| materia |
366/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Doutor Hélio Therezino da Silva, no Residencial Hosoume. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Ângelo Carpi. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Mercedes Cassimira da Silva, no Residencial Hosoume. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Álvaro de Menezes, no Residencial Hosoume. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a obra do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, no que diz respeito: 1. Houve sindicância contra a arquiteta e a engenheira? 2. Quem assinava as medições da obra? 3. Havia projeto de eletricidade na planilha? |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações dos servidores e dos agentes políticos: o registro dos pontos eletrônicos via biometria do Secretário de Cultura e Turismo; do Diretor de Gestão de Convênio; Diretor de Assuntos Viários; Diretor de Gabinete; Secretária de Administração Interina; Coordenador de Fomento Esportivo e do Sub Prefeito do Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e Avenida Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reparo da iluminação na Rua Érico Veríssimo, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Conjunto Habitacional João Vendramin, pois há postes com lâmpadas apagadas nas duas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Gonçalves, ocorrido em 19 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de playground na área localizada na Rua Pedro Sandrin, altura do nº 217, no Bairro Frei Moacir I. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Macena de Souza, ocorrido em 20 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo instalados banheiros químicos adaptados para deficientes nos eventos públicos e se está sendo exigida a instalação destes banheiros em eventos particulares, de acordo com a Lei nº 13825/2019. Caso os banheiros químicos adaptados para deficientes não estejam sendo disponibilizados de acordo com a Lei, informar o motivo do descumprimento da norma e quais providências estão sendo tomadas para cumpri-la. Providências são especialmente necessárias uma vez que se aproxima a data de realização da Fapidra, que atrai grande público de Dracena e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de placas de “proibido estacionar” na Travessa Pires de Godoy, na Vila Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura tem ciência do problema no fundo da casa da Sra. Marlene de Matos Collacechi, na Rua Antônio Rodrigues de Barros, nº 1351, Jardim Santa Clara, próximo da Igreja Santa Clara? Ocorre que no referido local passa uma galeria pluvial nos fundos de seu terreno, sob uma edícula, e está ocorrendo afundamento do solo. 2. Em caso positivo, quais providências serão tomadas? Haja vista que se trata de galeria da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Rombi Santin, ocorrido em 22 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Antônio, ocorrido em 22 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos membros do Conselho de Curados da Fundec, composto do presidente Luciano Gerlin, vice-presidente Rony César Lobo, Nelson Nabor Buzinaro, Márcio Prete de Carvalho, Essivaldo Pereira da Silva, Divanir Ledo dos Santos e Marcos José Rodrigues. Os suplentes são: Ana Karoline Pinheiro Machado Tavares, Carlos Alberto Pereira, Claitton Affonso Angeluci, João Luiz Registro, João Luís Tanganini, Lucas Miguel Barbosa Rigazzo e Míriam Peres Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: 1. O andamento do processo de desapropriação das áreas da entrada do Bairro Florindo Tabachi, nas laterais da rodovia Eng. Byron Nogueira; fornecer número do processo. 2. Dependendo da situação que se encontra a ação de desapropriação, a Prefeitura poderia fazer um convênio com o DER, para a construção do trevo e das marginais no perímetro urbano, tirando desta forma o trânsito urbano da rodovia; 3. Com esta desapropriação ou uma composição das duas partes, poderia ter também, nas laterais da marginal, pistas para bicicletas e caminhada. 4. Finalmente, a iluminação extensiva de toda esta área urbana, dando mais segurança aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da possibilidade de reformar as escolas do município durante o mês de julho (período de férias). O pedido já foi feito por este vereador através da Indicação nº 33/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de conceder abrigos, como blusas, para as merendeiras da Rede Pública Municipal, visto que algumas pediram, por relatar que chegam cedo no ambiente escolar e reclamam do frio em alguns prédios. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que elas poderão receber. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos pela qual não poderão receber. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os pagamentos das vice diretoras e coordenadoras pedagógicas comissionadas: estão recebendo por 44 horas e as demais concursadas por 40 horas? |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Junio Cesar Araujo, ocorrido em 25 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Kabota, ocorrido em 24 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus de Oliveira, ocorrido em 25 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genilde Monteiro Felizardo Souza, ocorrido em 23 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Grazielli Simões Matias da Silva, ocorrido em 26 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 21/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouro, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 21/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à utilização de Recurso Federal CAD Único para pagamento de locação de salas) |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 22/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 503.591,47 - destinado à construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti - Jaciporã com recursos do Estado) |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto 002, de 22/06/2023 - de autoria do Poder Executivo - Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 12, de 22/05/2023 (Autografo LC n.º 12, de 30/05/2023), de autoria dos Vereadores Claudinei, Célio, Danilo, Edenilso, Júlio, Luis, Maria, Nilton, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara, Sidnei e Victor, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas, dando-lhe nova redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 15/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 15/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da alínea “d”, do inciso XXXVI do artigo 5ª da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5051/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para entidade sem fins lucrativos, conforme especifica e dá outras providências. (Entidade Tra Noi de Presidente Prudente, que executa serviço de acolhimento provisório institucional de adultos em situação de vulnerabilidade e que fazem tratamento de saúde naquele município - Recurso financeiro no valor de R$24.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Veto |
Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 22/05/2023 (Autografo LC n.º 12, de 30/05/2023), de autoria dos Vereadores Claudinei, Célio, Danilo, Edenilso, Júlio, Luis, Maria, Nilton,Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara, Sidnei e Victor, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas, dando-lhe nova redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 503.591,47 - destinado à construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti - Jaciporã com recursos do Estado) |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro,conforme especifica. (Rua Ana Elias de Souza) |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado m utilização de Recurso Federal CAD Único para pagamento de locação de salas) |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-06-20 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Resolução 001, de 10/01/2023, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2023 |
2023-06-20 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municpio para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5044/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados |
1 |
extracted
|
| norma |
5045/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente à entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, para execução de Projetos aprovados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5046/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobare a concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. (reajuste de 2,0% - dois por cento - de ganho real a contar de 01 de junho de 2023 aos servidores do Poder Executivo) |
1 |
extracted
|
| norma |
5047/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteraçção nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei 3619/08 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
5048/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dracnes e dá outras providências. (reajuste de 2,0% - dois por cento - de ganho real a contar de 01 de julho de 2023) |
1 |
extracted
|
| norma |
5049/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Município de Dracena/SP a contratr com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5050/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Escola Municipal de Tênis de Mesa Dr. Marcio Duarte Pereira) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Resolução 001, de 10/01/2023, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dracnes e dá outras providências. (reajuste de 2,0% - dois por cento - de ganho real a contar de 01 de julho de 2023) |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização do Município de Dracena/SP a contratr com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|