| materia |
484/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe a respeito de quando haverá a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins. Informar o andamento e a data de realização do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe a respeito de quando haverá a instalação de postes de iluminação na Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins. Informar o andamento e a data de realização do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a retirada da terra acumulada na Rua Roberto Defendi, no Parque Planalto? A via está com grande volume de terra acumulada e quando chove vira uma enorme poça de água, causando transtorno para os moradores do local. Mencionar data para a realização do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que se faça uma correção no piso asfáltico na depressão da Rua Vendramin, com a Monte Castelo, uma vez que como o asfalto foi levado pelas águas, os carros mais baixos batem o para-choque, causando estragos nos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Santos, ocorrido em 27 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Correia Mendonça, ocorrido em 27 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do asfalto no cruzamento da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa, pois no local ocorreu afundamento do pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento dos trabalhos de tapa buracos e recapeamento asfáltico no município? Visto que tem havido muita reclamação da população, especialmente na Rua Bahia, altura do nº 961, onde há vários buracos no pavimento, que prejudicam o trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André? |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Flavinho Cavalcante, que deixou o comando do Dracena Tempersul Unifadra. Na última segunda-feira, o treinador apresentou à direção da equipe a oferta recebida, com tempo de contrato e valores bastante superiores aos permitidos pelo orçamento de 2023 do Dracena Futsal, o que impossibilitou uma contraproposta próxima. Assim, Flavinho encerra esta sua segunda passagem pelo futsal dracenense com 57 partidas oficiais disputadas e os títulos da Liga Paulista 2021 e Supercopa 2022, além dos vice-campeonatos da Copa LPF 2021 e Liga Paulista 2022. Parabenizamos e desejamos sucessos em sua nova equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza geral e roçagem da vegetação no Residencial Safira, localizado no final da Rua Tupã. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia, em arquivo digital no formato PDF, dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), referentes a todos os prédios próprios (ocupados) ou alugados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia, em arquivo digital no formato PDF, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Prefeitura Municipal e todos os seus órgãos e repartições, pois são documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando que nos informe se há estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para os municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente. Uma vez que, têm ocorrido uma série de solicitações trazidas a este gabinete por moradores, que sistematicamente se queixam dos contratempos que surgem durante as chamadas de emergência feitas através dos telefones 190 e 193, principalmente no que tange à dificuldade de identificação de pontos de referência na cidade. Como o atendimento é feito na central em Bauru, existe dificuldade em se identificar pontos de referência que seriam facilmente compreendidos por atendentes que residem em Dracena, realidade idêntica ao que seria observado também em outras cidades. A situação é ainda mais complicada quando a chamada parte da zona rural. É senso comum que só se aciona o 190 ou o 193 em caso de extrema necessidade e que, na grande maioria dos casos, o solicitante precisa de atendimento rápido e ágil. Nesses casos, os minutos perdidos fornecendo informações complementares aos atendentes podem fazer diferença vital. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária pela inauguração do Estúdio Jaqueline Saraiva, na Rua Brasil, nº 125, Vila Barros, realizada no dia 28 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Honorato da Silva, ocorrido em 29 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Belan, ocorrido em 29 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Luiz de Oliveira, ocorrido em 1º de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odália Queiroz Giancursi, ocorrido em 1º de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marinalva Puga Lorenzetti, ocorrido em 02 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 009, de 27/04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão de gratificação a membros de comissão de licitação criada nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 37, de 02/05/2023, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade P ousada Bom Samaritano de dracena, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 36, de 28/04/2023, que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.913, de 19 de janeiro de 2022, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobrea revogação da Lei Municipal4913, de 19/01/2022, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a membros de comissão de licitação cirada nos termos da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
5028/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.626.000,00 (oito milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
1 |
extracted
|
| norma |
5029/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de atividades já previstas na LOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matricula 16993, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementarno orçamento vigente (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.700.000,00 (cincomilhões e setecentosmil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execuçãode atividades já previstas na LOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade e instalar um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Venezuela, altura do nº 564, no Jardim das Palmeiras II, pois os motoristas transitam acima do limite de velocidade, causando temor de que acidentes ou atropelamento ocorram. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no acostamento da Vicinal João Araújo, de Dracena até o Bairro Iandara, pois o mato tomou conta das margens da via, sendo necessário que se faça roçagem no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua Amazonas, trecho compreendido entre a Rua Espírito Santo e Rua Belo Horizonte; · Rua Espírito Santo, até a Rua Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação na Rua das Garças, ao lado da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta, pois o local se encontra muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na DRA Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo, onde ainda não existe iluminação, pois já há munícipes residindo no bairro, que reclamam da escuridão, principalmente por causa de estudantes que precisam se deslocar no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie instalações de placas de maior visibilidade alertando contramão na Rua Ipiranga, próximo da região do AME, bem como sinalização de solo. O pedido foi feito por moradores da região, que flagram constantemente motoristas de outras cidades, na contramão. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou serviço de perfilamento da Rua dos Mangueirais, acesso de entrada para diversos bairros em Dracena, visto que o local está com vários buracos. O pedido foi feito por moradores das imediações. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento na Alameda Portugal, trecho entre a Rua dos Pinheiros e a Rua das Petúnias. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento da Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento da Rua Princesa Isabel, no Centro da cidade, nos quarteirões que corresponde da Rua Vendramini, até o quarteirão da Rua Tomé de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento, da Rua Princesa Isabel, na Vila Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento na Frei Perin, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Hermes da Fonseca, em toda sua extensão no Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Adolfo Cavalhieri, em toda sua extensão, no Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na academia ao ar-livre existente na Rua Januário Bonito, no Jardim Santa Clara, bem como melhoria na iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência instalação de playground para as crianças do Bairro Pitangueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de tapa buracos na Rua Eloy Ferreira Duarte, no Jardim Éden, pois há buracos grandes na via, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fukue Hurahama, ocorrido em 16 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar um playground no Bairro Emílio Zanatta, mais especificamente na Praça Antônio Guerino, assim como se recolocar a placa de denominação no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando serão feitas reforma e limpeza no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? 2. Quando o prédio será aberto ao público? Pois desde o início da gestão o mesmo se encontra fechado, acumulando lixo e com mato alto, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|