| materia |
1024/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Gabriel Ferreira Luzia e Carolina Moraes pela inauguração do showroom Studio Industrializar, na Avenida Alcides Chacon Couto, nº 1.242. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às conselheiras tutelares eleitas: Clauci Carlos (333 votos), Joice Souza (205 votos), Bárbara Uemura (199 votos), Daiele de Souza (180 votos) e Maiane Pereira (152 votos). |
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1026/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 14/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos Mapas 08 e 23, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 14/09/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara. |
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1028/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 88, de 02/10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo do Município de Dracena. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 10, de 02/10/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (título ao Professor Francisco Torturello) |
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| norma |
5078/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja instalado um bicicletário na Escola Waldomiro Machado. Visando atender aos pedidos dos alunos do 2º ano B, da Prof.ª Eurides de Azevedo Meneghello. |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, que seja reformado o forro e feita pintura em uma sala do viveiro municipal, para transformá-la em sala de educação ambiental, para promover ações de conscientização sobre a importância da conservação ambiental e dos impactos que a sociedade pode causar no meio ambiente, tais como desmatamento, poluição, geração de resíduos, dentre outros. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, que promova o plantio de árvores na Praça Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia, ao redor do campo Raimundão. |
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| materia |
976/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe possibilidade de a Prefeitura fazer o transporte dos alunos matriculados na ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa? Temos sido procurados por pais de alunos, que sofrem com o gasto diário de R$ 4,50, pago nas passagens de ida e volta, que ao final do mês resulta em um gasto elevado, que muitos pais não têm condições financeiras de manter. |
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| materia |
977/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de poste de energia no parque infantil do Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
978/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Akico Kawashi, ocorrido em 18 de setembro de 2023. |
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979/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Gislaine, proprietária da Sorveteria Spumoni, pela reinauguração realizada no dia 16 de setembro. |
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980/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo será suspenso o atendimento após o dia 29 de setembro e será fechada a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Afonso Arthur Vieira Resende, no Jardim Brasilândia? Conforme postado no “Facebook” por uma usuária da referida unidade de saúde (em anexo). |
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| materia |
981/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos professores de apoio a rede municipal de ensino possui? 2. Descrever as funções exercidas e horário de trabalho de cada um dos referidos servidores. |
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| materia |
982/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em ocasiões quando ocorrem falta de professores nas EMEIs, a Secretaria de Educação permite que funcionários readaptados não pedagogos assumam salas de aula? A possibilidade de ocorrência dessas situações é preocupante, pois funcionários sem formação pedagógica não foram preparados com as técnicas de ensino mais eficientes, podendo prejudicar o aprendizado dos alunos. |
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983/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Na falta de professores substitutos, os professores de apoio foram orientados a não irem para as salas de aula, uma vez que são considerados coordenadores? 2. Em caso afirmativo, essa orientação partiu da Secretaria de Educação? |
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984/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o motivo da morosidade em instalar os aparelhos de ar condicionado, que já foram adquiridos, em todas as salas da EMEI Lar Infantil? 2. Qual o prazo necessário para que a instalação seja feita? Uma vez que falta ser feita a instalação em apenas duas salas de aula e, principalmente, devido ao fato de que muitas crianças têm passado mal, pelo calor intenso que faz em nossa cidade, prejudicando o seu desenvolvimento e causando preocupação aos pais. |
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985/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há possibilidade de instalar lâmpadas de led na Rua Augusto de Oliveira, no Jardim Village? Já que a rua é muito escura e moradores reivindicam melhorias e, considerando a sua maior eficiência luminosa, as lâmpadas de led solucionariam o problema. |
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986/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Os munícipes que residem no setor abrangido pela cobrança de Zona Azul e não possuem garagem serão isentados do pagamento? 2. Em caso afirmativo, será delimitada uma distância máxima, por exemplo 100 metros, do endereço de residência para estacionar e ter isenção? 3. É necessário se cadastrar? Onde deve ser feito o cadastro e quais os documentos que devem ser apresentados? |
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987/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Setor Administrativo do Instituto Cisne, a saber: Dr. Achyles Theophanes, Presidente; Amanda Siqueira, Auxiliar Administrativo; Raul Felipe M. Calado, Aux. de Fat.; Livian Mara Costa, Coordenador do Núcleo de Educação Permanente; Vinicius Rafael Fernandes, Diretor Técnico; Karina Barateli Garcia da Silva, Gerente de Enfermagem; e Ana Carolina Millan, Supervisora de Limpeza. |
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988/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, a saber: Amanda Gomes Garcia, Fisioterapeuta; Daniela Cristina Feliciano de Freitas, Assistente Social; Lais Mayra Lima Panicio, Fisioterapeuta; e, Ana Lais de Sá Jesus, Psicóloga. |
