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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 756/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às integrantes da Escola de Dança Vida e Movimento pela conquista do título de campeãs no Festival Dançar a Vida, em Caraguatatuba. Nossos especiais cumprimentos à professora, coreógrafa e bailarina Nayara Fonseca Ferreira Rizzo e às bailarinas Bruna Camargo Pazian Barão, Haylime Thamires Cruz Alves, Tatiane Camargo Pazian Barão, Amanda Rodrigues Pereira Alves, Yasmin Regassi de Faveri, Karine de Araujo Pereira, Lívia de Souza Pimenta Aguiar e Rafaela Yumi Gimenez Kato. 1 extracted
materia 757/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de obstáculos redutores de velocidade em frente aos templos religiosos, visando garantir a segurança dos frequentadores. 1 extracted
materia 758/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de serviços da Secretaria de Infraestrutura a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 759/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de fornecimento de ônibus para o transporte dos alunos da Etec Prof.ª Carmelina Barbosa. 1 extracted
materia 760/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Vieira Ramos, ocorrido em 18 de julho de 2023. 1 extracted
materia 761/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Delcila Augusta de Oliveira, ocorrido em 22 de julho de 2023. 1 extracted
materia 762/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Público poderia, via Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e se possível a Polícia Militar, passar constantemente na antiga Estação Ferroviária e se possível, ter pelo menos 1 (um) guarda da Prefeitura no período da noite nesse local, pois o além de não ter nenhuma iluminação, está infestado de drogados, cafetões colocando meninas menores para se prostituir e vendendo drogas para os clientes destes. 1 extracted
materia 763/2023 2023-08-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, levando em consideração a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente a consultas elaboradas pelas Prefeituras de Irapuã e Sales, que descongelou a contagem do tempo dos servidores, que foi congelado durante a pandemia, se a Prefeitura vai reconhecer o período para aquisição de licença prêmio e outros direitos, e fazer o pagamento. 1 extracted
materia 764/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Amaro, ocorrido em 24 de julho de 2023. 1 extracted
materia 765/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Camilo Cabral Barone, ocorrido em 23 de julho de 2023. 1 extracted
materia 766/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para calçamento do passeio público no lote da Prefeitura Municipal localizado na Rua Medardo Belintani, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco. 1 extracted
materia 767/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Sr. Leandro Luiz Da Silva, RG XX.840.XXX-SSP/SP, se o mesmo se encontra contratado junto ao Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 768/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lima da Silva, ocorrido em 25 de julho de 2023. 1 extracted
materia 769/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Macedo de Oliveira, ocorrido em 26 de julho de 2023. 1 extracted
materia 770/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre descumprimento de leis no que diz respeito a instalação de acessos de cadeirantes à calçada no meio do quarteirão, uma vez que a regra de trânsito determina somente este tipo de acesso nas esquinas, prejudicando desta forma, o estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 771/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do contrato da Santa Casa com a Prefeitura Municipal, sobre os repasses pelo Governo Federal (SUS). 1 extracted
materia 772/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Uni Açaí, inaugurado na Avenida Presidente Vargas, nº 385. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 773/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a previsão para pintura de solo na esquina da Escola Municipal de Guilherme Tammerik. 1 extracted
materia 774/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para troca de lâmpadas na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, com a Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 775/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de doação da área que anteriormente era destinada a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), no Distrito de Jaciporã, para a Associação J. Marques. 1 extracted
materia 776/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reconstrução do muro, reforma e pintura do quiosque e do vestiário, reforma do alambrado que fica atrás do gol no Campo de Futebol Dirce Dugaich (Barrancão). Haja vista que um pedaço do muro caiu, a pintura dos prédios se encontra desgastada e os postes do alambrado estão caindo, prejudicando a utilização da estrutura pelos munícipes. 1 extracted
materia 777/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre um provável nepotismo de terceiro grau, onde o sobrinho é o Presidente da Câmara, agente político, e foi nomeado o seu tio como Secretário Municipal de Administração, agente político. 1 extracted
materia 778/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de colocação de adesivos nas portas da AABB Dracena, onde funciona o projeto AABB Comunidade, para evitar que as crianças atendidas se choquem contra os vidros e venham a se machucar. 1 extracted
materia 779/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ariasilva da Silva Bento Belam, ocorrido em 06 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 781/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para atendimento da Indicação nº 407/2022, através da qual solicitamos a instalação de placa de identificação na Área de Lazer Ítalo de Almeida, assim denominada pela Lei nº 4.751, de 22 de agosto de 2022, que se localiza no Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 782/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Ainoa do Nascimento Macedo, ocorrido em 1º de agosto de 2023. 1 extracted
materia 783/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otavio Inocêncio, ocorrido em 02 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 784/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do contrato firmado com a empresa Fiorilli. 1 extracted
