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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 909/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Chacon, ocorrido em 27 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 910/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Aragão, ocorrido em 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 911/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Aparecida Roson Giovani, ocorrido em 23 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 912/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empreendedores Daniela Lopes e Thiago Lisboa, pela recente inauguração do Lisboa - Café & Restaurante. Desejamos boas-vindas ao novo empreendimento que chegou recentemente à Dracena. Agradecemos aos empresários que acreditam e geram empregos para a nossa cidade. O Lisboa Cafe´ & Restaurante está localizado na avenida Presidente Vargas, nº 351 - no centro (próximo a Casas Bahia). 1 extracted
materia 913/2023 2023-08-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 076, de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado m aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) 1 extracted
materia 914/2023 2023-08-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 077, de 18/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a execução de recapeamento asfáltico com recursos de Operações de Crédito) 1 extracted
materia 915/2023 2023-08-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 078, de 18/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000.000,00, 00 (trinta e um milhões de reais), destinado a construção de usina de geração de energia elétrica através do processo de pirólise do lixo) 1 extracted
sessao 25 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000.000,00, 00 (trinta e um milhões de reais), destinado a construção de usina de geração de energia elétrica através do processo de pirólise do lixo 1 extracted
materia 429/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção ou reforma no campo de futebol no Bairro Emilio Zanatta, principalmente no alambrado e instalação de bancos, para que os pais possam estar próximos dos filhos quando os mesmos estiverem brincando naquele espaço esportivo. 1 extracted
materia 430/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de iluminação pública na Praça Antônio Guerino, no Bairro Emílio Zanatta, pois durante o dia os moradores não podem frequentar o local devido às suas jornadas de trabalho e, após saírem do trabalho, no período noturno ficam impossibilitados de desfrutar do espaço público devido à escuridão. 1 extracted
materia 431/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a inclusão da Rua Medardo Belintani, trecho compreendido entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no cronograma de recapeamento do município, pois o pavimento asfáltico está muito desgastado, prejudicando o trânsito e gerando reclamações. 1 extracted
materia 432/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas do poste localizado na Rua dos Pardais, na frente do 82, Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 433/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estenda o horário de atendimento da Farmácia do CEDRAC até as 22h, haja vista que a maioria dos pacientes trabalham e não tem tempo de retirar os remédios durante o horário comercial. Com o horário estendido os pacientes poderiam se dirigir ao CEDRAC após cumprirem sua jornada de trabalho, facilitando o acesso aos seus medicamentos. 1 extracted
materia 434/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a instalação de uma escolinha de alguma modalidade esportiva, para atender as crianças do Bairro Parque Dracena. O local no qual este vereador solicita é o Centro Comunitário daquela localidade. Visto que se encontra abandonado e sem utilização. É uma boa forma também de inserir as crianças daquele bairro em uma prática esportiva. O esporte é um importante meio de inclusão social para os jovens, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade em comunidades desfavorecidas. 1 extracted
materia 435/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a instalação de uma escolinha de alguma modalidade esportiva, para atender as crianças do Tonico André. O local na qual este vereador solicita é o Centro Comunitário daquela localidade. Visto que se encontra abandonado e sem utilização. É uma boa forma também de inserir as crianças daquele bairro em uma prática esportiva. O esporte é um importante meio de inclusão social para os jovens, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade em comunidades desfavorecidas. 1 extracted
materia 436/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência uma reforma na Escola Municipal João Millan Barbosa, no Bairro Emilio Zanatta. Vários pais estão pedindo o referido serviço. 1 extracted
materia 437/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pintura das guias de sarjetas, pintura de solo e melhorias na sinalização do Distrito de Jaciporã. Visto que no próximo mês de setembro, haverá festividades do aniversário do Distrito. 1 extracted
