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402/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Nápoles, localizada no Jardim Itália. |
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403/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, localizada na Vila Lucélia. |
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404/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam feitas melhorias na viela localizadas entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, na altura do nº 2020. Morador reclama que está havendo infiltração em sua residência, por problemas na tubulação. |
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405/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o início da construção de uma nova ponte na Vicinal Marcelo Lorenzetti, que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã. Moradores do Distrito estão na expectativa para que voltem a transitar normalmente na vicinal. |
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406/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, entre a Rua Januário Bonito e a Rua Antônio Rodrigues de Barros, próximo à Loja Maçônica. O trecho está ficando intransitável, portanto, peço ao Sr. Prefeito que olhe com carinho, pois foi uma promessa de campanha, segundo informações de alguns moradores. |
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407/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, Sr. Guido Francisco Baggio, solicitando informações: 1. Baseado em qual valor é cobrada a taxa de ligação de água e esgoto? Sendo que nas cidades vizinhas os preços são bem menores. 2. Por qual motivo é cobrada taxa de esgoto no ato da ligação de água se o esgoto somente será usado após o término da construção? 3. Há possibilidade de mudança no valor da taxa de ligação de água e de a cobrança da taxa de esgoto ocorrer somente após o proprietário do imóvel ter o “Habite-se”? |
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408/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de placa com os dizeres “Não jogar lixo” na área verde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. |
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409/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma execução de perfilamento asfáltico na Avenida Expedicionários, entre a Rua Januário Bonito e a Rua Antônio Rodrigues de Barros. |
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410/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o conserto do buraco localizado na Rua Tomé de Souza, altura do nº 335, em frente a uma clínica. Tem ocorrido reclamações, inclusive via redes sociais, e segundo munícipe, um idoso não viu o buraco e sofreu uma queda, sendo que o setor competente já foi contatado para solicitar o conserto, porém, até a presente data, ainda não foi realizado. |
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411/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Clínica Benetti Odonto & Estética, inaugurada no dia 20 de abril, na Avenida Presidente Vargas, nº 972. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem em nosso município, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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412/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de construção de uma faixa elevada na Avenida Expedicionários, na esquina com a Rua Januário Bonito, pois no local já houve um atropelamento e muitos alunos que saem da Escola Julieta Guedes de Mendonça atravessam por aquele local. |
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413/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há previsão para instalação de braços de iluminação no Distrito de Jamaica, no total de (10) dez braços para atender as seguintes Ruas: Rua Tamandaré - (04) quatro braços de iluminação, quadra 44 (02) braços, 115 e 116; Rua Violândia (02) dois braços de iluminação, quadra 44 e 47; Rua Dom Pedro (01) um braço de iluminação, quadra 116; Rua Fernando Costa - (03) três braços de iluminação quadra 134 e 135. Peço que seja analisado com carinho e urgência. |
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414/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o início da construção da nova ponte na estrada que liga Dracena ao Bairro Marrequinha (DRA-254), conhecida como ponte da Gislaine. |
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415/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi feita notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Waldir Fusa, nº 80, pois o mato tomou conta da calçada e da guia de sarjeta, conforme fotos em anexo. Quando chove ocorre acúmulo de água e já foram encontrados focos de mosquito da dengue, além de insetos e lixo acumulado. Moradores vizinhos já tentaram conversar com o proprietário, mas não obtiveram sucesso e também entraram em contato com a vigilância epidemiológica, porém nada foi feito, até a presente data. |
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416/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a retirada da terra acumulada na Rua Roberto Defendi, no Parque Planalto, próximo à Escola João Millan Barbosa. A via está com grande volume de terra acumulada, entupindo as grades de escoamento de água, conforme fotos em anexo. |
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417/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Quinellato, ocorrido em 13 de abril de 2023. |
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418/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recolhimento do lixo deixado em saco plásticos na Avenida Castro Alves, esquina com a Rua Espírito Santo (conforme foto em anexo). |
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419/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André, já que o pavimento se encontra muito desgastado, conforme foto em anexo. |
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420/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do alambrado da Escola Prof. Moacir Simardi, a fim de garantir a segurança dos alunos. |
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421/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para melhorias na estrada rural do Bairro Tocantins, conhecida como estrada da matinha ou estrada da antena da rádio, uma vez que existe um buraco de tamanho considerável na via, conforme fotos em anexo. |
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422/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a operação tapa-buracos na Rua Alcebíades Vitorino de Souza, no Bairro Frei Moacir III, visto que existe um buraco enorme, que está deixando os motoristas inseguros e moradores pedem providências. a) Informar data. |
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423/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Quando será tampado o buraco existente na Rua Fortaleza, esquina com a Avenida São Cristóvão? O local citado fica na frente do portão de acesso à Secretaria de Infraestrutura e diversas pessoas da comunidade têm feito reclamações sobre esse buraco. a) informar data para realização do serviço. |
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424/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se, depois que houver a contratação da empresa terceirizada de segurança na rede municipal, os projetos também serão contemplados, uma vez que mães estão preocupadas e pedem que os projetos sejam contemplados. A) Se a resposta for positiva, mencionar como será a contratação e o período que isso poderá ocorrer. B) Se a resposta for negativa, informar os motivos da não contratação. |
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425/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de instalação de um bebedouro próximo da pista de skate no Ginásio Dovilho Moura, conforme pedido feito por praticante do esporte. A) Se a resposta for positiva, informar o período que poderá ocorrer a instalação. B) Se a resposta for negativa, informar o motivo da não instalação. |
