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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 942/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Rodrigues Soares, ocorrido em 05 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 943/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: - É possível nas EMEIs e EMEFIs que os professores que cumprem hora de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) na segunda-feira, quando impossibilitados de fazê-lo, possam cumpri-la na terça-feira? Uma vez que, ocasionalmente, podem ocorrer fatos que impeçam o comparecimento, independente da vontade do servidor em cumprir com o seu dever. 1 extracted
materia 944/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Agueda de Jesus Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 945/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Movimento pela conquista do 1º lugar e prêmio de melhor coreografia da categoria em competição internacional realizada na Argentina. 1 extracted
materia 946/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Regina Ferreira, ocorrido em 10 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 947/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Giovanini Ribeiro, ocorrido em 10 de setembro de 2023. 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2023 2023-09-04 Projeto de Lei dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 5002, de 11/01/2023. (A lei alterada dispõe sobre a denominação de ruas, áreas verdese sistema de lazer do Residencial JR.) 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-04 Projeto de Lei dispõe sobre denominação de rua do Residencial Jequitibás, conforme especifica (rua sem denominação localizada no residencial passa a ser denominada de Rua dos Amigos). 1 extracted
materia 463/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção na caixa de energia da Praça Norberto Martins da Fonseca, pois existe o risco de choque elétrico e a praça é muito frequentada por crianças, que podem vir a se ferir. 1 extracted
materia 464/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inicie e intensifique a aplicação de veneno contra pernilongos em todos os bairros do município, haja vista que temos recebido reclamações recorrentes, devido ao alto número de insetos que têm tomado conta das residências dos munícipes. 1 extracted
materia 465/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Avenida Joaquim André, pois a via está em péssimo estado de conservação, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 466/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma de recapeamento as ruas do Sol Nascente, pois o asfalto está deteriorando. Moradores reclamam da péssima qualidade do asfalto. 1 extracted
materia 467/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo para abertura de uma vaga para carga e descarga na Rua Brasil, nº 1156, próximo da Bolateria Alê Bueno, cliente reclama que não tem espaço para o veículo estacionar para fazer as entregas. 1 extracted
materia 468/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, iniciando-se a partir da Rua Magid Zacarias. Moradores reclamam que este trecho fica muito escuro no período noturno. 1 extracted
materia 469/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para melhorias no semáforo da Avenida Rui Barbosa, próximo do Mercado Milena. Neste semáforo não existe o tempo para o pedestre passar na faixa. Sem contar que, muitas vezes, alguns motoristas entram na contramão, aumentando o risco com pedestre. 1 extracted
materia 470/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação no Residencial Santa Luzia e instalação de lâmpadas LED. O pedido foi feito pelos moradores para este vereador. 1 extracted
materia 471/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no sistema de lazer do Residencial Santa Luzia, no parquinho infantil. De acordo com moradores que procuram este vereador, o parquinho está com os brinquedos enferrujados e pedem ainda a instalação de um novo playground no local. 1 extracted
materia 472/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na área verde do Residencial Santa Luzia. 1 extracted
materia 473/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Estrada José Mazoni, acesso que liga o Bairro Virgílio Fioravante e Residencial Santa Luzia. Após a chuva que ocorreu, moradores pedem com urgência melhorias na estrada. 1 extracted
materia 474/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para atender as reivindicações dos moradores da Estrada José Mazzoni, onde existe a conhecida Ponte Torta. Eles pedem que a Prefeitura resolva urgentemente o problema da ponte que caiu. 1 extracted
materia 475/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para implantar o monitoramento de câmeras nas proximidades da Escola Estadual 9 de Julho, para dar mais segurança para a comunidade escolar. 1 extracted
materia 476/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma lombada na Rua Fagundes Varella, nº 300, no Jardim Brasilândia, visto que os frequentadores da Igreja Batista Jeová Nissi reclamam do abuso de velocidade na referida rua. Se a resposta for positiva, mencionar a data do referido serviço. 1 extracted
materia 477/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a sinalização na lombo-faixa na frente da Igreja Evangélica Dracena, localizada na Rua Marechal Rondon, na frente do número 399, Centro. 1 extracted
materia 478/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque na programação de serviços a recuperação asfáltica das ruas do Residencial Portal dos Girassóis. 1 extracted
materia 479/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que transforme as vagas atuais em vagas de estacionamento em 45° na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, incluindo calçamento, no trecho que compreende a extensão do Cemitério Municipal, pois atualmente não há calçamento adequado. 1 extracted
materia 480/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a contratação de um ônibus castramóvel, para castração de felinos e caninos em conjunto com chipagem em massa, visando atender aos bairros do município. 1 extracted
materia 916/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou possibilidade de se reformar, instalar grama sintética, ampliar e consertar os alambrados no campo de futebol da Praça Norberto Martins da Fonseca, na Alameda Bélgica? O campo é muito frequentado, especialmente aos finais de semana, e os moradores reivindicam melhorias na estrutura para que possam desfrutar do espaço público com qualidade. 1 extracted
