalena Tereza de Oliveira Silva, ocorrido em 12 de novembro de 2023. |
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| materia |
1140/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gomes, ocorrido em 13 de novembro de 2023. |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
5091/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.959.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e nove mil reais), destinados a reforço nas dotações orçamentárias para execução de atividades já previstas na LOA) |
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| sessao |
10 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
544/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicação para que seja construída de faixas elevadas em frente da Paróquia Santo Antônio de Santana Galvão, tanto na Rua das Petúnias, quanto na
Rua Júlio Antônio Bragatto, no Frei Moacir III. |
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| materia |
1106/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que está sendo construído na Praça Arthur Pagnozzi? Segundo informações que chegaram a este vereador, a construção será para abrigar a “Casa do Papai Noel” e a Casa do Artesão. A informação procede? |
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| materia |
1107/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Rodrigues, ocorrido em 30 de outubro de 2023. |
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| materia |
1108/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Selcina Pinheiro da Silva de Brito, ocorrido em 10 de outubro de 2023. |
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| materia |
1109/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Essencial Beauty Cosméticos, pela inauguração no dia 03 de novembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 521. |
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| materia |
1110/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador as cópias das medições de todas as obras públicas até o presente momento. |
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| materia |
1111/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador as cópias de todos os contratos EMERGENCIAIS feitos ou realizados nesta gestão. |
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| materia |
1112/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair dos Santos, ocorrido em 31 de outubro de 2023. |
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| materia |
1113/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Gustavo Xavier e Carlos Santilli Tartaro pela inauguração da AcquaBeach Arena, realizada no dia 1º de novembro. |
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| materia |
1114/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à possibilidade de se desapropriar área com distância mínima de 3.000 m (três mil metros) do perímetro urbano para construção de canil, pois estamos sendo procuradas pela população e autoridades que pedem providências. |
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