materia 438/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes de iluminação nas margens da linha férrea na Rua Martin Afonso. Várias delas encontram-se com defeito. 1 extracted
materia 439/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Empresa Eixo SP, concessionária que administra a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), solicitando a autorização para a instalação de mudas de flores em floreiras, ao longo do canteiro central da rodovia e trevo da cidade. 1 extracted
materia 440/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 441/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua dos Cisnes, na frente do número 151, no Bairro Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 442/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de lombadas, próximo aos templos religiosos de nosso município, para coibir que veículos passem em alta velocidade, podendo gerar acidentes. 1 extracted
materia 443/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a recuperação asfáltica na Rua Medardo Belantani, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 851/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que tem ocorrido para causar episódios de falta de água no Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 852/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na Rua dos Pardais, no bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 853/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações de todos os locais e a quantidade de onde serão instaladas as câmeras e, em especial, as câmeras que serão instaladas no Terminal Rodoviário e na antiga Estação Ferroviária, Acervo Cultural de nosso Município, ou próximo dos dois locais. 1 extracted
materia 854/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, em conjunto ao CCZ ou Vigilância Sanitária, a fim de que possa fazer análise sobre a morte de inúmeros pombos em vários pontos da cidade, se existe alguma doença ou por envenenamento. Pelo que sei, sempre onde os pássaros morrem, tem farelo de milho. 1 extracted
materia 855/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Scaliante Fumagalli, ocorrido em 14 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 856/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto da iluminação pública na praça situada na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 263, no Jardim Brasilândia, ao lado do campo de futebol. Segundo moradores, já foram feitas várias manutenções no local, porém as lâmpadas continuam apagadas, causando muita escuridão e temor de que a situação facilite a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 857/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reinstalação do bebedouro de água refrigerada na Escola Ottília Braz Noguerol que atendia os frequentadores da praça ao lado. Anteriormente havia um bebedouro no local que parou de funcionar e foi retirado, porém, até a presente data não foi reinstalado, prejudicando os frequentadores da praça, que ficam sem acesso à água. 1 extracted
materia 858/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de bebedouro na praça do Distrito de Jaciporã. Na referida praça há academia ao ar livre, playground e a Igreja, portanto, se trata de um local muito frequentado pela população e já apresentamos esta reivindicação anteriormente, através da Indicação nº 285/2022. 1 extracted
materia 859/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. O local virou depósito de entulhos e móveis velhos, sendo que o distrito não possui nenhuma outra estrutura que possa suprir a demanda quando há necessidade de realização de reuniões e eventos pela população. 1 extracted
materia 860/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Quando será adquirida uma ambulância nova para atender os pacientes que necessitam de transporte dentro da cidade, inclusive pacientes da hemodiálise? Uma vez que a ambulância usada atualmente está sucateada e sua porta não fecha adequadamente, trazendo risco à vida dos pacientes. 1 extracted
materia 861/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual foi a empresa que ganhou a licitação para realização de poda das árvores da cidade? 2. Quais foram as empresas que participaram? Enviar cópia do processo licitatório. 3. Qual foi o valor proposto pela empresa vencedora? 4. Qual é a forma de pagamento? 5. Quantas árvores deveriam ser cortadas? 5.1. Quantas árvores já foram cortadas? 5.2. Quantas ainda há para cortar? 5.3. Enviar cópia das notas de empenho e pagamento até a presente data. 6. Quantas árvores deveriam ser podadas? 6.1. Quantas árvores já foram podadas? 6.2. Quantas ainda há para podar? 6.3. Enviar cópia das notas de empenho e pagamento até a presente data. 1 extracted
materia 862/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento da obra do Terminal Rodoviário? 2. Qual porcentagem dos serviços previstos já foi feito? 3. Quanto já foi empenhado e pago? Quanto ainda falta pagar? 4. Quem é o engenheiro que está acompanhando e assinando o empenho para pagamento? Enviar cópia das notas de empenho e pagamento. 1 extracted
