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311/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito sarjetão na confluência da Rua Miguel do Nascimento com a Avenida Expedicionários, pois a água escorre sobre a rua, sendo necessárias providências para que escoe adequadamente. |
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312/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na calçada da Alameda Inglaterra, mais especificamente na lateral da chácara existente no local. Segundo moradores o mato alto e acúmulo de sujeira têm causado o aparecimento de insetos nas suas casas, podendo ocorrer também o aparecimento de animais peçonhentos. |
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313/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led em toda extensão da Alameda Inglaterra, visando atender aos pedidos dos moradores e também melhorar a eficiência da iluminação pública na referida via. |
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314/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda a lei nº 4687/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção - que providencie a divulgação no site da Prefeitura das referidas informações, uma vez que estão ausentes, impedindo que a população se informe sobre as obras públicas. |
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315/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda às seguintes solicitações: Indicação nº 88/2021, Indicação nº 609/2021, que têm como finalidade de substituir guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com paisagismo. Esta mudança não só irá cumprir com os requisitos de acessibilidade, mas também embelezar nosso município. |
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316/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma campanha de distribuição de fraldas geriátricas para idosos acamados do município. |
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317/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua Carlos Castelo Branco, no Conjunto Habitacional João Vendramini. |
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318/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua Francisca Cabral Barone, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramini. |
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319/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Antônio Pagnozzi, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramini. |
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320/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Pedro Melegari, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramini. |
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321/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize com urgência a pavimentação do prolongamento da Rua Natal Chiari, bem como instalação de iluminação, que é um pedido antigo da comunidade e que trará desenvolvimento para aquela região. |
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322/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Toshinobu Tomiyoshi, no Jardim Brasilândia. |
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323/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize com urgência a pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de iluminação, que é um pedido antigo da comunidade e que trará desenvolvimento para aquela região. |
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324/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias e instalação de mais postes de iluminação na Travessa Santa Maria, na Vila Barros. |
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325/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale mais postes de iluminação na Rua Barão do Rio Branco, no Distrito de Jamaica. |
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326/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que conduza estudos no sentido da elaboração de projeto de lei para desenvolvimento do “Projeto Tênis de Mesa para Todos”, conforme documentos em anexo. |
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629/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando vai ser completada a iluminação do REGES até o trevo de entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, até a primeira rua deste? 2. Quando será feito acostamento dos dois lados da pista até a entrada do bairro? Como sugestão de segurança, fazer uma faixa de no mínimo 2 (dois) metros ao lado deste para que as pessoas possam transitar fora da pista de rolamento, pois também serviria para os pedestres, ciclistas, etc. 3. Como não existe passeio público até a entrada da primeira rua do bairro, serão notificados os proprietários se for área urbana, para que se cumpra o artigo 26 do Código de Posturas? E se a área pertencer a Prefeitura, esta deve fazer imediatamente; 4. Complementando este requerimento, há um desvio de nível na área lateral direita de quem entra no bairro com água parada, que precisa ter um escoamento leve até ser absorvida. 5. Seguem fotos em anexo. |
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630/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Martins, ocorrido em 30 de maio de 2023. |
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631/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quantas ambulâncias há na cidade de Dracena à disposição para o trânsito local de pacientes e se há estudos para a aquisição de mais veículos para esse fim. Informações ainda sobre quantas ambulâncias há para o atendimento intermunicipal, já que é comum esses veículos terem de viajar levando pacientes a outras cidades. E mais, quantos motoristas ambulanceiros há no quadro de servidores municipais? |
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632/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao retorno da parceria Brasil Sorridente junto ao Ministério da Saúde, para as escolas municipais. |
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633/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível designar um engenheiro eletricista para elaborar projeto de iluminação para a instalação de um poste na Rua São Paulo, altura do nº 597, no Jardim Santa Clara. Tendo em vista que no referido quarteirão há somente dois postes, que são insuficientes para iluminar o trecho. |
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634/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe se há previsão para promoção de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) das contas de água inadimplentes. |
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635/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleuza Pinoti Primo, ocorrido em 1º de junho de 2023. |
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636/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela organização e realização da Quermesse Nostalgia, no dia 27 de maio, na Estância MS. A quermesse contou com grande participação do público e engrandeceu o município ao resgatar e incentivar os cantores e artistas locais. |
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637/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio à Câmara de cópias das atas e das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde, no ano de 2023. |
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638/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura tem abastecido o site, em cumprimento à Lei 4687/2018? 2. Se a resposta for positiva, informar o link de acesso. 3. Em caso de resposta negativa, informar o motivo de não abastecer o site das informações propostas e informar quando serão feitas as atualizações. |