materia 917/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com a secretaria competente, se é possível fazer a aplicação de vacinas uma vez por semana nos bairros, para facilitar o acesso dos moradores, principalmente daqueles que residem em áreas afastadas. 1 extracted
materia 918/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a instalação de um playground no Residencial Hosoume, para proporcionar uma estrutura adequada para lazer das crianças que residem naquela região. 1 extracted
materia 919/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: · Quando se dará o início das obras na Vicinal Marcelo Lorenzetti, que leva ao Distrito de Jaciporã? Haja vista que o Sr. Prefeito já assinou o convênio com a Defesa Civil e anunciou o prazo para início das obras e já se passaram mais de trinta dias, porém as obras não foram iniciadas. Com as fortes chuvas que voltaram a ocorrer, a situação do desvio está uma calamidade, causando muitos atolamentos e dificultando o deslocamento dos moradores. Já apresentamos pedidos em ocasiões anteriores, através dos Requerimentos nº 476/23 e 679/23. 1 extracted
materia 920/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se é possível incluir no cronograma de recapeamento a Rua Princesa Isabel, no trecho entre a Rua Vendramin e a Rua Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 921/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há previsão para fazer um sarjetão na Rua Ana Neri, cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, próximo do Posto Três Irmãos. 1 extracted
materia 922/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre os tubos que estão sobre a calçada da Rua Cruzeiro do Sul, pois já faz algum tempo que se encontram ali, porém não se vê nenhuma movimentação para início de alguma obra. 1 extracted
materia 923/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a iluminação no playground do Florindo Tabachi, porque a noite fica escuro, moradores reclamam que recentemente encontraram uma cobra próximo do parquinho. 1 extracted
materia 924/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe a possibilidade de a Secretaria de Infraestrutura incluir em seu cronograma a pintura de solo de estacionamento de “Vans Escolares” na Rua Oito de Dezembro, na Escola Estadual 9 de Julho. O pedido foi feito pelo Grêmio Escolar da referida escola. 1 extracted
materia 925/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe a possibilidade de a Secretaria de Infraestrutura incluir em seu cronograma a pintura das lombos-faixas localizadas nas proximidades da Escola Estadual 9 de Julho, na Rua Oito de Dezembro e Rua Bolívia. O pedido foi feito pelo Grêmio Escolar da referida escola. 1 extracted
materia 926/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe a possibilidade de retirar o estacionamento 45º graus da Rua Bolívia, nas proximidades da Escola Estadual 9 de Julho. De acordo com representantes do Grêmio Escolar, chegaram diversos pedidos por partes de alunos e pais, alertando da dificuldade na hora em que vai retirar o veículo da vaga, deixando o trânsito parado por vários minutos e gerando problemas na via. O Grêmio alertou ainda se há possibilidade de fazer o 45º gruas na Rua Brasil, que atenderia quem no Fórum e também na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1 extracted
materia 927/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Rodrigues Alcasas, ocorrido em 1º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 928/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se existem estudos para fazer as contenções das águas da galeria da Água Sumida (Fapidra), uma vez que com a nova estação vem com muitas chuvas e pode ocorrer deslizamento das paredes desta galeria. 1 extracted
materia 929/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a necessidade de ter calçamento tanto nas áreas verdes, como nas demais que pertencem à Prefeitura, uma vez que os transeuntes são obrigados a andar nas ruas, correndo risco de serem atropelados. Art. 26 do Código de Posturas. 1 extracted
materia 930/2023 2023-09-04 Requerimento Considerando o Requerimento nº 875/2022, que solicitava providências quanto à pista de caminhada que margeia a linha férrea, e ao qual foi encaminhada resposta através do Ofício CM 564/22, informando que seria feita visita ao local para análise e providências cabíveis. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe: 1. Por que, até o momento, não foram sanados, ao menos, os problemas nos equipamentos de academia ao ar livre e na iluminação pública? 2. Há previsão para execução do conserto e melhorias no local? 1 extracted
materia 931/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o que vem ocorrendo na Rua Ipiranga, mais precisamente nas proximidades da empresa Draceaço e de uma madeireira, onde há um declive grande, o que leva ao acúmulo de águas pluviais, formando alagamentos e enchentes. Ocorre que naquele trecho foi aberta uma “rua”, valendo-se de uma área até então pertencente à família Plens, o que sanou o problema. No entanto, a rua foi fechada. Assim, questionamos: 1. O que levou ao fechamento da rua? 2. Quanto foi gasto nas obras para a abertura da rua que agora foi fechada? 3. Houve desapropriação por interesse público e o devido processo prévio de avaliação, ou doação formal por parte da família? Se sim, enviar cópias. 4. A família proprietária das terras foi ressarcida? 5. Quanto foi gasto para fechamento da rua? 1 extracted
materia 932/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Cassimiro de Laila, ocorrido em 1º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 933/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira da Silva, ocorrido em 1º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 934/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Daniel Domingos de Oliveira Neto, ocorrido em 03 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 935/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Maria da Conceição dos Santos, ocorrido em 03 de setembro de 2023. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, previsto na Lei nº. 4.287, de 09 de abril de 2014, e dá outras providências. 1 extracted