| materia |
569/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 05, que constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhar todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. |
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| materia |
570/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 33, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 245, de 20 de agosto de 1959. |
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571/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica. (A Ponte, sem denominação, existente na Estrada Municipal DRA 254, do Bairro Marrequinha, município de Dracena, popularmente conhecida como ponte da Água Verde, passa a ser denominada de “Ponte Ivanil Barbosa”) |
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| materia |
572/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 42, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal 4988, de 01 de novembro de 2022. (AVAHU) |
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| materia |
573/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 008, de 24/04/2023, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16993, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| materia |
574/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 32, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4.953, de 12 de julho de 2022. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 4988, de 01 de novembro de 2022 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica. (A Ponte, sem denominação, existente naEstrada Municipal DRA 254, do Bairro Marrequinha, município de Dracena, popularmente conhecida como ponte da Água Verde, passa a ser denominada de “Ponte Ivanil Barbosa”) |
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| norma |
581/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a membros de comissão de licitação cirada nos termos da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhar todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Institui o benefício “Bolsa Juventude” aos Egressos de Acolhimento Institucional no município de Dracena, destinado aos jovens entre 18 e 21 anos incompletos que vivenciam o processo de transição da situação de acolhimento institucional para uma vida autônoma e inserida na comunidade, com o objetivo de garantir auxílio pecuniário de um salário mínimo federal, e dá outras providências |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para pavimentação asfáltica do Distrito de Jamaica, nas seguintes ruas: · Rua Bahia, entre a Rua Barão do Rio Branco, cruzamento com a Rua Gonçalves Dias; · Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Bahia, cruzamento com a Rua Violândia; · Rua Retirada da Laguna, entre a Rua Castro Alves e a Rua Gradelândia; · Rua Dom Pedro, entre a Rua Castro Alves e a Rua Gradelândia; · Avenida Rio de Janeiro, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Rua Dom Pedro; · Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Castro Alves e a Rua Gradelândia; · Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Castro Alves e a Rua Gradelândia. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico no Distrito de Jamaica, nas seguintes ruas: · Rua Castro Alves, entre a Rua Dom Pedro e a saída para DRA-060; · Avenida Nogueira, cruzamento com a Rua Retirada da Laguna. |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos nas ruas do Bairro Emílio Zanatta, especialmente na Rua Uirapuru, pois há vários buracos muito grandes e profundos, que podem causar quedas de motociclistas e que prejudicam o trânsito de forma geral. |
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197/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Bairro Tonico André. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Jardim Jussara. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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| materia |
200/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Kennedy. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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201/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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203/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores. |
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204/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Centro Comunitário do Bairro Emilio Zanatta. Visto que o local está abandonado e tem sido motivo de reclamações do parte dos moradores. |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a sinalização de solo na Rua São Paulo, região central da cidade, no trecho que foi recapeado dias atrás. |
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206/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Tomé de Souza, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na frente da Congregação Cristã no Brasil. Membros da comunidade religiosa pedem com urgência o referido serviço. |
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207/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Alameda Engenheiro Ari Aires de Alencar, no Residencial Jardim Aeroporto. Várias delas estão apresentando problemas. |
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208/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Alameda Leonardo Ferregutti Ferneda, no Residencial Jardim Aeroporto. Várias delas estão apresentando problemas. |
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209/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Alameda Renan Santana da Silva, no Residencial Jardim Aeroporto. Várias delas estão apresentando problemas. |
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210/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Antônio Tossato, Residencial Sol Nascente II. Várias delas estão apresentando problemas. |
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211/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Massao Utumi, no Residencial Sol Nascente II. Várias delas estão apresentando problemas. |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Mercedes Cassimira da Silva, no Residencial Hosoume. Várias delas estão apresentando problemas. |
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507/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à Secretaria de Saúde, que nos informe quanto ao Postinho de Saúde (UBS) do Distrito de Jamaica: - Algum engenheiro já esteve no local para fazer um levantamento do que será necessário para a reforma e ampliação daquela unidade de saúde. Visitando o Distrito nesse final de semana, este vereador pôde observar que existem várias rachaduras em alguns setores, portanto solicito atenção especial para essas reivindicações. |
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| materia |
508/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa buracos nas vias do Bairro Emílio Zanatta, especialmente na Rua Uirapuru, pois há vários buracos muito grandes e profundos, que podem causar quedas de motociclistas e que prejudicam o trânsito de forma geral. |
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| materia |
509/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há alguma posição oficial do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) quanto à possibilidade de construção de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo. Este vereador apresentou reivindicações acerca do assunto anteriormente, através dos Requerimentos nºs 546/2021, 872/2021 e 361/2022, pois há preocupação quanto à ocorrência de acidentes, já que motoristas que trafegam pela Vicinal João Araújo e precisam acessar a Rodovia Euclides de Figueiredo com direção a Presidente Venceslau e demais cidades acabam fazendo a conversão sobre a própria rodovia. |
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| materia |
