| materia |
376/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma faixa elevada na Rua das Petúnias, na altura da Igreja Frei Galvão e da área de lazer onde foi instalado playground. A igreja e o playground recebem grande número de pessoas da comunidade, especialmente idosos e crianças, que são mais vulneráveis aos veículos que trafegam em alta velocidade por aquela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências no sentido de regulamentar a concessão de auxílio financeiro para o transporte dos estudantes universitários residentes em Dracena e regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos, conforme já solicitado por este vereador através da Indicação nº 331/2022, de 15 de agosto de 2022, e do Requerimento nº 029/2022, de 07 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as providências necessárias para que seja incorporada ao servidores municipais, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a contagem de tempo de serviço prestado entre 28/05/2020 e 31/12/2021, para fins de concessão de adicionais, licença-prêmio e sexta parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 761, Jardim das Palmeiras III. Moradores reclamam da alta velocidade dos veículos naquele trecho e pedem a compreensão das autoridades para que seja feito estudo, pois se trata de lugar onde circulam muitos idosos e crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Janete Clair, altura do nº 30, que dá acesso ao portão do Clube da Apeoesp, pois o pavimento está extremamente desgastado. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências quanto ao pedido dos motoristas de taxis e ‘ubers’, que reclamam, com razão, das inúmeras depressões existentes em nossa cidade, pois, como são mais fundas e os veículos destes geralmente possuem frente baixa, acabam se chocando com o chão, tanto o para-choque, como o “peito de aço”, causando prejuízos a estes. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudo visando à concessão de Adicional de Qualificação aos servidores que possuírem pós-graduação, mestrado e doutorado na área da educação, de modo semelhante ao que é feito com algumas categorias de servidores federais e estaduais, sendo um direito do servidor com qualificação superior à exigida pelo cargo e proporcional à titulação adquirida pelo servidor, sendo calculado com relação ao vencimento básico do cargo efetivo ocupado. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que prorrogue todos os processos seletivos para contratação de professores, cuidadores e auxiliares de EMEIs e EMEFIs. Há grande necessidade de contratações a fim de garantir a qualidade do ensino na rede municipal de educação, sendo que a prorrogação dos processos já realizados garantirá a celeridade necessária, evitando que se iniciem novos processos seletivos, que demandam recursos e tempo para serem executados e concluídos. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a retomada das obras no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara. Visto que a população tem cobrado os membros dos Poderes Legislativo e Executivo a agilidade na obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a construção de calçada no estacionamento do cemitério municipal, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a retomada das obras no CEAMI - Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato. Visto que a obra é esperada pela comunidade acadêmica e comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de placas na Rua Ipiranga, informando sobre a passarela que está sendo construída que dará a ligação da Santa Casa com o futuro Centro de Hemodiálise/UTI. É necessária sinalização para desvio de caminhões e ônibus e limitadores de altura para alerta de motoristas antes de possíveis colisões por causa de carga alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração para as mulheres, e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para conceder ônibus escolar para atender os alunos que estão estudando na ETEC - Professora Carmelina Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para providenciar o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos, conforme os pedidos deste vereador através das Indicações protocoladas nº 450/2017, nº 303/2022. É importante salientar que é necessário o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Aristides Zanoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua dos Mangueirais, entrada de acesso ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a agilidade na pavimentação asfáltica da Rua Barão de Cotegipa. É um pequeno trecho de rua de terra, próximo ao Posto de Saúde Albert Sabin (Posto São Manoel). Os motoristas e pedestres já utilizam o trecho há anos. Moradores das imediações pedem o referido serviço. O pedido já foi feito por este vereador em outras oportunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie ampla divulgação da eleição do Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, na EMEFI João Vendramini. É muito importante o processo democrático e escolha dos representantes. A participação da comunidade na escolha é fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie ampla divulgação com a biografia e propostas dos 21 candidatos para a cinco vagas ao Conselho Tutelar de Dracena. É importante que a comunidade tenha conhecimento de seus futuros representantes em um dos órgãos mais importantes na proteção das crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que aproveite a oportunidade que ocorrerá a eleição para as cinco vagas ao Conselho Tutelar e estude a possibilidade de concessão de aumento da