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639/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da revitalização da Avenida Washington Luís, anunciada em R$ 1 milhão e para as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt R$ 1,5 milhão: 1. Como está o andamento do projeto? Como será? Quando será feita a revitalização? Visto que será importante para o desenvolvimento da cidade. |
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640/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da Ponte Torta, que foi inaugurada na década de 90, na estrada José Mazoni, ligando o Bairro Virgílio Fioravante, Nova Dracena, Residencial JR e Bairro Santa Luzia à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). A ponte está interditada há 14 anos, após o município ter sido atingido por uma chuva intensa que a destruiu. A ponte é de extrema importância para a população local, porque atende os moradores de diversos bairros e ainda serve de acesso para a população que trabalha nas empresas instaladas às margens da SP-294 e acesso mais rápido aos universitários do campus da UNESP. A situação no local é caótica, não há mais acesso e o mato tomou conta de tudo. Para tentar observar o que sobrou a ponte é preciso enfrentar um matagal que se formou no local a) Quando será realizado o referido serviço? b) Qual será o investimento? c) Há tratativas com o Governo do Estado? d) O que a Prefeitura tem feito para tirar o projeto do papel? |
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641/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Docente do curso de Psicologia da Unifadra, a Profa. Paloma Emanoela Fava Felix, que fez sua apresentação de defesa no dia 26 de abril e concluiu o Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela UNESP de Bauru. Com a dissertação "Efeitos do treinamento cognitivo informatizado no pós-AVC: uma revisão sistemática e meta-análise sobre a relação com a reserva cognitiva", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Flávia Heloísa dos Santos (School of Psychology/University College Dublin) e coorientada pela Profa. Dra Fabiana Silva Ribeiro (University of Luxembourg). Além da orientadora, estiveram presentes na banca de avaliação o Prof. Dr. Rui Mateus Joaquim (UFMG), o Prof. Dr. Carlos Eduardo Lopes Verardi (Unesp) e demais convidados. A Câmara Municipal de Dracena se orgulha em ter em nosso município, pessoas dedicadas que aprimoram seu conhecimento para depois passar para outras pessoas. Parabenizamos a professora Paloma Emanoela Fava Felix pela conquista e desejamos sucessos em sua vida profissional. |
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642/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da academia de musculação Spartan Gym, em Dracena. Desejamos sucessos ao empresários Cláudio dos Santos Marcondes e Nicolas Stellato Marcondes por acreditarem no desenvolvimento de nossa cidade e colaborando com a saúde de nossa gente. |
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643/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quantas merendeiras estão atuando nas escolas municipais? 2. Enviar relação com os nomes das merendeiras e a respectiva escola onde desempenham as suas funções. |
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644/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Poletti, ocorrido em 02 de junho de 2023. |
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645/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dias de Lima Zifino, ocorrido em 02 de junho de 2023. |
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| materia |
646/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Ribeiro, ocorrido em 03 de junho de 2023. |
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| materia |
647/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maximina de Araújo Mello, ocorrido em 03 de junho de 2023. |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI- Fundo Municipal do idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados |
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| norma |
7/2023 |
2023-05-30 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (quinze dias à Vereadora Maria Ap. S. Gasques Mateus para tratamento de saúde - de 27/05 a 10/06/2023) |
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| norma |
583/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobrae a criação do Setor de Compras da Câmara Municipal e institui gratificação de atividade. |
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| norma |
5038/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. (prorroga o prazo de concessão, permissão ou autorização dos serviços de água e esgoto, pavimentação e recapeamento asfáltico; guias e sarjetas e galerias de águas pluviais à EMDAEP, constante do artgio 6º, § único das Leis 2.399/1993; 3.089/2002; 4.145/2013, por mais 10 (dez) anos, posto que há interesse público) |
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| norma |
5039/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.953, de 12 de julho de 2022. |
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| norma |
5040/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), destinado m concessão de benefício eventual na modalidade “auxílio moradia”, conforme Lei Municipal 4901, de 30 de novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 7231, de 06 de fevereiro de 2020) |
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| norma |
5041/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado m utilização de recursos Estaduais na ação governamental “benefícios eventuais”) |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Veto |
Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 19, de 13/03/2023 (Autografo n.º 37, de 09/05/2023), de autoria doVereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli e Sidnei da Silva Contelli, que dispõe a divulgação de informações relativas às ações no combate à doenças endêmicas, pandêmicas e de notificação obrigatória, no site Oficial da Prefeitura, de forma semanal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (quinze dias à Vereadora Maria Ap. S. Gasques Mateus para tratamento de saúde - de 27/05 a 10/06/2023) |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobrae a criação do Setor de Compras da Câmara Municipal e institui gratificação de atividade. |
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| materia |
283/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Prefeito do município de Junqueirópolis, para que em conjunto seja construída uma nova ponte na DRA-247, que liga os dois municípios. Com as chuvas passadas, a ponte abaixou e a água levou a cabeceira no lado do município de Junqueirópolis, impedindo o trânsito de motos, carros e caminhonetes. Esta indicação visa atender aos pedidos dos produtores rurais, tanto de Dracena, quanto de Junqueirópolis, que necessitam de infraestrutura para escoar a sua produção. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza e manutenção do leito carroçável da estrada que dá acesso à Fazenda Santa Catarina, no Bairro Maquininha. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça estudos para que seja construída uma rotatória na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, nas proximidades da Igreja Divina Pastora, na DRA-050, com intuito de proporcionar mais segurança a todos os usuários. |
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286/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um playground na praça do Vitória Regia, na esquina da Rua Felipe Delovo, com a Rua Magid Mamede. É um espaço que os pais utilizam com frequência para levarem os seus filhos. |
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