materia 863/2023 2023-08-21 Requerimento Tendo tomado conhecimento de que a Lei Federal 14.620/23 modificou a redação do art. 22, §3º da Lei Federal 6.766/79 que passou a ter a seguinte redação: § 3º Somente a partir da emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO), o Município promoverá a individualização dos lotes no cadastro imobiliário municipal em nome do adquirente ou compromissário comprador no caso dos lotes comercializados e, em nome do proprietário da gleba, no caso dos lotes não comercializados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Executivo para fins de adequar a Legislação Municipal sobre IPTU e ITU à legislação federal, corrigindo as distorções apontadas por este Vereador em 2021, principalmente na cobrança deste ITU de adquirentes de lotes em loteamentos ainda não aprovados pelo Município. 1 extracted
materia 864/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Consta no cronograma de obras a instalação de iluminação no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157)? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para execução? Já apresentamos esse mesmo pedido em ocasiões anteriores, porém, até a presente data, não fomos atendidos e diversos moradores têm nos procurado solicitando providências, uma vez que o local fica muito escuro no período noturno. 1 extracted
materia 865/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão recolhidos o lixo e o entulho acumulado na Rua Félix Candido, esquina com a Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Bairro Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 866/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar uma torneira na área verde do Bairro Florindo Tabachi, na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 867/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Bolzan, ocorrido em 16 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 868/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de inclusão no cronograma de recapeamento da Rua das Tulipas, no trecho entre a Alameda Bélgica e a Alameda Áustria, no Jardim Palmeiras. 1 extracted
materia 869/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Alameda Áustria, na altura do número 281 - Jardim das Palmeiras. Moradores reclamam da alta velocidade dos veículos que passam naquela rua, isto tem preocupado também os moradores com o risco de acidentes não somente com os animais, mas principalmente com crianças e adultos. Segundo informação, o morador já esteve no COMUTRA, através de um convite em outubro de 2022, onde entenderam que naquele local necessita realmente de uma lombada, mas que até hoje não saiu do papel. 1 extracted
materia 870/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Segundo moradores, os brinquedos da Praça Antônio Guerino, no Bairro Emílio Zanatta, foram retirados e levados para conserto. Os brinquedos serão reinstalados? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo necessário para reinstalação? 1 extracted
materia 871/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou estudos visando à instalação de lâmpadas de led na Praça Maria Sorita Dansieri. A praça é bem arborizada, possui bancos e academia ao ar livre, sendo um local agradável para momentos de lazer, porém a população tem deixado de frequentá-la devido à iluminação ineficiente, que facilita a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 872/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Yoshimassa Tanaka, ocorrido em 17 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 873/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalar na Praça Norberto Martins da Fonseca, na Alameda Suíça, um cavalete com torneira, mais especificamente ao lado da caixa de energia. Já existe uma torneira no local, porém ela foi instalada em um local muito distante, dificultando que os moradores a utilizem para aguar as plantas. 1 extracted
materia 874/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre cirurgias eletivas: a) Na atual administração estão sendo realizadas as cirurgias? Se a resposta for positiva, mencionar quais cirurgias foram feitas e quantidade de pacientes atendidos. b) Existe uma lista com os nomes em espera? Qual é a principal demanda? Em caso afirmativo, favor encaminhá-la. 1 extracted
materia 875/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre quando haverá a manutenção da ponte de madeira localizada no Bairro do Prado, sentido Distrito Jaciporã à Fazenda Alvorada. Visto que a mesma está toda danificada, devido a grande quantidade de caminhões que passam naquela estrada. Mencionar quando será feito o serviço e qual valor que será gasto para recuperar a mesma. 1 extracted
materia 876/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há estudo para colocar uma escolinha de modalidade esportiva no Centro Comunitário do Parque Dracena. Se a resposta for positiva, mencionar qual modalidade esportiva atenderá aquele bairro. Se a resposta for negativa, mencionar o motivo de não colocar algo naquele espaço, visto que é um pedido daquela comunidade. Como o local está fechado e abandonado, seria uma boa forma de reutilizar o espaço com alguma prática esportiva. 1 extracted