| materia |
877/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Clementino, ocorrido em 13 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Jura Poços pelo aniversário de 37 anos de atividades no comércio dracenense. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Estelina Leite de Araújo, ocorrido em 18 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Toshika Iwama, ocorrido em 18 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando de Jesus Nascimento, ocorrido em 19 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alexandre de Oliveira, ocorrido em 19 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Aragão de Souza, ocorrido em 21 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4340/2014 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recursos financeiros a entidades. (crédito no valor de R$=57.777,76 ; sendo R$=14.444,44 para AVAHU; R$=14.444,44 para Pousada Bom Samaritano; R$=14.444,44 para Santa Casa; e, R$=14.444,44 para Casa dos Velhos) |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a execução de recapeamento asfáltico com recursos de Operações de Crédito) |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado m aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares n.º 293, de 01/08/2008 e 294, de 01/08/2008, conforme especifica. (Leis referentes à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU) |
1 |
extracted
|
| norma |
5066/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções convertido no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multi?nalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5067/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5068/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 4.897, de 08 de novembro de 2021, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5069/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 19, inciso IV, da Lei 3187 de 2003, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de recapeamento asfáltico na Rua Maracanã, Bairro Emílio Zanatta, conforme pedidos dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos visando à concessão de gratificação para os motoristas de ambulância, a exemplo do que foi feito com os funcionários do Pronto Atendimento Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de desafetação e desenvolvimento de um projeto no trecho da Rua Ipiranga onde foi construída uma passarela ligando a Santa Casa ao Centro de Hemodiálise, contemplando as seguintes benfeitorias: · transformação daquele quarteirão em um espaço de abrigo dos trailers que já existem naquelas imediações; · instalação de cobertura e bancos, para uso e descanso das pessoas que por ali aguardam familiar; · canteiros para plantas, tudo devidamente bem iluminado, tornando o espaço acolhedor para todos; · no imóvel ali existente poder ser criada uma casa de apoio a familiares de pacientes; · as extremidades do quarteirão poderiam servir de estacionamentos de ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a demarcação de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Bahia, altura do nº 427, lateral do Mercado Bahia. Funcionários do mercado solicitam a melhoria, pois se trata de um local de alto fluxo, dificultando o estacionamento das motos. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam destocadas as árvores que foram retiradas na parte interna da EMEFI João Vendramini, a pedido da diretora da escola, para que a área possa ser aproveitada para desenvolvimento de atividades e projetos educacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas guias de sarjeta na Rua Almirante Tamandaré, na entrada do Distrito de Jamaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de placas de denominação das ruas do Distrito de Jamaica, a fim de facilitar a identificação e localização das vias pelas pessoas que circulam no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de melhorias nos vestiários do Campo de Futebol José Evangelista Leite, no Distrito de Jamaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito calçamento interno na Praça Roberto Lolato, no Distrito de Jamaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a disponibilização de pontos de acesso gratuito à internet sem fio nas praças do município. Recentemente tem sido feita a instalação de playgrounds nas praças e a internet seria útil para as mães e/ou responsáveis que acompanham seus filhos nas suas atividades de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a aquisição de um veículo tipo caminhonete com gaiola para recolhimento de equinos e bovinos que se encontram nas vias do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de borracha ou grama sintética no playground da Praça Arthur Pagnozzi, substituindo a areia que existe atualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a sinalização com placas refletivas e iluminação do nome “Jamaica” no trevo de acesso ao Distrito, na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, pois a falta de sinalização causa confusão aos motoristas que se dirigem ao distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore um Projeto de Lei para regulamentar o uso de patinetes elétricos. A medida seria para evitar os problemas registrados onde os equipamentos começaram a ser utilizados sem nenhuma regulamentação. Os patinetes são uma realidade nos grandes centros urbanos e também nas pequenas cidades. Isto desperta certa preocupação, uma vez que os mesmos não podem ser utilizados de forma desordenada. É preciso ser adaptado a realidade do Município, para garantir a segurança dos usuários que vão usar os equipamentos, assim como dos pedestres e dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência uma reunião com os artesãos do município, com o objetivo de escutar as principais demandas do setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o início da construção da ponte no trecho que liga o município ao distrito de Jaciporã. A Prefeitura de Dracena (SP) homologou no último dia 26 de julho, por meio