| materia |
1046/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, envio de cópia ou vista, sobre a prestação de contas do Instituto Cisne e da Prefeitura Municipal, uma vez que, tanto a empresa privada, como a Prefeitura Municipal, não alimentaram a página obrigatória da transparência. |
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1047/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio e Sra. Adriana, proprietários da loja Moda Urbana, inaugurada no dia 07 de outubro, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 504. |
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1048/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Valentina Rafaella Bernardes Sena, ocorrido em 08 de outubro de 2023. |
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1049/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Marcelino de Oliveira, ocorrido em 07 de outubro de 2023. |
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1050/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natanael Ferrarezi, ocorrido em 08 de outubro de 2023. |
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| materia |
1051/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão, a RETIRADA de tramitação, o Projeto de Lei Complementar n.º 021, de 02/10/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara, com base no artigo 156, § 2º do mesmo diploma legal. |
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| materia |
1052/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 090, de 06/10/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui as alterações na Lei Municipal n.º 3.453, de 11 de abril de 2007, conforme especifica. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 087, de 29/09/2023, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, que declara utilidade pública a Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena - ADRIM. |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui as alterações na Lei Municipal n.º 3.453, de 11 de abril de 2007, conforme especifica. |
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| norma |
5080/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Dracena. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade publica a Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena - ADRIM |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 780.000,00 - setecentos e oitenta mil reais, destinado a aquisição de cestas natalinas aos servidores municipais) |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| norma |
588/2023 |
2023-10-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos Mapas 08 e 23, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| norma |
5079/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, previsto na Lei nº. 4.287, de 09 de abril de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Municipio de Dracena. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua dos Mangueirais, entrada de acesso ao município. Há vários pedidos neste sentido sobre a referida rua. Sempre que chove, apresenta problemas. |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas, na Rua Nove de Julho, no Jardim Vera Cruz. Após a chuva que ocorreu na última semana, alguns postes apresentaram problemas. |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas, na Rua Spinardi, no Jardim Vera Cruz. Após a chuva que ocorreu na última semana, alguns postes apresentaram problemas. |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas, na Rua Tenente Contrera, na Vila Barros. Após a chuva que ocorreu na última semana, alguns postes apresentaram problemas |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza no Cemitério Municipal. Visto que alguns ‘internautas’ pediram, através de rede social, o referido serviço. No próximo mês de novembro haverá o Dia de Finados, onde diversas pessoas farão visitas no local. |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a construção de calçada no estacionamento do Cemitério Municipal, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. O pedido foi feito por várias pessoas da comunidade e também já foi apresentada por este vereador, através da Indicação nº 385/2023. |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de ar-condicionado nas salas de aulas que ainda não possuem os aparelhos. Nesta semana, Dracena registrou aumento na temperatura, chegando na faixa dos 40ºC, aumentando a sensação térmica dentro dos prédios escolares. |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam recolhidos os galhos deixados na calçada na Rua Princesa Isabel, altura do nº 912, visando atender o pedido feito por uma moradora, pois atrapalham a visão dos motoristas e o deslocamento dos pedestres pela calçada. |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova estudos no sentido de alterar o horário de trabalho dos funcionários braçais da Prefeitura. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Machado de Assis, entre a Rua Nelson Rodrigues e Rua Padre José de Anchieta. |
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| materia |
1002/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a compra de grama e traves de gol para criação de um campo de futebol médio no Jardim Brasilândia. |
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1003/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de construção de uma quadra de areia na área de lazer do Jardim Brasilândia. |
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1004/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para instalação dos aparelhos de ar condicionado na EMEI Nana Nenê, especialmente na sala do berçário. |
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1005/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão de instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades escolares do município, pois ar condicionado não é mais luxo e sim uma necessidade, já que o calor está extremo e as crianças estão sofrendo. |
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1006/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geracina Josefa de Jesus, ocorrido em 26 de setembro de 2023. |
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1007/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Maria da Conceição Bezerra, ocorrido em 26 de setembro de 2023. |
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1008/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de fazer um estacionamento para carros na Igreja da Java Paulista. Devido à falta de estacionamento, os frequentadores estacionam seus carros nas laterais da via, onde ocorre alto fluxo de veículos, o que tem causado o receio de ocorrer um acidente. |
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1009/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Julião da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2023. |
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1010/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instalados aparelhos de ar condicionado na EMEI Sossego da Mamãe. |
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1011/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Cristino dos Santos, ocorrido em 27 de setembro de 2023. |
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1012/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo os professores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) não podem fazer as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPCs) da mesma forma que os professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFIs) fazem, ou seja, às segundas e também às terças-feiras? Conforme informado através do Ofício CM 574/2023, em resposta ao Requerimento nº 943/23, de autoria desta vereadora. Já que tanto as EMEIs quanto as EMEFIs possuem planejamento e plano de aulas. Além disso, ambos os corpos docentes almejam promover a colaboração entre os educadores e a equipe pedagógica para aprimorar a qualidade da educação, não sendo esse um objetivo restrito somente às EMEFIs. A flexibilização do calendário de HTPCs contribui com o desenvolvimento das atividades, uma vez que situações alheias ao controle e à vontade dos docentes podem ocorrer e, ao invés de faltar e deixar de participar da HTPC, o servidor pode comparecer no dia alternativo. |
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1013/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Pereira dos Santos, ocorrido em 29 de setembro de 2023. |
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1014/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza e roçagem na EMEFI Vereador João Millan Barbosa. |
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1015/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Frei Perin. Esta vereadora já solicitou melhorias em ocasiões anteriores, porém ainda não foi executado o serviço, o que tem gerado muitas reclamações de moradores, já que se trata de importante via do centro da cidade. Ademais, os moradores alegam que diversas vias nas proximidades foram recapeadas e a Rua Frei Perin foi deixada de lado. |
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1016/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Profa. Maria Bernardete dos Santos Torres, docente dos cursos de Enfermagem, Pedagogia e Psicologia da Unifadra, pela conclusão do Mestrado em Serviço Social, pela Unesp de Franca. Com a dissertação "Os programas de transferência de renda, Bolsa Família e Auxílio Brasil: análise dos efeitos ideopolíticos na proteção social brasileira", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp Franca). Além da orientadora, estiveram na banca de avaliação a Profa. Dra. Maria José de Oliveira Lima (Unesp Franca), a Profa. Dra. Solange Maria Teixeira (Departamento de Serviço Social/Universidade Federal do Piauí - UFPI) e demais convidados. |
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1017/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de desapropriação da faixa lateral esquerda da Rua de Oito de Dezembro, entre a Rua Antônio Martins e a Rua Salvador, próximo da Escola 9 de Julho. Para que seja feito o alargamento da mesma, pois trata-se de interesse público. |
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1018/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anita Farias, ocorrido em 30 de setembro de 2023. |
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1019/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovilino Pereira de Souza, ocorrido em 30 de setembro de 2023. |
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1020/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às empresárias Maria Lenice dos Ferreira, Francisca Moreno Perez Silvério e Camila Alves pela inauguração do Studio Beleza e C&A, na Rua Frei Perin, nº 254, Centro. |
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1021/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Lucino Araújo Silva e Aline Vieira Silva pela inauguração da loja Donum Decor, na Rua Monte Castelo, nº 1.261. |
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1022/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Jéssica Rodrigues pela reinauguração da Carinho de Mãe, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 928. |
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1023/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Ana Beatriz Soares Pereira, pela reinauguração da La Vie Moda Íntima, na Rua Monte Castelo, nº 1.181. |
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