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437/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Santa Clara, no Jardim Itália. Existe uma buraco muito grande na via, conforme foto em anexo, sendo necessárias providências. |
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438/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Adolpho Cavalhieri, entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa, assim como entre a Rua Ipiranga e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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439/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua José Estima dos Santos. |
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440/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Nápoles, no Jardim Itália. |
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441/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, na Vila Lucélia. |
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442/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Santa Clara, na Vila Itália. |
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443/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Adélio Rosseto. |
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444/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ozair Antonio Zamaio, ocorrido em 19 de abril de 2023. |
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445/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide de Oliveira, ocorrido em 18 de abril de 2023. |
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446/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópias das plantas, como também dos orçamentos, para acompanhar o andamento das obras do Terminal Rodoviário e do Teatro Municipal, com o cronograma previsto e do acontecido semanalmente, incluindo os gastos. |
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447/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se as pontes de madeiras, aduelas, etc., possuem placas indicativas informando a capacidade máxima de peso, pois caso contrário teremos prejuízos com todas elas. |
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448/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se as Secretarias da Agricultura ou Infraestrutura enviaram ofício, ou entraram em contato com a empresa Construtora Capital (Programa Melhor Caminho), exigindo que a citada empresa retifique o trabalho de recuperação das estradas rurais no Bairro da Marrequinha, uma vez que possui seguro. A mesma apresenta erosões por toda a extensão das estradas. Segue fotos em anexo. |
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449/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Recursos Humanos, que nos informe: - Em qual lei se baseia o entendimento de que o servidor municipal efetivo não pode apresentar, em seu local de trabalho, dois atestados médicos, de um dia cada, no período compreendido em um mesmo mês? |
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450/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Mizael, ocorrido em 19 de abril de 2023. |
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451/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rodrigues, ocorrido em 19 de abril de 2023. |
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452/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá serviço de limpeza, abertura de mais bueiros e melhorias na Rua Antônio Faraco, no Bairro Pitangueiras, conforme fotos enviadas pelos moradores. |
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453/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O cronograma de reuniões, horários e locais dos conselhos municipais, referente ao ano de 2023. 2. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? 3. Quais conselhos são considerados deliberativos? Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 4. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as reuniões ordinárias dos conselhos? 5. Quais são os dias de reuniões já pré-agendadas? 6. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 7. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela administração pública? |
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454/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá o recapeamento em toda extensão da Rua das Petúnias. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. |
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455/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se haverá o serviço de perfilamento ou recapeamento nas Ruas do Campo Belo. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. |
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456/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emilio Zanata. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. |
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457/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Moacir Simardi, no Bairro Metrópole. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. |
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458/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Ottília Braz Nogueirol, no Bairro Palmeiras. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. |
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459/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Luiza Rossa Ribeiro, no Bairro São Francisco. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. |
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460/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Alexandre de Queiroz, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Unifadra e coordenador do Ensino Médio Integrado a Jogos Digitais do CEP/UME. O Prof. Alexandre de Queiroz fez sua apresentação de defesa no dia 1º de março e concluiu o Mestrado em Ciência e Tecnologia Animal pela UNESP de Dracena (Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - FCAT). Além do mestrado, o professor também tem especialização em Tecnologia da Informação e em Formação Pedagógica. |
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461/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Duarte Ferreira de Oliveira, ocorrido em 22 de abril de 2023. |
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462/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zanelli Parussolo, ocorrido em 19 de abril de 2023. |
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463/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Josefa Barbosa, ocorrido em 20 de abril de 2023. |
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464/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana de Souza Santana, ocorrido em 20 de abril de 2023. |
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| materia |
465/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Queiroz, ocorrido em 21 de abril de 2023. |
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| materia |
466/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Conde Fruque, ocorrido em 22 de abril de 2023. |
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467/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Lourdes E. da S. Oliveira, ocorrido em 23 de abril de 2023. |
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| materia |
468/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Darisi Botassin, ocorrido em 24 de abril de 2023. |
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469/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 34, de 20/04/2023, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.626.000,00 (oito milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| materia |
470/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 24/04/2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de atividades já previstas na LOA). |
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| sessao |
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2023-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.626.000,00 (oito milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifíca . |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.953, de 12 de julho de 2022. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 245, de 20 de agosto de 1959. |
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| norma |
5023/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), destinado a reforço na dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos para instalação e efetivo funcionamento da central de monitoramento e vigilância) |
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| norma |
5024/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional especial no valor de R$ 105.000,00 - cento e cinco mil reais, destinado à contratação de serviço de assessoria em engenharia) |
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| norma |
5025/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cartão Alimentação ao Corpo de Bombeiros da policia Militar de São Paulo e dá outras providências |
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| norma |
5026/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termo que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dracena, e dá outras providências. |
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| norma |
5027/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro, conforme especifica. (Redenomina a Rua Natal Chiari, do Loteamento Frei Moacir IV, para Avenida Natal Chiari.) |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico da Alameda Portugal, no trecho entre a Rua das Azaleias e a Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua dos Mognos, entre a Alameda Bélgica e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
398/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, no trecho compreendido entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa e no trecho compreendido entre a Rua Ipiranga e Rua José Estima dos Santos. |
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| materia |
399/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato. |
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400/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe possibilidade de se contratar empresa de segurança ou solicitar a presença de um Policial Militar para fazer segurança 24 horas no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Tendo em vista que tem ocorrido muitos casos de ameaças, muitas vezes por parte de pacientes que chegam alcoolizados, acompanhantes que tentam forçar sua entrada ou pacientes que não querem aguardar sua vez. Inclusive, durante a consulta, um paciente tentou esfaquear o médico que prestava atendimento e a tentativa só não se consumou, pois a Polícia Militar conteve o agressor. |
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| materia |
401/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas crianças com necessidades especiais há na Escola Luiza Rossa Ribeiro? 2. Quantos cuidadores há na referida unidade escolar? |
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