do Diário Oficial Eletrônico (DOE), o processo 188/2023, que se refere à empresa vencedora da licitação. O contrato tem o valor de R$ 405.523,84 firmado entre o município de Dracena e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), do Governo do Estado de São Paulo. A responsável pelas obras e ganhadora do processo licitatório é a empresa Dias Araçatuba Construções e Logística Ltda., Empresa de Pequeno Porte (EPP), de Araçatuba (SP). Moradores esperam ansiosos pela reconstrução. No próximo mês de setembro será o aniversário do Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de atender o pedido nº 518/2022 deste vereador, no qual moradores da cidade pediram os seguintes cursos para o SENAI DRACENA - 1. Curso de Técnicas Básicas de serralheria em aço e alumínio, Técnicas básicas em de soldagem eclética (TIG, MAG, Eletrodo Revestido e Oxiacetilenico); 2. Curso de Técnicas em montagem, manutenção e configuração de microcomputadores; 3. Curso de Técnicas de Panificação e Confeitaria; 4. Curso de Técnicas para fabricação de Pizzas e Salgados Assados; 5. Cursos Técnicas de Costura de Roupas; 6. Curso de técnico em refrigeração, com ênfase na instalação de ar-condicionado residencial e eletricidade automotiva básica; 7. Curso Técnico de Aperfeiçoamento Profissional de Acionamento Eletrônico de Máquinas Elétricas; 8. Curso Técnico de Analista da Qualidade; 9. Curso técnico de Qualificação Profissional Assistente de Controle da Qualidade; 10. Curso de Técnico de Energia Solar Fotovoltaica; 11. Curso Técnico de chaveiro; 12. Curso Técnico de pintor automotivo; 13. Curso de Técnico em polimento automotivo; 14. Curso Técnico de Leitura e interpretação de desenho técnico mecânico; 15. Curso Técnico em marcenaria; 16. Curso Técnico de operador de empilhadeira; 17. Curso Técnico de reparador de aparelhos eletrodomésticos da linha branca; 18. Curso Técnico de tapeceiro; 19. Curso Técnico em instalação de som automotivo; 20. Curso Técnico de vidraceiro; 21. Curso Técnico de encanador. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para transformar terrenos da Prefeitura em hortas comunitárias. Toda produção, poderá ser transferida para pessoas que estão cadastradas nos Programas Assistenciais do município, podendo também abastecer escolas públicas municipais e projetos sociais do município. Na cidade de Maringá (PR), existem diversas hortas comunitárias espalhadas pelos bairros da cidade. Um exemplo para que a nossa cidade siga. É um método barato de eliminar terrenos baldios, que muitas vezes viram depósitos de lixo e de foco de mosquitos na cidade. As hortas também evitam a impermeabilização do solo, um problema grave nos grandes centros urbanos, além de ser um exercício de cidadania quando envolve grupos de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Pero Vaz de Caminha, no Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Monte Castelo, no trecho que corresponde ao número 100. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a manutenção e troca de lâmpada no poste localizado na Rua Monte Castelo, na frente do número 143. De acordo com a moradora, já faz alguns dias que o poste apresenta problema, gerando insegurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para verificar os locais em que as grades de bueiros apresentam problemas, podendo gerar acidentes com pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, no Residencial Pitangueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Tereza dos Santos Leite Scarabelli, no Residencial Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a recuperação asfáltica das ruas do Residencial Portal dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um novo parque infantil na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e para que seja concretada a área atrás da escola, para que as crianças tenham um espaço maior para brincar. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpada na Rua Antônio Rodrigues de Barros, altura do nº 1553. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Rodrigues da Silva, ocorrido em 07 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para melhorias no Setor de Ambulâncias, como: 1. Manter o cartão alimentação com valor fixo, como os demais, pois ocorre variação de valores devido às escalas de trabalho, não são remunerados pontos facultativos ou feriados. 2. Mudança na diária que é fixada por quilometragem rodada a cada 100 Km o valor de R$ 67,03, para valores fixos a cada 30 Km rodados o valor de R$ 35,00, que compõem as cidades de Andradina, Adamantina, Presidente Venceslau, e as demais cidades: R$ 67,00 - Presidente Prudente, Osvaldo Cruz e Tupã; R$ 134,00 - Marília, Ribeirão Preto, Assis, Jales e Porto Primavera; R$ 167,00 - Bauru e São José do Rio Preto; R$ 368,50 - São Paulo, Campinas e Sorocaba. 3. Retorno do identificador de chamadas no Setor 192, informatização, volta do rádio amador ou celular para comunicação com o departamento, uniformes para os servidores, cozinha adequada e banheiro com ducha para acomodar os servidores que compõem a demanda 24x48 da escala, respiradores para as ambulâncias e jogos de lençóis. 4. Reajuste de 30% na remuneração para os plantonistas, para igualar a remuneração com aqueles que viajam e recebem diárias. 5. Credenciamento de postos de combustíveis nas rodovias, para o caso de imprevistos nas viagens e cartão corporativo para o funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio Ricardo Baravelli pelos serviços prestados durante sua titularidade na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Antônio de Oliveira Cavalcante por ter assumido a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e desejamos uma gestão exitosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aulerinda Antônia da Silva Ferreira, ocorrido em 08 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de criação de uma farmácia municipal no Bairro Tonico André, nos moldes da que foi criada no Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|