| materia |
807/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 02, de 04/08/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma à Professora e Coreógrafa Nayara Fonseca Ferreira Rizzo, bem como às bailarinas integrantes do grupo de dança “Grupo Movimento”) |
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| materia |
808/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 01/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 4996, de 12 de dezembro de 2022, conforme especifica. |
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| materia |
809/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 04/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação do Projeto “Acolher”, que pretende atender, em caráter emergencial e provisório, mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
810/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 07/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.161.086,64 (cinco milhões cento e sessenta e um mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do Projeto “Acolher”, que pretende atender, em caráteremergencial e provisório, mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma à Professora e Coreógrafa Nayara Fonseca Ferreira Rizzo, bem como às bailarinas integrantes do grupo de dança “Grupo Movimento”) |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-08-02 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Dracena. |
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no document
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| norma |
32/2023 |
2023-08-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Municipio de Dracena. |
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| norma |
33/2023 |
2023-08-02 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a revogação da alínea “d”, do inciso XXXVI, do artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| norma |
5057/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológia Paula Souza - CEETEPS. |
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| norma |
5058/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. |
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| norma |
5059/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP e dá outras providências. |
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| norma |
5060/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (Lei 3139, de 02/04/2003 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências) |
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| norma |
5061/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nas Legislações que regulamentam Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5062/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis. |
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| norma |
5063/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.403, de 05 de outubro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 4996, de 12 de dezembro de 2022, conforme especifica. |
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| materia |
780/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014, de 26/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica. |
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| sessao |
8 |
2023-08-01 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização doa Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.403, de 05 de outubro de 2006, conforme especifíca . |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Rati?ca as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (Lei 3139, de 02/04/2003 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências) |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações nas Legislações que regulamentam Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológia Paula Souza - CEETEPS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, conforme especifica. (04 cargos de Agente de Administração Escolar; 13 cargos de Agente Comunitário de Saúde; 03 Analista Administrativo; 02 de cargos Auxiliar de Farmácia; 01 cargo Controlador Interno - Contábil; 01 cargo de Controlador Interno - Direito; 01 cargo de Controlador Interno Engenharia Civil; 01 Cargo de Engenheiro Eletricista; 05 cargos de Farmacêutico; 03 cargos de Merendeira; 01 cargo de Técnico de Segurança do Trabalho) |
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| norma |
585/2023 |
2023-06-30 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas), dando-lhe nova redação. |
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| materia |
87/2012 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
Conceder contribuição à Entidade que especifica. (Conceder contribuição às entidades: SOS - Serviço de obras Sociais, no valor de R$=3.490,00- três mil quatrocentos e noventa reais; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$=13.760,00 - treze mil setecentos e sessenta reais;AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais; AssociaçãoProjeto Esperança, no valor de R$=11.200,00 - onze mil e duzentos reais; e, APMIAD, no valor de R$=17.000,00 - dezessete mil reais) |
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| norma |
5055/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Santa Clara |
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| norma |
5056/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena |
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| norma |
5052/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro,conforme especifica. (Rua Ana Elias de Souza) |
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| norma |
5053/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado m utilização de Recurso Federal CAD Único para pagamento de locação de salas) |
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| norma |
5054/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 503.591,47 - destinado à construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti - Jaciporã com recursos do Estado) |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre aalteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica. (cargos de Secretário Adjunto e Sub Prefeito) |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares n.º 293, de 01/08/2008 e 294, de 01/08/2008, conforme especifica. (Leis referentes à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU) |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências quanto à lagoa de tratamento situada próximo ao Jardim Santa Clara e Bairro Sol Nascente. Moradores reclamam do odor exalado, que é tão forte que chega a atrapalhar suas refeições. |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma no Centro Comunitário do Jardim Kennedy, pois a estrutura está muito desgastada, impossibilitando que a comunidade desfrute do mesmo. |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas alterações visando à acessibilidade na calçada da Igreja Santa Clara, situada no Jardim Santa Clara, a pedido da Associação de Moradores, uma vez que há cadeirantes que frequentam a igreja. |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novas cadeiras de rodas para todos os setores da saúde. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias nos equipamentos de emergência do setor de ambulância (veículos que rodam dentro do município). O pedido foi feito por uma moradora que observou a falta de alguns equipamentos enquanto levava o seu pai para o Pronto Atendimento Médico (PAM). |
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| materia |
360/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pintura das guias de sarjetas, sinalização de solo em geral, nas seguintes vias: a) Avenida Washington Luís; b) Avenida José Bonifácio; c) Avenida São Cristóvão; d) Rua Fortaleza; e) Avenida Alcides Chacon Couto f) Rua Vitória; g) Rua Antônio Martins; h) Rua Castro Alves; i) Rua Bahia; j) Rua Amazonas; k) Rua Paraná; l) Rua Alécio Perosso; m) Rua Porto Alegre; n) Rua Belo Horizonte. |
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| materia |
361/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a capinação e limpeza na Via Marginal Manoel Tavares. |
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| materia |
362/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas em boa parte dos postes da Via Marginal Manoel Tavares que estão com problemas. |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua dos Oitis, próximo do número 302, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
364/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Mauricio Ramalho Rodrigues, no Bairro Frei Moacir I. |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Antônio Faraco, no Bairro Frei Moacir I. |
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