remuneração aos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um novo veículo para o Conselho Tutelar, para dar mais segurança aos conselheiros atuais e futuros conselheiros. O veículo utilizado já está antigo e no local necessita de mais um veículo para que seja feito o trabalho das conselheiras, trazendo mais conforto e segurança para as usuárias. Várias vezes este vereador já solicitou através de indicações a compra de um novo veículo para o setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a ampliação dos horários de itinerário do ônibus circular. O pedido foi feito por usuários que dependem do transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de banheiros masculino e feminino com acessibilidade para deficientes na Praça Frei Galvão, pois no local há um playground que é muito frequentado pela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de iluminação pública na Avenida Presidente Kennedy, no trecho entre a Rua Manoel Olino de Oliveira e Rua Narciso Cardoso Gesteiro, pois durante o período noturno o local fica muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de iluminação pública na Estrada Mário Covas, no trecho entre a Rua Olavo Bilac e Rua Nelson Balotin, pois durante o período noturno o local fica muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Fidélis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua Brasil e a Rua Marechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua dos Beija Flores e na rua Guerino Bonifácio Gardini, ambas situadas no Bairro Emílio Zanatta. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de recapeamento na Avenida Expedicionários, entre a Rua Anita Garibaldi e a Rua Ana Neri, em frente à Escola Waldomiro Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de que sejam feitos guias e sarjetas no Distrito de Jaciporã, conforme relação abaixo: · Rua Antônio da Silva de Azevedo; · Rua Francisco Ramos dos Santos, trecho entre a Rua Maximino Alves de Lima e Rua Antônio da Silva de Azevedo; · Rua Antônio Alves Correia, trecho entre a Rua Maximino Alves de Lima e Rua Antônio da Silva de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Departamento de Assuntos Viários, que nos informe se há possibilidade de demarcação de vagas de estacionamento em 45° na Avenida Castro Alves, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Florianópolis. Há muitos estabelecimentos que recebem grande fluxo de pessoas na região, sendo necessárias mais vagas de estacionamento para atender a demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para possibilitar que os pacientes possam agendar suas consultas via telefone, sem necessidade de deslocamento até a unidade de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraides Antonelli Fumagali, ocorrido em 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda Pacheco Lima Martins, ocorrido em 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmo Cuglieri, ocorrido em 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Gonçalves Serra, ocorrido em 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Chitero, ocorrido em 03 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para que seja feita manutenção com urgência na ponte de madeira no Bairro do Prado, sentido Jaciporã a Fazenda Alvorada, pois está totalmente danificada, devido ao grande fluxo de veículos pesados que circulam naquela estrada. Importante lembrar que nesta ponte também passa o veículo de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio aos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza, assim como às suas justas reivindicações junto ao Governo do Estado de São Paulo. Os trabalhadores pedem reajuste linear de 53,23% para todos, a partir de março de 2023, e revisão de carreira em vigor, de acordo com os direitos e necessidades de todos os segmentos que compõem a categoria, pagamento imediato do bônus resultado. Consideramos justas as reivindicações destes profissionais, que realizam excelente trabalho na oferta de educação profissional e tecnológica de qualidade para nossos jovens. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo; à Sra. Prof.ª. Laura Laganá, Superintendente do CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; ao Prof. Dr. Vahan Agopyan, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; e ao Sr. Márcio Dimas Bini Filho, Diretor da ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Dias Andersen, ocorrido em 07 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Antônio Viana, ocorrido em 09 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Antônio de Oliveira, ocorrido em 09 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Fernandes Tessari, ocorrido em 09 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de uma lixeira e reforma dos aparelhos de academia ao ar livre na área ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, na Rua dos Mognos, altura do nº 48. Moradores das proximidades solicitam providências, pois os aparelhos foram danificados, impossibilitando o seu uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Tomaz de Lima, ocorrido em 12 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Antunes da Silva, ocorrido em 14 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida Custodio Alves, ocorrido em 14 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Domingues do Amaral, ocorrido em 16 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Linneu Rubens de Carvalho Ferreira, ocorrido em 17 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Fernandes Gélio Pinotti, ocorrido em 17 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|