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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Santa Clara, no Jardim Itália. Existe uma buraco muito grande na via, conforme foto em anexo, sendo necessárias providências. 1 extracted
materia 438/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Adolpho Cavalhieri, entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa, assim como entre a Rua Ipiranga e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 439/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua José Estima dos Santos. 1 extracted
materia 440/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Nápoles, no Jardim Itália. 1 extracted
materia 441/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 442/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Santa Clara, na Vila Itália. 1 extracted
materia 443/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Adélio Rosseto. 1 extracted
materia 444/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ozair Antonio Zamaio, ocorrido em 19 de abril de 2023. 1 extracted
materia 445/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide de Oliveira, ocorrido em 18 de abril de 2023. 1 extracted
materia 446/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópias das plantas, como também dos orçamentos, para acompanhar o andamento das obras do Terminal Rodoviário e do Teatro Municipal, com o cronograma previsto e do acontecido semanalmente, incluindo os gastos. 1 extracted
materia 447/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se as pontes de madeiras, aduelas, etc., possuem placas indicativas informando a capacidade máxima de peso, pois caso contrário teremos prejuízos com todas elas. 1 extracted
materia 448/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se as Secretarias da Agricultura ou Infraestrutura enviaram ofício, ou entraram em contato com a empresa Construtora Capital (Programa Melhor Caminho), exigindo que a citada empresa retifique o trabalho de recuperação das estradas rurais no Bairro da Marrequinha, uma vez que possui seguro. A mesma apresenta erosões por toda a extensão das estradas. Segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 449/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Recursos Humanos, que nos informe: - Em qual lei se baseia o entendimento de que o servidor municipal efetivo não pode apresentar, em seu local de trabalho, dois atestados médicos, de um dia cada, no período compreendido em um mesmo mês? 1 extracted
materia 450/2023 2023-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Mizael, ocorrido em 19 de abril de 2023. 1 extracted
materia 451/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rodrigues, ocorrido em 19 de abril de 2023. 1 extracted
materia 452/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá serviço de limpeza, abertura de mais bueiros e melhorias na Rua Antônio Faraco, no Bairro Pitangueiras, conforme fotos enviadas pelos moradores. 1 extracted
materia 453/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O cronograma de reuniões, horários e locais dos conselhos municipais, referente ao ano de 2023. 2. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? 3. Quais conselhos são considerados deliberativos? Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 4. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as reuniões ordinárias dos conselhos? 5. Quais são os dias de reuniões já pré-agendadas? 6. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 7. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela administração pública? 1 extracted
materia 454/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá o recapeamento em toda extensão da Rua das Petúnias. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. 1 extracted
materia 455/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se haverá o serviço de perfilamento ou recapeamento nas Ruas do Campo Belo. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. 1 extracted
materia 456/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emilio Zanata. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. 1 extracted
materia 457/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Moacir Simardi, no Bairro Metrópole. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. 1 extracted
materia 458/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Ottília Braz Nogueirol, no Bairro Palmeiras. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. 1 extracted
materia 459/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Luiza Rossa Ribeiro, no Bairro São Francisco. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população. 1 extracted
materia 460/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Alexandre de Queiroz, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Unifadra e coordenador do Ensino Médio Integrado a Jogos Digitais do CEP/UME. O Prof. Alexandre de Queiroz fez sua apresentação de defesa no dia 1º de março e concluiu o Mestrado em Ciência e Tecnologia Animal pela UNESP de Dracena (Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - FCAT). Além do mestrado, o professor também tem especialização em Tecnologia da Informação e em Formação Pedagógica. 1 extracted
materia 461/2023 2023-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Duarte Ferreira de Oliveira, ocorrido em 22 de abril de 2023. 1 extracted
materia 462/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zanelli Parussolo, ocorrido em 19 de abril de 2023. 1 extracted
materia 463/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Josefa Barbosa, ocorrido em 20 de abril de 2023. 1 extracted
materia 464/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana de Souza Santana, ocorrido em 20 de abril de 2023. 1 extracted
materia 465/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Queiroz, ocorrido em 21 de abril de 2023. 1 extracted
materia 466/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Conde Fruque, ocorrido em 22 de abril de 2023. 1 extracted
materia 467/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Lourdes E. da S. Oliveira, ocorrido em 23 de abril de 2023. 1 extracted
materia 468/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Darisi Botassin, ocorrido em 24 de abril de 2023. 1 extracted
materia 469/2023 2023-04-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 34, de 20/04/2023, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.626.000,00 (oito milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) 1 extracted
materia 470/2023 2023-04-24 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 24/04/2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de atividades já previstas na LOA). 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.626.000,00 (oito milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifíca . 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.953, de 12 de julho de 2022. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 245, de 20 de agosto de 1959. 1 extracted
norma 5023/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), destinado a reforço na dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos para instalação e efetivo funcionamento da central de monitoramento e vigilância) 1 extracted
norma 5024/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional especial no valor de R$ 105.000,00 - cento e cinco mil reais, destinado à contratação de serviço de assessoria em engenharia) 1 extracted
norma 5025/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Cartão Alimentação ao Corpo de Bombeiros da policia Militar de São Paulo e dá outras providências 1 extracted
norma 5026/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termo que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dracena, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5027/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro, conforme especifica. (Redenomina a Rua Natal Chiari, do Loteamento Frei Moacir IV, para Avenida Natal Chiari.) 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico da Alameda Portugal, no trecho entre a Rua das Azaleias e a Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua dos Mognos, entre a Alameda Bélgica e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 398/2023 2023-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, no trecho compreendido entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa e no trecho compreendido entre a Rua Ipiranga e Rua José Estima dos Santos. 1 extracted
materia 399/2023 2023-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 400/2023 2023-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe possibilidade de se contratar empresa de segurança ou solicitar a presença de um Policial Militar para fazer segurança 24 horas no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Tendo em vista que tem ocorrido muitos casos de ameaças, muitas vezes por parte de pacientes que chegam alcoolizados, acompanhantes que tentam forçar sua entrada ou pacientes que não querem aguardar sua vez. Inclusive, durante a consulta, um paciente tentou esfaquear o médico que prestava atendimento e a tentativa só não se consumou, pois a Polícia Militar conteve o agressor. 1 extracted
materia 401/2023 2023-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas crianças com necessidades especiais há na Escola Luiza Rossa Ribeiro? 2. Quantos cuidadores há na referida unidade escolar? 1 extracted