| materia |
698/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 007, de 19/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Resolução 001, de 10/01/2023, conforme especifica. |
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| materia |
699/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 047, de 02/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. |
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| materia |
700/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 052, de 07/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente à entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, para execução de Projetos aprovados e dá outras providências. |
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| materia |
701/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 16/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. (reajuste de 2,0 (dois por cento) de ganho real a contar de 01 de julho de 2023 aos servidores do Poder Executivo) |
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702/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 054, de 16/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei 3619/08 e suas alterações. |
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| materia |
703/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 055, de 19/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (reajuste de 2,0 (dois por cento) de ganho real a contar de 01 de julho de 2023 aos servidores do Poder Legislativo) |
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| materia |
704/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 19/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Município de Dracena/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
705/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 19/06/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica. (A Escola Municipal de Tênis de Mesa Dr. Marcio Duarte Pereira) |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobarea concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. (reajuste de 2,0% - dois por cento - de ganho real a contar de 01 de junho de 2023 aos servidores do Poder Executivo) |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteraçção nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei 3619/08 e suas alterações. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a revogação da alínea ""d"", do inciso XXXVI, do artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| norma |
5042/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado m aquisição de materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a Ampliação dos Serviços do CRAS |
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| norma |
5043/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do Inciso IV, do artigo 16 da Lei 5022, de 31/03/2023 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Santa Clara. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena |
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| materia |
327/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos no pavimento asfáltico da Rua Maracaju, altura do nº 157, no Jardim Vera Cruz, haja vista que um ciclista sofreu acidente devido aos buracos na via. |
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| materia |
328/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Medardo Belintani, pois há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito e podendo causar acidentes. |
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| materia |
329/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados bancos e iluminação pública no playground do Jardim Village, para que os pais possam observar seus filhos brincarem e que possam desfrutar da estrutura também no período noturno. |
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| materia |
330/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um playground no Residencial Hosoume, pois no referido bairro ainda não existe estrutura para lazer das crianças que ali residem. |
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| materia |
331/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um playground, bancos e iluminação pública na Praça Dr. Luiz Carlos Siste, a fim de proporcionar um local adequado para o lazer das crianças residentes no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
648/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para fixação da grade da boca de lobo na Rua Prof. Félix Alguz, no Jardim Bortolato, pois a grade está solta e pode causar quedas. |
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| materia |
649/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras as seguintes melhorias para a área de lazer situada na Rua Vicentina Falvo Parra: 1. Instalação de iluminação na área total do parque e quadra de futebol de areia; 2. Instalação de lixeira; 3. Aumento da altura da tela de proteção; e, 4. Instalação de traves de futebol e rede de voleibol. |
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| materia |
650/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se é possível estabelecer parceria com as faculdades privadas do município para que passem a conceder desconto na mensalidade para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
651/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
652/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Evangelista Rosa dos Santos, ocorrido em 05 de junho de 2023. |
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| materia |
653/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Acyr Fumagalli, ocorrido em 06 de junho de 2023. |
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| materia |
654/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como é o procedimento para pedir autorização para fechamento de quarteirão para realização de festa, manutenção ou serviços? Pois tem ocorrido muitas situações em que a via é fechada sem autorização, colocando em risco quem transita ou reside no local. |
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655/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os valores unitários de cada unidade adquirida no processo nº 038/2023, pregão eletrônico nº 013/2023. 1. 1000 armadilhas; 2. 8000 saches; 3. 12 licenciamento mensal de plataforma. |
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656/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Processo Seletivo para Estágio nº 002/2023, onde somente poderão participar do referido processo seletivo os alunos do 3º e 4º anos do curso de Educação Física, devidamente identificado com camiseta inscrita “Estagiário”. |
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| materia |
657/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em que pé se encontra a reforma da Estrada Marcelo Lorenzetti, que liga o município ao Distrito de Jaciporã. |
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658/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Por qual motivo há somente uma servente responsável pela limpeza das salas, banheiros e do pátio na EMEI Dona Zizi? 2. É possível a contratação de mais uma servente? Para que a servidora atualmente designada para o local não fique sobrecarregada. |
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659/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Gonçalves Lorenço, ocorrido em 07 de junho de 2023. |
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660/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores, professores e funcionários da Escola Alfredo Machado pela realização do Arraiá do Alfredão, no dia 07 de junho. |
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661/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Natally Angela Cabral Gomes, ocorrido em 07 de junho de 2023. |
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662/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerôncio José de Sena, ocorrido em 07 de junho de 2023. |
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663/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Fernandes Furlan, ocorrido em 08 de junho de 2023. |
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664/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Caetano, ocorrido em 09 de junho de 2023. |
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| materia |
665/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ricardina de Melo, ocorrido em 09 de junho de 2023. |
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| materia |
666/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Otilia Barbosa Silva, ocorrido em 09 de junho de 2023. |
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667/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ôlinda de Viver, inaugurada nesta segunda-feira, na Avenida José Bonifácio, nº 1059-A. |
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668/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Izaías Rodrigues, ocorrido em 12 de junho de 2023. |
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| materia |
669/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Maziero, ocorrido em 12 de junho de 2023. |
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| materia |
670/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 48, de 06/06/2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 - cento e cinquenta mil reais - destinado à aquisição de materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a ampliação dos serviços do CRAS) |
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| materia |
671/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 49, de 07/06/2023, que Dispõe sobre a revogação do inciso IV, do artigo 16, da Lei nº. 5.022, de 31 de março de 2023. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação do Inciso IV, do artigo 16 da Lei 5022, de 31/03/2023 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente à entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, para execução de Projetos aprovados e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado m aquisição de materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a Ampliação dos Serviços do CRAS |
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