materia 785/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko pela participação no 17º Festival Brasileiro de Taiko, na cidade de Serra Negra, onde conquistou ótimos resultados, sendo eles: Seishin Daiko Livre - Vice Campeão; Seishin Daiko Junior - 4º Colocado e Odaiko João Paulo Yuji Tabuse - 3º Colocado. O grupo viajou com uma comitiva de 79 integrantes entre eles, tocadores, equipe técnica e familiares para acompanhar as disputas do tradicional campeonato. 1 extracted
materia 786/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Metrópole, pois o local não possui pavimento asfáltico, conforme as fotos em anexo. 1 extracted
materia 787/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 788/2023 2023-08-07 Requerimento Considerando que a vida é um valor supremo e inviolável; Considerando que a segurança é algo indispensável para a manutenção e proteção a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que venham proteger a vida; Considerando que se tratando de segurança no trânsito, precisamos estar sempre a um passo à frente, e as estatísticas do país apontam números elevadíssimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP-294, trecho Marília a Panorama, com alto índice de mortes por acidente de trânsito; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020 - Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicação, construção dos canteiros centrais e barreiras New Jersey da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho Marilia a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na rodovia. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionaria Eixo/SP. 1 extracted
materia 789/2023 2023-08-07 Requerimento Considerando que na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, que conta com cerca de 5.200 escolas, há atualmente 5.095 cargos de Diretor Escolar, e desse total apenas 2.832 (56%) dos cargos estão preenchidos, restando 2.263 (44%) cargos vagos. Considerando que o último concurso para Diretor ocorreu em 2017. Considerando que os cargos vagos estão sendo ocupados temporária e provisoriamente por professores designados. Considerando que a obrigatoriedade dos concursos está determinada na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio a autorização de abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do Estado de São Paulo não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas. 1 extracted
materia 790/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Soares de Brito, ocorrido em 30 de julho de 2023. 1 extracted
materia 791/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto de Marchi, ocorrido em 24 de julho de 2023. 1 extracted
materia 792/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Amaro, ocorrido em 24 de julho de 2023. 1 extracted
materia 793/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Furlan da Silva, ocorrido em 15 de julho de 2023. 1 extracted
materia 794/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Marques Ubeda, ocorrido em 12 de julho de 2023. 1 extracted
materia 795/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Pierine Miloch, ocorrido em 11 de julho de 2023. 1 extracted
materia 796/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Felipe Esteves (7º ano) e Sophia Violin (6º ano); Beatriz Souza Osaki (1º EM), Fernanda Soncin (1º EM), Enrico Takano (9º ano), Fernanda Silvério (7º ano) e Yasmin Faveri (9º ano) da Escola Anglo Cid Dracena, que participaram da Olimpíada Canguru de Matemática, maior competição internacional de matemática do mundo, com mais de 6 milhões de participantes por ano, em mais de 80 países. Mais uma vez, os alunos do Anglo-CID conquistaram medalhas, em todos os níveis. Parabenizamos ainda a Prof. Ma. Rosana Ramos Socha, responsável por essa olimpíada no colégio desde 2012 pela sua atuação e comprometimento. 1 extracted
materia 797/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, altura do Bairro São Cristóvão e da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 798/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de playground na área verde da Rua Pedro Sandrin, no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 799/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Carlos do Nascimento, que alcançou a tão sonhada aposentadoria. Luís Carlos se despediu dos colegas da EMDAEP, onde trabalhou por 21 anos. Luís ingressou na EMDAEP em janeiro de 2002 e atuou como ajudante geral do Setor de Pavimentação. O Poder Legislativo parabeniza o Sr. Luís Carlos pelo trabalho realizado em nossa comunidade, desejando-lhe muitas felicidades em sua nova jornada. 1 extracted
materia 800/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Luana Carlin, pela recente inauguração da Loja Safira Aqui tem Natura em Dracena. Desejamos boas-vindas a empresária Luana e seus colaboradores. Agradecemos por acreditar no desenvolvimento de nossa cidade, gerando empregos. A loja Safira Aqui tem Natura está localizada na Av. Presidente Rooselvelt, nº 746, Centro. 1 extracted
materia 801/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos vigilantes nas escolas: a) Haverá a renovação do contrato para este semestre? b) Se a resposta for positiva, mencionar qual será o valor do contrato e o período de vigência. c) Mencionar a quantidade de vigilantes que serão cedidos pela empresa e quantas unidades escolares serão atendidas. d) Os vigilantes possuem curso específico para a atividade? Se a resposta for positiva, enviar o certificado para a Casa Legislativa. 1 extracted
materia 802/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza e retirada da água acumulada no terreno da Prefeitura localizado na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela, pois a água parada pode propiciar a reprodução do mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 803/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Inacio dos Santos, ocorrido em 05 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 804/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Rosa Bordim, ocorrido em 04 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 805/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Polidoro Bolonhin, ocorrido em 05 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 806/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thomaz Ângelo de Faveri, ocorrido em 07 de agosto de 2023. 1 extracted