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989/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF I - Dr. Antonio Júlio Bragatto, a saber: Marlene Martinho Ribeiro e Elisângela dos Santos, Auxiliares de limpeza; Bruno Henrique Sisareli de Arruda, Controlador de Acesso; Andressa de Sales Fernandes, Dentista; Andrea Furlan Correia Gomes, Enfermeira; Matheus Alves Cabrera, Médico; Luciana Kely da Silva Barros e Débora Maria Ferreira, Técnicas de Enfermagem; e Brenda da Silva Santos, Recepcionista. |
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| materia |
990/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF II - Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, a saber: Maria Regina da Rocha Morais e Ingrid Rafaela Lourentino Ferreira, Auxiliares de farmácia; Maisa Campos Da Cruz e Kely Cristina dos Santos, Auxiliares de limpeza; Ozias da Costa de Matos, Controlador de Acesso; Andressa de Sales Fernandes e Diego dos Santos Alves, Dentistas; Sabrina da Silva Rozendo, Enfermeira; Rosana Claudia dos Santos Aramaki, Farmacêutica; Marcella Bessegatto Rodrigues, Médica; Patrícia Fava da Rocha, Técnica de Enfermagem; e Islei Aparecida Alcasas, Recepcionista. |
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991/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF III - Jardim Santa Clara, a saber: Aparecida Rodrigues dos Santos e Cristiane de Oliveira Ferreira, Auxiliares de limpeza; Lucas Gabriel Ribeiro da Costa Santos, Controlador de Acesso; Carla Suely Sassa Pellegrinelli e Eduardo Borges de Carvalho, Dentistas; Ana Beatriz Machado Nobre e Gabrielli Souza Silveira, Enfermeiras; André Matheus Camelo Neves, Eliane Yuka Kagueyama Reginato, Larissa Munis Rodero Garcia e Yuri Benicio Silva Valeta, Médicos; Adryelle Novato de Carvalho, Ana Paula Ramos e Andressa Graziele de Souza Amaral, Recepcionistas; Adrielly da Silva Souza Lemos, Aline Felix dos Santos, Francine Rufino Speretta e Marcia Aparecida Ribeiro Martins, Técnicas de Enfermagem. |
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992/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF IV - Jardim Jussara, a saber: Clarice Dias dos Santos Pellegrenelli, Auxiliar de limpeza; Simone Rosa de Oliveira, ASB; Kaique Nunes Garcia, Controlador de Acesso; Natalia Matias Semencio, Dentista; Cassia De Oliveira Ferreira e Daniele Aparecida Alves Martins, Enfermeiras; Anna Beatriz Torres Pivetta e Glaucia de Vasconcelos Barbiero, Médicas; Larissa Daiana Gomes Frucri, Recepcionista; Celia Feliciano de Oliveira e Tania Chaim Peres, Técnicas de Enfermagem. |
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| materia |
993/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para limpeza e roçagem da Escola Moacir Simardi e da Escola João Vendramini. |
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| materia |
994/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para limpeza de entulho e roçagem no Jardim Brasilândia, pois os moradores ficam preocupados com a quantidade de sujeira acumulada, que pode servir de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças. |
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| materia |
995/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Soares Guarez Rodrigues, ocorrido em 22 de setembro de 2023. |
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| materia |
996/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Silveira da Fonseca, ocorrido em 23 de setembro de 2023. |
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| materia |
997/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio José Ulson de Souza Meirelles, ocorrido em 24 de setembro de 2023. |
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| materia |
998/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izaltina Salvador, ocorrido em 24 de setembro de 2023. |
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| materia |
999/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rissardo Franco, ocorrido em 21 de setembro de 2023. |
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| materia |
1000/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 03, de 18/09/2023, de autoria do Claudinei Millan Pessoa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5076/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 5002, de 11/01/202, que especifica. |
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| norma |
5077/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua do Residencial Jequitibás, conforme especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Professor Arnaldo Registro) |
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| norma |
5073/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.617.470,00 (um milhão seiscentos e dezessete mil quatrocentos e setenta reais), destinado a custeio da Secretaria de Educação com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais – Emenda Parlamentar) |
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| norma |
5074/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial noorçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado ao pagamento de servidores das Unidades Básicas de Saúde com recursos Federais – PAB (Piso da Atenção Básica) |
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| norma |
5075/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do repasse de recurso complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (título ao Professor Francisco Torturello) |
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| materia |
482/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, no Jardim das Palmeiras, pois o pavimento está muito desgastado, gerando reclamações dos moradores. |
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| materia |
483/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o conserto do buraco localizado na Rua Caramuru, cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, que atrapalha o trânsito e gera reclamações. |
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| materia |
484/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização de solo e vertical, assim como iluminação no trevo da Vicinal João Araújo, em frente ao aterro sanitário, a fim de melhorar a segurança na via, uma vez que na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563) transitam muitos caminhões pesados. |
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| materia |
485/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, instalação de novas lixeiras em substituição das quebradas e retiradas no centro da cidade, especialmente nas Avenidas Presidente Roosevelt e Presidente Vargas, a fim de evitar que os munícipes dispensem o lixo no chão, por falta de local adequado. |
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