510/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão trocadas as lâmpadas queimadas e instalados mais postes na Alameda Espanha, altura do nº 772, Jardim das Palmeiras I. Moradores reclamam que no período noturno o local fica extremamente escuro, causando insegurança e temor de que a situação facilite a prática de atos ilícitos. |
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| materia |
511/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. São desenvolvidos no município projetos de ensino de trabalhos artesanais, como crochê, tricô, pintura, entre outros? 2. Em caso positivo, informar local e horário onde os referidos projetos ocorrem. Temos sido procurados por moradores que reivindicam a criação de projetos tendo como público alvo os idosos e que tais projetos sejam ofertados em todas regiões da cidade, em vez de serem realizados de forma centralizada em um único local. A fim de facilitar o acesso aos idosos e proporcionar-lhes simultaneamente um período de interação social e atividades que contribuam para manutenção da coordenação motora, que é prejudicada com o avançar da idade. |
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| materia |
512/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marinalva Puga Lorenzetti, ocorrido em 02 de maio de 2023. |
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| materia |
513/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais são os veículos de imprensa (pessoas físicas ou jurídicas, blogs, sites, páginas de Facebook, Instragram, entre outros) que possuem vínculo com a Prefeitura Municipal de Dracena, bem como os valores a eles pagos mês a mês, desde o início do mandato. Requeiro ainda, que seja encaminhada a este vereador cópia de toda documentação relacionada a esses contratos. |
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| materia |
514/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da Rua Palmira Reigota Stelatto: a) Quando haverá o referido serviço de pavimentação? b) Mencionar quando poderá ocorrer o serviço. Visto que vários moradores do Bairro Emílio Zanata, pedem o serviço há vários anos. |
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| materia |
515/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da fiscalização e notificação para as empresas que prestam serviços na telefonia e comunicação pela internet, inclusive através de fibra óptica em postes, visto que existem excessos de fios nestes postes, e muitas das vezes, caídos até nas calçadas. Isso tem chamado a atenção do cidadão e preocupado as autoridades. a) Existe alguma fiscalização neste sentido? Se houver, comunicar o Poder Legislativo e enviar números de notificações para essas empresas e as multas aplicadas. b) Informar o que a Prefeitura tem feito. c) Há possibilidade de uma campanha educativa nestas empresas? |
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516/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornalista e Assessor de Relações Públicas, Cláudio José Pasqualeto, que completou, no último 4 de maio, 30 anos de trabalho na Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (EMDAEP). Pasqualeto entrou por meio de concurso público em 1993. De lá pra cá, tem feito um excelente trabalho para a comunidade, divulgando informações importantes da EMDAEP, bem como, representando a empresa na CIPA (Comissão de Prevenção de Acidentes e Assédio). A EMDAEP vai completar 40 anos em agosto. Desejamos sucessos e mais anos dentro da empresa. |
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517/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da LIF Promotora de Crédito pela inauguração no dia 04 de maio, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 468. |
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518/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para melhora na iluminação, do Ponto de ônibus da COIMMA, próximo da garagem da empresa Expresso Adamantina, e para que mande carpir o mato alto e limpar a sujeira. Nesse ponto, há moradores de rua que o fazem de abrigo, causando constrangimento às pessoas, conforme relata uma usuária que às vezes fica sozinha, pois o ônibus é o último a passar no local. Seguem fotos em anexo. |
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519/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido tomadas providências pelas respectivas secretarias municipais visando à adesão aos diversos programas em aberto para cadastramento de propostas voluntárias junto ao Governo Federal? |
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520/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos aluguéis sociais de imóveis a Prefeitura paga mensalmente? 2. Especificar o valor e endereço de cada imóvel, bem como o nome do proprietário deste imóvel. 3. Enviar cópia dos contratos e se todos os valores estão sendo pagos para estes proprietários. |
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521/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as ruas do Bairro São Carlos, abaixo mencionadas, serão incluídas no programa para recapeamento: 1. Rua Constelação; 2. Rua São Carlos; 3. Rua Coroados; 4. Rua Olímpica. Pois existem trechos que estão intransitáveis. |
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522/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópias dos Processos Licitatórios/Dispensa de Licitação e dos contratos sobre os processos nº 129/2021 (Serviço de assessoria jurídica para reformulação do Código Tributário Municipal) e de nº 000045/2023 (Consultoria e Assessoria Tributaria Municipal) com a empresa MANGIERI, MELO & CIA CURSOS E EDITORA LTDA. |
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523/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade para que nossa cidade possa ter novamente o serviço de SVO (Serviço de Verificação de Óbito - é o responsável por determinar a causa do óbito, nos casos de morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica, o que para a sociedade é de grande importância, uma vez que pode colocar em evidência os possíveis riscos à saúde que estão em emergência, tanto os já conhecidos quanto os que não são comuns, ou ainda casos de uma doença nova em um determinado local). De outro lado, confortaria os familiares dos mortos, que conseguiriam fazer as pompas fúnebres mais rapidamente, e não tendo que ir a Presidente Prudente (funciona das 07hs às 17hs) e deixando de gastar ainda mais com as despesas com o enterro. Link - Demonstrativo de repasses de recursos do incentivo financeiro para manutenção dos Serviços de Verificação de óbito habilitados na Rede Nacional. https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/vigilancia-do-obito/servico-verificacao-obito/orientacoes-repasse-execucao-financeira-SVO-1ed.pdf |
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524/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de demarcar vagas para vans ao redor da Escola João Vendramini na Rua Nossa Senhora Aparecida ou na Rua Edson da Silveira Campos. Já há vagas demarcadas na Rua Vendramin, porém elas são ocupadas por pais que vão buscar seus filhos, contudo, alguns permanecem por longos períodos no local, impossibilitando a utilização das vagas pelos motoristas dos transportes coletivos. |
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525/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de nutrição, que nos informe: - Por qual motivo em vez de se produzir “vitaminas” não são oferecidas as frutas in natura aos alunos das EMEIs? Uma vez que apenas uma porcentagem muito pequena dos alunos aceita consumir a “vitamina” sem adição de açúcar, conforme a Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020, que proíbe a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças até três anos de idade, conforme orientações do FNDE. |
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