| materia |
236/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e trocas de lâmpadas, na Rua Araguaia, no Jardim Vera Cruz. Algumas estão apresentando problemas. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua José Martins, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Belarmino Neri, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Tomaz Curcio, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento asfáltico na Vicinal Mario Covas, sentido Pousada Bom Samaritano. Alguns trechos possuem diversos buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Bairro São Francisco. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e trocas de lâmpada na Rua Nair Ferreira Alves Fusa, no Jardim Santa Monica. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças da Vila Lucélia. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e trocas de lâmpadas na Rua João Petenuci Neto, no Jardim Santa Monica. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Jardim Santa Clara. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Jardim Jussara. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Jardim Vera Cruz. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Bairro Emílio Zanatta. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Jardim Brasilândia, mais precisamente para ser instalado na Área de Lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de playground para as crianças do Jardim Kennedy. Visto que é um pedido antigo por parte dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à possibilidade de instalação de uma faixa elevada para pedestres (redutor de velocidade) na Rua Colibri, Bairro Emilio Zanata em frente ao Parcão. O motivo é que haverá um movimentação muito grande de crianças, adultos e idosos. Não esquecendo que terá também um espaço para os animais. Peço que seja analisado com carinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Considerando que a Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019, criou a Polícia Penal, incluindo no inciso VI, do artigo 144, da Carta Magna Federal e colocando como uma das forças responsáveis pela segurança pública e de responsabilidade dos Estados; Considerando que a Emenda Constitucional nº 51, de 30 de junho de 2022, seguindo o ordenamento federal, incluiu no Estado de São Paulo, a Polícia Penal, em seu artigo 143-A, como órgão permanente e responsável pela segurança dos estabelecimentos penais; Considerando que a atividade penitenciária impõe maiores desgastes do que outras profissões de alta periculosidade, sendo a segunda profissão mais perigosa do mundo, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT); Considerando que os profissionais penais pela natureza do trabalho, são submetidos a altos níveis de stress, vindo adoecer com mais frequência visto no cotidiano das Unidades Prisionais; Considerando que frequentemente testemunham violência e necessitam de atenção diária, pois vivem em riscos de morte iminente, inclusive nos horários de folga, onde frequentemente são noticiadas pela imprensa casos de execuções efetuadas pelo crime organizado; Considerando que são poucos mais de 34 mil servidores responsáveis por cuidar e administrar as 181 Unidades Prisionais, que totalizam quase 200 mil presos; Considerando que mesmo com déficit funcional e desvalorização salarial e profissional, vêm mantendo a ordem, segurança e disciplina nas Unidades do Estado de São Paulo; Considerando que recentemente, este profissional assumiu em definitivo as escoltas dos sentenciados, possibilitando com que mais policiais possam aumentar o patrulhamento e garantir a segurança da população; Considerando que foi gerada uma expectativa que até o presente momento não foi concretizada, qual seja, a regulamentação da profissão e valorização profissional; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações dos Policiais Penais para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, e que nesta, estejam incluídos todos os servidores que compõem os quadros funcionais. Para tanto, seja enviado o projeto para recomposição salarial, para análise e votação na ALESP. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Senhor Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Presidente da Alesp, bem como ao Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de uma extensão de rede secundária na Rua Maximino Alves de Lima, com a Rua Antônio de Oliveira Novaes, no Distrito de Jaciporã, para que neste ponto seja colocado um poste e um braço de iluminação. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitalina Bertholini Petech, ocorrido em 09 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odete Zarzur, ocorrido em 10 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para pavimentação asfáltica no Distrito de Jaciporã, no prolongamento da Rua Maria Luzia Ramos, e outro trecho da Boiadeira, entre a Rua Maria Luzia Ramos com a Avenida Tancredo Aielo, próximo do campo de malha. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de uma extensão de rede secundária na Rua Maria Luzia Ramos, com a Antiga Estrada Boiadeira, ao lado da EMEFI no Distrito de Jaciporã, para que neste ponto seja colocado um braço de iluminação. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Mendes de Souza, ocorrido em 10 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei de Araújo Ferrarezzi, ocorrido em 10 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, no trecho em frente à creche, pois há um buraco grande e profundo no local, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à previsão para conserto do aparelho de ar condicionado da Biblioteca Municipal, no Centro Cultural Luiz Zaniboni. