| materia |
620/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luís Andrade, ocorrido em 28 de maio de 2023. |
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621/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Pereira de Sousa, ocorrido em 28 de maio de 2023. |
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622/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Inácio Bezerra. |
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623/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 006, de 29/05/2023, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (quinze dias à Vereadora Maria Ap. S. Gasques Mateus para tratamento de saúde) |
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624/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 044, de 22/05/2023, que dispõe sobre a prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. |
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625/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 45, de 23/05/2023, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.953, de 12 de julho de 2022. |
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626/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 46, de 23/05/2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), destinado m concessão de benefício eventual na modalidade “auxílio moradia”, conforme Lei Municipal 4901, de 30 de novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 7231, de 06 de fevereiro de 2020) |
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| materia |
627/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 22/05/2023, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar nº 50/1995 (Código de Posturas), dando-lhe nova redação. |
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| materia |
628/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 29/04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do Setor de Compras da Câmara Municipal e institui gratificação de atividade. |
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| sessao |
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2023-05-29 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municpio para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.953, de 12 de julho de 2022. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial noorçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), destinado m concessão de benefício eventual na modalidade “auxílio moradia”, conforme Lei Municipal 4901, de 30 de novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 7231, de 06 de fevereiro de 2020) |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas), dando-lhe nova redação. |
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| materia |
251/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua Anália Franco, a fim de melhorar a iluminação pública no local. |
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| materia |
252/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Barros, a fim de melhorar a iluminação pública no local. |
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| materia |
253/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Martin Afonso, esquina com a Rua Princesa Isabel, a fim de melhorar a iluminação pública no local. |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros. |
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| materia |
255/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fagundes Varela. |
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| materia |
256/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Pero Vaz de Caminha. |
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257/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Espanha, entre a Rua dos Cedros e Rua dos Jequitibás. |
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| materia |
258/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Portugal, no trecho entre os números 857 a 1.279. |
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| materia |
259/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua das Dracenas, altura do nº 485, esquina com a Alameda Portugal. |
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| materia |
260/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua das Rosas, no trecho entre os números 190 a 300. |
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| materia |
261/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua das Perobas, a partir do nº 29. |
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262/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua dos Mangueirais, no trecho em frente à Conveniência até o mercado. |
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263/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua das Petúnias, no trecho da Padaria Chef Café até a Praça dos Amigos. |
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264/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua dos Jequitibás, no trecho entre a Alameda Bélgica até a Alameda Portugal. |
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265/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua dos Cedros, no trecho entre a Alameda Bélgica e a Rua Bolívia. |
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266/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal do Agronegócio, o fornecimento de caixas de colmeia a produtores de mel que mantêm apiários no município ou àquelas pessoas da comunidade que tenham interesse em trabalhar com mel. É importante incentivar esse tipo de atividade e além da doação das caixas poderia ser estudada a capacitação de interessados na prática, considerando que o mercado de apicultores tem a necessidade de mais profissionais capacitados. A doação das caixas seria o primeiro passo a contribuir para que mais pessoas estejam aptas a atuar neste setor. Em Dracena há mais ou menos 8 (oito) pessoas que atuam no mercado apiário, mas se houver apoio da municipalidade o número pode ser bem maior, chamando a atenção de produtores rurais que praticam a agricultura familiar para uma fonte de renda salutar. O incremento do setor promoverá também a preocupação com o cuidado com as abelhas, que têm um papel muito importante no ecossistema e para a vida de todos os seres. |
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267/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda à instalação de um semáforo na Rua Magid Zacarias, esquina com a Rua Ipiranga. Trata-se de um cruzamento muito movimentado, onde ocorrem frequentes acidentes, gerando preocupação e reclamações da população. |
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268/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na sinalização de solo e vertical na confluência da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória e Alameda Romênia. O referido local é muito movimentado, pois serve de acesso a um grande número de bairros como Jardim das Palmeiras, São Cristóvão, Parque Dracena e Campo Belo, sendo necessárias providências a fim de evitar acidentes de trânsito. |
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269/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o Diretor de Assuntos Viários, que seja feito levantamento das placas de sinalização de trânsito que estão desatualizadas e que podem ser removidas em toda a cidade. Pois em alguns locais foram realizadas mudanças no trânsito e algumas placas perderam sua função, podendo ser reaproveitas em outros locais. |
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270/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de bicicletários, próximo das instituições bancárias, repartições públicas do município e Supermercados. O pedido foi feito por um empresário para este vereador, reforçando a segurança para os seus colaboradores que utilizam todos os dias o meio de transporte. |
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271/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placas com a seguinte informação “Proibido jogar lixo de qualquer natureza em atendimento ao Código de Posturas do Município (CPM) - Lei 050/95, Denuncie 3821-8024” para colocar próximos das áreas verdes e também canteiros centrais do município. |
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272/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa “Obracri LTDA - EPP”, inscrita no CNPJ nº 11.809.435/0001-06 da cidade de Echaporã - SP, que está realizando as obras no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto” de Dracena, para colocar mais operários na obra, com o objetivo de agilizar a reforma. O pedido foi feito por pessoas que trabalham na rodoviária. |
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273/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Tenente Contrera, na Vila Correia. Várias apresentam problemas, gerando insegurança aos moradores. |
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274/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Paulo Penco, na Vila Correia. Várias apresentam problemas, gerando insegurança aos moradores. |
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275/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Irradiação, na Vila Correia. Várias apresentam problemas, gerando insegurança aos moradores. |
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276/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Avenida Doutor Hélio Therezino da Silva, no Residencial Hosoume. Várias apresentam problemas, gerando insegurança aos moradores. |
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277/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira no Residencial Hosoume, na rotatória da árvore, que dá acesso ao Residencial Hosoume II. De acordo com moradores, pessoas de outros bairros frequentam o local e jogam lixo no local. |
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278/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Estrada João Araújo, entre o Residencial Hosoume, Portal dos Girassóis, Residencial Jardim Aeroporto e futuras instalações do Jardim Espanha. O local encontra-se sem iluminação. A região está em grande expansão e merece atenção da administração municipal. |
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279/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação no trecho da Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157), sentido ao Residencial Hosoume. O local está sem iluminação, gerando insegurança para os moradores daquela região. |
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280/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa buracos na Estrada Municipal João Araújo (DRA-070). Motoristas reclamam dos diversos buracos na referida rua, que podem causar acidentes. |
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281/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência melhorias no banheiro da Praça Arthur Pagnozzi. Frequentadores não aguentam mais o desprezo no local e pedem mais atenção do poder público. |
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282/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja finalizada a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Manoel Bandeira, no Jardim Santa Mônica. O local já possui postes e lâmpadas, porém ainda não estão funcionando, sendo necessário somente finalizar a instalação já iniciada. |
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575/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio André Bressante, ocorrido em 15 de maio de 2023. |
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576/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eleni Aparecida dos Santos Evangelista, ocorrido em 16 de maio de 2023. |
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577/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pedro Miranda, ocorrido em 17 de maio de 2023. |
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578/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de playground na Praça Norberto Martins da Fonseca, localizada na Alameda Bélgica, esquina com a Alameda Suíça, no Jardim das Palmeiras. A instalação já foi pedida através da Indicação nº 513/2022, apresentada no dia 21 de novembro de 2022, porém, até o presente momento, não foi atendida. |
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