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426/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o recapeamento ou perfilamento da Rua das Rosas, entre a Alameda Bélgica com a Alameda Polônia; Rua das Dracenas, da Alameda Bélgica até a Rua Aristides Zanoni; Rua das Tulipas, até a Alameda Áustria; Rua dos Mognos, entre a Alameda Alemanha até a Alameda Inglaterra. |
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427/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao Contrato de Gestão nº 01/2022, Processo nº 238/2022, Inexigibilidade de Chamamento nº 011/2022: - Por que a referida contratação não passou pelo Conselho Municipal de Saúde? Haja vista que foi feita terceirização sem anuência do referido concelho. |
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428/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Prefeitura tomou providências quanto à água parada na propriedade localizada no final da Rua das Hortências, após o cruzamento com a Alameda Polônia? |
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429/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Quem recebe os ofícios, requerimentos e indicações dos vereadores no Gabinete do Prefeito? Informar o nome e o cargo. 2. Informar se os ofícios são repassados ao Prefeito no dia em que recebidos e se o Prefeito lê os ofícios pessoalmente ou alguém faz uma triagem prévia por ele, visto que o ofício nº 16/23 foi recebido pela Prefeitura no dia 06/04 e no dia 13/04 o Prefeito citou que não o teria recebido em uma live. O vereador ficou preocupado já que, se o Prefeito demora a tomar conhecimento de ofícios enviados pela edilidade, imagina quanto a tomar conhecimento de solicitações dos munícipes. Requer, ainda, que o Sr. Prefeito se retrate das inverdades ditas sobre o vereador na próxima live na qual o vereador deve estar presente e ter a oportunidade de se manifestar. |
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430/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Considerando que a vida é um valor supremo e inviolável; Considerando que a segurança é algo indispensável para a manutenção e proteção a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que venham proteger a vida; Considerando que se tratando de segurança no trânsito, precisamos estar sempre a um passo à frente, e as estatísticas do país apontam números elevadíssimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP-294, trecho Marília a Panorama, com alto índice de mortes por acidente de trânsito; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020 - Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicação da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho Marilia a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na rodovia. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionaria Eixo/SP. |
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| materia |
431/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Manfrim Cabrera, ocorrido em 14 de abril de 2023. |
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| materia |
432/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Vardeci Galante, ocorrido em 14 de abril de 2023. |
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2023-04-17 |
Extraordinária |
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2023-04-17 |
Ordinária |
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29/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termo que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dracena, e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro, conforme especifica. (Redenomina a Rua Natal Chiari, do Loteamento Frei Moacir IV, para Avenida Natal Chiari.) |
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7/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 413/2014. (alteração em relação aos agentes que atuam em procedimentos licitatórios). |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita análise e posterior limpeza nas bocas de lobo do município que necessitarem do referido serviço, a fim de garantir a drenagem das águas pluviais. |
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153/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção no semáforo da Praça Arthur Pagnozzi, no cruzamento da Avenida Expedicionários com a Avenida Presidente Roosevelt, pois o ele está amassado. |
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154/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que nos dias em que ocorre feira livre na Avenida Rui Barbosa, antes de ser feita a lavagem da rua, seja feita a varredura, objetivando tornar a limpeza mais eficiente, uma vez que moradores reclamam da sujeira deixada. |
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155/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acolha esta proposta de transporte de ônibus escolar com assentos apropriados (conforme fotos em anexo) para conduzir os alunos das EMEIS, do ponto de ônibus designado pela Prefeitura, até onde os pais levariam as crianças quando não tiver vagas próximas das suas residências. Por segurança, os pais terão que assinar um termo de responsabilidade sobre o transporte. |
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156/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a contratação de uma empresa terceirizada em segurança para trabalhar nas instituições de ensinos, com o objetivo de trazer mais segurança aos alunos e colaboradores. |
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157/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a criação de uma Guarda Municipal para fazer a segurança nas portas das escolas municipais, a fim de garantir a segurança dos servidores e dos alunos. |
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369/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se implantar uma faixa elevada em frente à Policlínica, na Avenida São Cristóvão, devido ao grande fluxo de pedestres e também pelo fato de haver um ponto de ônibus no local. |
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370/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível ser afixado o telefone do plantonista responsável pelo atendimento na porta do escritório do Cemitério Municipal, para que os familiares possam entrar em contato quando ocorrer um falecimento. |
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371/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quem era o funcionário escalado no plantão do dia 02 de abril, no Cemitério Municipal. |
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372/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Pedrasa Stelato, ocorrido em 04 de abril de 2023. |
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373/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Enviar para a Câmara o plano de contingência do Município (contenção/solução de alagamento/enxurradas). 2. Informar quanto do valor reservado para a contenção/solução de alagamento/enxurradas no orçamento de 2023 já foi utilizado, em quais obras e qual o planejamento (com cronograma das obras, inclusive) para o restante do ano. |
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374/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda Bueno Mazano, ocorrido em 03 de abril de 2023. |
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375/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o calçamento do passeio público no lote 14, da quadra 61, código 35807, na Rua Medardo Belintani, pois trata-se de imóvel de propriedade da Prefeitura, e têm ocorrido reclamações, já que, quando chove, o trânsito de pedestres fica prejudicado. |
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376/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nixon Ribeiro, ocorrido em 04 de abril de 2023. |
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