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à previsão para instalação de playground no Bairro São Francisco, Residencial Pitangueiras, Vitória Régia e Frei Moacir. Os playgrounds já instalados no município têm atraído muitas crianças, que os utilizam para momentos de lazer e diversão. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade para a implantação de uma área de lazer, inclusive com instalação de um playground, na divisa do Bairro Domingos Marcos Caldeira com o Bairro Santa Mônica. Moradores que moram próximos deste local já pedem há muitos anos, mas até hoje isto não aconteceu. Segundo informações, muitas pessoas de outros locais aproveitam o espaço para jogarem lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o por que não foi renovado o convênio com Sebrae. 1. Há quanto tempo existe o convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Sebrae? 2. Houve estudos sobre a interrupção do convênio? Se sim, quais foram as razões? 3. O município perdeu o prazo para renovação do convênio? 4. Qual era o período de vigência do convênio? 5. Quem são as partes envolvidas no convênio e quais são suas respectivas responsabilidades? 6. Que tipo de interrupção abrupta ocorreu (se houve) e quando isso aconteceu? 7. Qual prejuízo para os comerciantes locais? 8. O atendimento foi direcionado a outro órgão? 9. A população beneficiada pelo convênio o que está sendo feito em relação a interrupção? 10. É importante ressaltar que, caso haja uma interrupção abrupta do convênio, pode haver prejuízos para as partes envolvidas? |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira de Lima, ocorrido em 12 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de tapa buracos na Rua Alcebíades V. de Souza, no Frei Moacir III, pois há um buraco grande no local, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para eliminação de formigueiro existente na área verde do Jardim Bortolato I, na Rua José Estima dos Santos, pois as formigas têm causado transtornos e reclamações. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo ainda não foram cedidos os tatames para o projeto do Sensei Alex, no Jardim Brasilândia. O referido projeto atende crianças carentes e já solicitamos a disponibilização de tatames anteriormente, através do Requerimento nº 201/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações: - Quais medidas que a Prefeitura Municipal está tomando com relação a falta de iluminação no trevo de acesso à Avenida Washington Luiz, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o andamento da instalação dos pontos de ônibus no Bairro Florindo Tabachi, para que os moradores possuam um local adequado para aguardar pelo transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o playground do Residencial Pitangueiras, pois a população do bairro solicita informações sobre onde se encontra o parquinho que ainda não foi instalado. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já existe projeto de iluminação do parque do bosque, no Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da Ponte Torta, localizada na Estrada José Mazoni, acesso que liga o Bairro Virgílio Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. a) Há estudos para se reconstruir a ‘Ponte Torta’ da Estrada Municipal José Mazzoni? Se a resposta for positiva, informar se há possibilidade de realizar o serviço ainda em 2023 e qual o valor que poderá ser gasto. b) Informar se a Prefeitura tem feito tratativas com o Governo do Estado para uma parceria. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito sobre a possível construção do Barracão da Coleta Seletiva da COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena. Visto que pegou fogo e foram alocados no Galpão da Fapidra. a) Como está o andamento? Informar. b) Informar como está o andamento dos recursos da Caixa Econômica Federal. c) O que a prefeitura tem feito para ajudar os cooperados. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de revitalização na Área de Lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia. A área de lazer está localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Ramos e Érico Veríssimo. O local foi inaugurado em 2016. É uma das maiores do município. Moradores pedem que seja feito no local: quadras poliesportivas, pistas de skates, campos sintéticos, palco para apresentações, instalação de pergolados, melhorias na iluminação, instalação de novos bancos, instalação de bebedouros e instalação de playgrounds. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Abgair Ventura Pereira, ocorrido em 13 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Espedita Aparecida do Carmo Andrade, ocorrido em 14 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Aparecido Petenuci, ocorrido em 14 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira de Lima, ocorrido em 12 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca de Oliveira Cidreira, ocorrido em 12 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Joaquim dos Santos, ocorrido em 15 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 03, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 05/05/2023, que constitui o setor de políticas publica da Câmara Municipal de Dracena, com função de promover o levantamento de novas políticas públicas a serem implantadas no Município, assim como de promover a fiscalização daquelas em execução no Município, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social. |
1 |
extracted
|